Seção 3 — 20/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 02 de abril de 2026 às 09h29, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando futura e provável aquisição de veículos diversos zero km ano e modelo 2026/2026 conforme termo de convênios 1261002566/2025/SEE 1491002008/2025/SEGOV resolução SES/MG 6.985/2019 e 9.5887/2024 emendas 40770004 e 4434003 em favor do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br) e na plataforma de licitação (www.bllcompras.org.br).

Canápolis, 19 de março de 2026.

Victor Hugo Silva Gomes

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

Processo Licitatório Nº 31/2026. Concorrência Eletrônica Nº 05/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO NOVO PAC N°992445/2026, NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG. Recebimento de propostas: a partir de 20 de março de 2026 às 17:00 horas. Data e horário final para recebimento das propostas: 22 de junho de 2026 às 09hrs. Abertura das propostas: 22 de junho de 2026, às 09:01 horas. Início da sessão de disputa de preços: 22 de junho de 2026 às 09:30 horas. Edital informações: https://careacu.mg.gov.br / E www.licitardigital.com.br

Mirelle Costa

Presidente da CPC

processo licitatório Nº 68/2026 - DISPENSA Nº. 31/2026

Objeto: Aquisição de material Esportivo e Artesanato para utilização no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CRAS e CREA,atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social.

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 18/03/2026 às 16h00min - Até 26/03/2026 às 08h59min

PERÍODO DE LANCES - SESSÃO PÚBLICA

De 26/03/2026 às 09:00min - Até 23/03/2026 às 11h00min Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).

Carmo do Cajuru - MG, 18 de março de 2026

Henrique Alves Dias

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PL Nº. 23/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção, revitalização e reforma de espaço público de lazer e prática esportiva denominado "Prainha", localizado na Rua Dez - s/n, Bairro São Luiz, Município de Carmo do Cajuru, no âmbito do Contrato de Repasse nº 951473/2023/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de materiais e mão de obra. Empresa Vencedora: HABITART ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.620.330/0001-97, no valor de R$ 2,705,000.00.

Carmo do Cajuru - MG, 17 de março de 2026

Henrique Alves Dias

Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2025, referente ao Processo Licitatório nº 129/2025, Concorrência Pública nº 04/2025, para acréscimo de itens e valores. Valor: R$ 32.072,74. Contratado: Norteminas Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma do Ponto de Apoio do PSF I localizado no Bairro Capinzal.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026

REGISTRO DE PREÇOS N° 008/206 UASG 984305 - PE 90008

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de suplementos alimentares para atender às demandas judiciais da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 06/04/2026 às 09h Valor estimado: R$ 2.446.729,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 19 de março de 2026. José Henriques / Prefeito de Cataguases

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2026

UASG 984305 - PE 90008 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 Tipo: Menor preço global Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da mureta para transformador 150 KVA na Praça Taquara Preta no município de Cataguases-MG. Data de realização: 08/04/2026 às 09h Valor estimado: R$ 92.173,87 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 19 de março de 2026.

José Henriques

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Republicação de aviso, Pregão Eletrônico nº 01/2026. A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA torna público que realizará no Departamento de aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto aquisição de recargas de gases medicinais engarrafados e acessórios para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas sob regime de comodato para o Exercício de 2026. Início do recebimento de propostas: 20/03/2026; cadastro de propostas iniciais até: 06/04/2026 às 10h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/04/2026 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 19 de março de 2026

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira

Dispensa Eletrônica nº 1/2026

Processo de Compra nº 372/2026 - Processo Licitatório nº 009/2026

Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de consultoria técnica, destinada à execução do projeto "Famílias Acolhedoras: Ampliando Corações e Lares", visando o fortalecimento e a ampliação do serviço de acolhimento em família acolhedora do Município de Coronel Fabriciano/MG, compreendendo a realização de diagnóstico situacional, elaboração e execução de plano de mobilização e comunicação, desenvolvimento de ações de sensibilização comunitária, formação inicial de famílias interessadas e monitoramento/avaliação dos resultados, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados a Fundos. Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: SER DESENVOLVIMENTO HUMANO E EMPRESARIAL LTDA - 16.950.128/0001-56, referente ao lote único, objeto do certame, ao valor global de R$ 25.000,00.

Coronel Fabriciano, 16 de março de 2026.

Rhayssa Soares de Araújo.

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Processo de Compra n.º 023/2026 - Processo Licitatório n.º 022/2026

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Saúde Mental, CASAM, CAPSI, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), CEO e Secretaria de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/04/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 18 de março de 2026.

Rhayssa Soares de Araújo.

Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº 38/2026 - Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - Tipo Menor Preço Global. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1, no Município de Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 03 de abril de 2026, às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, N ^o 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.

GABRIEL DOS SANTOS ALVES

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº 40/2026 - Concorrência Eletrônica nº 02/2026 - Tipo Menor Preço Global. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de Centro de Atenção Psicossocial - Portes 1 e 2, no Município de Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 03 de abril de 2026, às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, N ^o 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.

GABRIEL DOS SANTOS ALVES

Agente de Contratação