Seção 3 — 20/03/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

EDITAL RETIFICADO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2026

Objeto: Credenciamento por Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Tais Produtos destinam-se ao suprimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para atender a Rede Municipal de Ensino de Galiléia/MG.

Início do recebimento dos Envelopes: 21/03/2026 - 08h00min.

Fim do recebimento dos envelopes: 10/04/2026 - 16h00min.

Data da Sessão do Credenciamento: 13/04/2026, às 09h00min.

Local: Sala de Licitações da Prefeitura.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Pref. Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1221/ramal 1006.

Galiléia-MG, 19 de março de 2026

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A CONCORRÊNCIA Nº 02/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, EM ATENDIMENTO AOS TERMOS DE COMPROMISSO Nº 205048/2013 E Nº 16626/2025, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).

A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ NO DIA: 06 de abril de 2026 às 14:00 horas, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br

O EDITAL PODERÁ SER ACESSADO DIRETAMENTE NA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU SOLICITADO PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br, OU PELO E-MAIL: [email protected]. CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO - Prefeito Municipal.

Gameleiras/MG, 19 de março de 2026

CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO

Prefeito

Processo 023/2026 - Pregão 006/2026

Aquisição de plantas em geral para ornamentação de ruas. - 1ª Retificação do edital: acrescenta exigência de cadastro IEF - Credenciamento: 24/03/2026- 09h30min [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br.

à Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026.

Processo Licitatório nº 028/2026.

O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de veículo utilitário em conformidade com o Convênio de Saída nº 1231001830/2025. Data da sessão pública:09/04/2026 às 09h00min. Plataforma de licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital:Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.

Guarani-MG, 19 de março de 2026

Renan Braga Pereira

Pregoeiro.

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Torna público a publicação do edital que realizar Concorrência Eletrônica Nº 02/2026 Processo licitatório nº 23/2026. Através de seu Agente de Contratação - Henrique Osmir Queiroz Oliveira e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 08h30min do dia 06 de ABRIL de 2026, licitação tipo menor lance por GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS SUB 50, conforme Termo de Compromisso nº992596/2025/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO nº 1103843-77, celebrado entre o ministério das cidades e o Município de Guarda-Môr/MG. Conforme especificações deste edital e seus anexos, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.guardamor.mg.gov.br e PNCP (licitações). Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: [email protected] , de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Guarda-Mor/MG 19 de março de 2026.

Henrique Osmir Queiroz Oliveira

Agente de Contratação:

Processo Licitatório Nº 08/2026. Concorrência Nº 02/2026. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 244 do dia 29/01/2026, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 27/01/2026. ...onde lê-se "Chamamento público, para fins de credenciamento de profissionais qualificados interessados em prestar serviços no sistema único de saúde, NASF, de forma complementar, em serviço de fisioterapeuta, conforme valores determinados pela secretaria municipal de saúde", leia-se "Contratação de empresa especializada na organização, produção, realização, administração e logística de eventos, visando a cessão onerosa de área determinada do parque de exposições para a realização da expo guima , em comemoração aos 63 anos do município, entre os dias 30 de abril a 03 de maio de 2026".

Guimarânia/MG, 19 de janeiro de 2026.

ALEX GUIMARÃES NUNES.

Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

Processo Licitatório: 15/2026. Pregão Eletrônico Nº 06/2026. OBJETO: Contratação de empresa para assessoria e desenvolvimento de atividades relativas á valorização do turismo e patrimônio cultural do município de Guimarânia/MG. ABERTURA: 07.04.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 19 de janeiro de 2026.

ALEX GUIMARÃES NUNES.

Prefeito.

Pregão Presencial nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 032/2026 - Pregão Presencial nº 002/2026. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Calçamento com Blocos de Concreto (pavimento intertravado) na estrada "José Vitoriano dos Santos" no município de Heliodora-MG. Origem: Convênio nº 980314/2025 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Favorecido: ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 42.562.174/0001-98, com o valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta mil reais). Data da Homologação: 09/03/2026.

Dejair Batista de Aguiar

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 17/2026

Processo nº 061/2026. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de hortifrutis para atender as necessidades da escolas da rede municipal de educação, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 20/03/2026 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 08/04/2026 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 19 de março de 2026.

José Pereira Viana

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 15/2026

Processo nº 059/2026. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 20/03/2026 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 06/04/2026 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 19 de março de 2026.

José Pereira Viana

Prefeito

Extrato do Contrato nº 026/2026. Processo Licitatório nº 024/2026, Adesão nº 02/2026. Referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 04/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. Contratante: Município de Ijaci/MG - Contratada: Deva Veículos Ltda - CNPJ: 23.762.552/0003-02. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência 09/02/2027.

Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2024. A Secretaria Municipal de Educação torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Deva Veículos Ltda - CNPJ: 23.762.552/0003-02. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Vigência 09/02/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026

O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 001/2026, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para organização e realização do 1º Torneio de Pesca Esportiva de Indianópolis/MG, com fornecimento de premiações em troféus e equipamentos, a realizar-se no Lago da Represa da Usina Hidrelétrica de Miranda, próximo ao local de desembarque da Balsa, nos dias 17 e 18 de abril de 2026, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 09/04/2026, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO.

Indianópolis-MG, 19 de março de 2026.

Selmo Alves de Souza

Prefeito