Seção 3 — 20/03/2026

Extrato do CA 005/2026; PRC. 055/2025, PE 26/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos para a Frota Municipal. Contratada: POCAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Valor total: R$ 972.005,33. Dotação orçamentária: 010702.010704.010601.010401.1.500.0018.0022.0051.0057.0034.0037.0035.0016.0017.3.3.

90.30. Data da assinatura: 02/01/2026. Prazo: 31/12/2026.

Extrato de prorrogação. Registro de Preços 006/2025, Pregão Eletrônico 006/2025, PRC 005/2025 - Registro de preços para prestação de serviços de transporte coletivo para as Secretarias Municipais. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/21. Vigência até 06/03/2027.

Extrato do credenciamento 002/2026, Termo de adesão ao credenciamento nº 082/2026;083/2026, PRC. 020/2026, INEX 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratadas: BRESSAN E SALVI ANALISES CLINICAS LTDA; LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MONTE SIAO LTDA. Objeto: adesão da CREDENCIADA ao credenciamento para a prestação de serviços de exames laboratoriais, com a realização de coleta e análise de amostras biológicas para a realização de exames laboratoriais conforme especificações técnicas e valores constantes da tabela SUS com a aplicação de 0,57% de desconto. Fonte de Recurso:1.706.064, Conta Bancária:574036496-1, Ficha: 418. Despacho: "...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no Artigo Art. 79, inciso I, Lei 14.133/2021. Assinatura: 10/03/2026. Prazo: 10/03/2027.

Extrato Termo Aditivo da ATA RP 169/2025, PE 026/2025, RP 020/2025, PRC 055/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis líquidos para a Frota Municipal. Contratada: POCAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Passa o valor do item 05 de R$ 6,20 para R$ 6,79 e item 03 de R$ 6,20 para R$ 6,66. Fundamento Legal: art.124 da Lei 14.133/21. Data da assinatura:12/03/2026 Vigência: 31/12/2026

Extrato de prorrogação. Registro de Preços 02/2025, Pregão Eletrônico 002/2025, PRC 129/2024 - Registro de Preços para aquisição de material de construção para as Secretarias Municipais. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/21. Vigência até 19/02/2027 .

Extrato de Ata de RP 068/2026, 069/2026, 070/2026; PRC. 144/2025, PE 074/2025, RP 058/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de cilindros e recargas para gases medicinais para a secretaria municipal de saúde. Empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº35.820.448/0137-00. Valor unitário:4: R$ 14,43; 5: R$ 12,57; 6: R$19,43. Valor total: R$ 96.705,00. Empresa: COMERCIAL PITIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.942.511/0001-00. Valor unitário:1: R$ 1.545,00; 2: R$ 712,00; 7: R$1.400,00; 8: R$1.765,00; 9: R$1.745,00. Valor total: R$ 28.931,00. Empresa: OXICAMBUI GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.942.511/0001-00. Valor unitário: 3: R$ 43,00. Valor total: R$ 17.200,00. Data da assinatura: 11/02/2026. Vigência 12 meses após a assinatura.

Extrato do ATA 088/2026, PRC 010/2026, PE 07/2026, RP 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA TABELA CMED PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: DROGARIA SHOP LIFE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.763.160/0002-74. Valor unitário: 1: R$1.000,00; 2: R$1.000,00; 3: R$1.000,00; 4: R$1.000,005: R$1.000,00; 6: R$1.000,00. Valor total: R$ 900.000,00. Data da assinatura: 16/03/2026. Vigência 12 meses após a assinatura

Extrato do ATAS 089/2026, 090/2026 PRC 017/2026, PE 13/2026, RP 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: registro de preços para a aquisição de peças, originais e/ou genuínas, vidros e correlatos e prestação de serviços mecânicos, elétricos e correlatos para a manutenção da frota municipal de veículos. Empresa: AUTO PECAS COMENDADOR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.756.649/0001-08. Valor unitário: 1: R$72.500,00; 10: R$32.250,00. Valor total: R$ 104.750,00. Empresa: LUMA PECAS PARA TRATORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 69.084.861/0001-00. Valor unitário: 2: R$537.000,00; 3: R$168.000,00; 4: R$145.000,00; 5: R$725.000,00; 6: R$75.000,00; 7: R$358.000,00; 8: R$16.500,00; 9: R$278.130,38; 11: R$95.397,38; 12: R$272.834,63; 13: R$84.742,83; 14: R$161.843,40. Valor total: R$ 2.917.448,62. Data da assinatura: 17/03/2026. Vigência 12 meses após a assinatura

Aviso de Licitação. PRC 038/2026, INEX 008/2026, Chamada Pública n.º 004/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Café Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para as Secretarias Municipais dar-se-á do dia 20/03 a 22/04, das 08 as 23:59 horas. o Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634.

MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR

Prefeito

EXTRATO 884/2025

Processo nº 0540/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 251/2024. Objeto: Repasse do recurso federal para custeio do serviço especializado de reabilitação em deficiência intelectual - serdi i, destinado a associação sociedade educacional mendonça e silva - capelo gaivota, cnes 9478019, em conformidade com a programação pactuada integrada - ppi e critérios estabelecidos através das deliberações cib-sus/mg n° 1.403 de 19/03/2013, n° 2.691 de 20/03/2018, n° 2.948 de 18/06/2019, n° 3.009 de 22/10/2019 e plano de trabalho. Contrato: P0540/24-01. Contratada: Associação Sociedade Educacional Mendonça E Silva - Capelo Gaivota., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.778.109/0001-82. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo modificar a cláusula quinta do contrato epigrafado com a finalidade de alterar o responsável pela fiscalização do contrato, de acordo com Processo Administrativo nº 5.373/2025, de lavra do Secretário Municipal de Saúde, conforme descrito abaixo: Onde se lê:

O processo de acompanhamento, controle e avaliação será realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a legislação que rege o Repasse. Sendo fiscal do contrato a servidora Andreia da Cruz de Almeida, matrícula: 714062, CPF: XXX.707.296-XX e a servidora Danielle Gomes Sousa Fernandes, Matrícula 742155, CPF:XXX.347.726-XX.

Leia-se: Ficam estabelecidos como fiscais do contrato os servidores Danielle Gomes Sousa Fernandes, matrícula: 742155, CPF: XXX.347.726-XX; Lucas Ferreira Rodrigues, matrícula: 9638032, CPF: XXX.872.186-XX; Jessica Braga Froes Nassau, matrícula: 9638075, CPF: XXX.029.946-XX. Fundamentação: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado digitalmente em 22 de setembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO 186/2026

Processo nº 121/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 042/2024. Objeto: Prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial), para atendimento à demanda das Unidades Básicas de Saúde (ESFS), Policlínicas, Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães do município de Montes Claros/MG, conforme Chamamento Público nº 011/2023. Contrato: P0121/24-01. Contratado: Rodney Froes Almeida, inscrito no CNPJ sob o nº 07.590.281/0001-29. Contrato: P0121/24-01. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta, do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 19/03/2026 e tendo como termo final o dia 18/03/2027. 1.1 O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção, nos termos da legislação vigente. 2.2. Renova-se o valor inicial do Contrato na quantia de R$ 366.799,80 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), não se incindindo sobre ele nenhum reajuste. 2.3. Acresce-se ao valor do contrato renovado no item 2.2 o montante de R$ 91.699,95 (noventa e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor renovado. Com este acréscimo, o valor total do contrato passa a vigorar em R$ 458.499,75 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) (...). Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado digitalmente em 26 de fevereiro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO 188/2026

Processo: 040/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 013/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias ambulatoriais e hospitalares, de acordo com os recursos alocados na programação pactuada - PPI Assistencial e Recursos FAEC, conforme tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (tabela SIA-SUS), para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, no município de Montes Claros/MG, nos termos do Chamamento Público nº 12/2021. Contratado: Associação Cristã Banco da Solidariedade. Contrato P040/22-01. Quinto Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor inicial do Contrato a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais). Em razão desse acréscimo, o valor total do contrato passa a ser de R$ 3.712,00 (três mil setecentos e doze reais), correspondendo a um acréscimo de 36,87% em relação ao valor originalmente contratado. Será financiado através da dotação orçamentária: Função Programática: 02.12.02.10.302.0065; Projeto Atividade 4.018; Elemento: 3.3.50.41; Ficha: 1437; Recurso Federal: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Portaria GM/MS nº 9.760/2025. Fundamento Legal: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666/93. Assinado por meio digital em 24 de fevereiro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO 191/2026

Processo nº 081/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 027/2024. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD II. Localizado à rua São Sebastião, nº 327, bairro Cidade Nova, Montes Claros/MG. Período de 12 meses. Recurso: Bloco Manutenção (Grupo Mac). Contrato: P081/24-01. Contratado: Helton Furtado Veloso, inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.942.716-**. Segundo Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo de locação previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de e 04/03/2026 tendo como novo termo final o dia 03/03/2027. 2.1.1 O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula sétima do contrato original, que serão reajustados conforme índice ICGT (TJMG) apurado em 1,0389787 (fl. 107). O valor global da locação será de R$ 51.535,32, sendo pago o valor mensal de R$ 4.294,61. Através da dotação Classificação institucional: 02.12.02 - Classificação funcional: 10.302.0065.2136 - Classificação Econômica: 33903614 - Recurso 1600 - Ficha 6366. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 10 de fevereiro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026

Processo nº 021/2026, Pregão Presencial nº 010/2026, torna público, que às 09h00min dia 06/04/2026, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço Por Item", Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de materiais de armarinho. Edital e informações no endereço acima ou telefones: 0800 038 1110/ (38) 9 3618-0406, e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 19 de março de 2026

DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ

Pregoeira

Prefeitura Municipal de Nova Serrana/MG. Concorrência nº 003/2026. Extrato de abertura do Processo nº 0032/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de cobertura metálica e restauração da quadra esportiva na Escola Municipal Dona Conceição Aparecida dos Santos Souza, conforme projetos de engenharia, Modelo BIM, memoriais e demais documentos técnicos. Entrega das propostas até dia 06.04.2026 às 08:30 horas e abertura da sessão pública - dia 06.04.2026 às 09:00 horas, através da plataforma de licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dotação orçamentária - 02.05.01.12.361.1202.1006.4.4.90.51.00, Semec ficha 330. Mais informações pelo telefone 37- 3226.9031.

Nova Serrana, 19 de março de 2026

Fábio José de Oliveira

Prefeito

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/202

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso da Concorrência Eletrônica 002/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 18/05/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento melhor técnica. Objeto: Permissão de licença para exploração de uso do espaço público reservado para funcionamento a título gratuito, de 01 (um) restaurante, localizado no Mercado Municipal de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de edital no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Padre Paraíso/MG, 19 de março de 2025.

Viviany Ferraz Rocha

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 2026

Processo Licitatório 23/2026

Objeto: Aquisição de veículos novos, destinados ao fortalecimento das políticas públicas municipais nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, sendo 01 veículo tipo pick-up cabine dupla, ambulância Tipo A - Simples Remoção, caminhão tanque pipa com capacidade mínima de 8.000 litros e veículo escolar tipo micro-ônibus, com recursos provenientes das resoluções SES/MG nº 10.459 e 10.673, Convênio de Reparação de Brumadinho e Convênio nº 1261002588/2025/SEE, respectivamente. Data da Sessão: 06/03/2026 ás 12:01 horas na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos poderão ser retirados através do sitio: www.paineiras.mg.gov.br e/ou Portal de Compras Públicas. Maiores informações: (37)3457-0000.

Paineiras, MG 19 de março de 2026

Osman de Castro Menezes

Prefeito