Seção 3 — 20/03/2026

Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2026-CPL/DGLC/PMM, Processo nº 05050598.000022/2025-19/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELEFONIA MÓVEL COM PACOTE DE DADOS E FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS E BOBINAS TÉRMICAS, A SEREM UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MARABÁ - DMTU, DEPARTAMENTO ESTE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ - SMSI, COMO MEIO PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, SISTEMA ESTE A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE MARABÁ - DMTU. UASG: 928243. Onde sagraram vencedoras as empresas: FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 11.655.954/0001-59, vencedora do Item: 01 no valor de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais), L. DE SOUSA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 41.316.967/0001-64, vencedora do Lote: 01, Itens: 02 e 03 no valor de R$ 69.300,00 (Sessenta e nove mil e trezentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 19 de março de 2026.

DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA

p/ Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-040-SESAU/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº DO CONTRATO: 040/2024.002.001 - SESAU/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: PPF COM. E SERV. LTDA

CNPJ: 07.606.575/0001-00

DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026

VIGÊNCIA: 25/02/2026 A 24/02/2027

VALOR GLOBAL: R$ 645.645,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais).

OBJETO: Aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, ABSORVENTES E TOALHAS UMEDECIDAS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba-PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-040-SESAU/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº DO CONTRATO: 040/2024.001.001 - SESAU/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 42.083.271/0001-06

DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026

VIGÊNCIA: 25/02/2026 A 24/02/2027

VALOR GLOBAL: R$ 387.756,06 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Seis Centavos).

OBJETO: Aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, ABSORVENTES E TOALHAS UMEDECIDAS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba-PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-040-SESAU/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº DO CONTRATO: 040/2024.002.001 - SEMASC/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: PPF COM. E SERV. LTDA

CNPJ: 07.606.575/0001-00

DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026

VIGÊNCIA: 25/02/2026 A 24/02/2027

VALOR GLOBAL: R$ 86.846,00 (Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Quarenta e Seis Reais).

OBJETO: Aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, ABSORVENTES E TOALHAS UMEDECIDAS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Marituba-PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-040-SESAU/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº DO CONTRATO: 040/2024.001.001 - SEMASC/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 42.083.271/0001-06

DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026

VIGÊNCIA: 25/02/2026 A 24/02/2027

VALOR GLOBAL: R$ 47.430,00 (Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Trinta Reais).

OBJETO: Aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, ABSORVENTES E TOALHAS UMEDECIDAS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Marituba-PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais.

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202603100007 - PE SRP/CCL/PMM

Abertura: 02/04/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação (Aluguel) de Veículos Automotivos Tipo Ambulância, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Substituição em Caso de Falha, Seguro Total, Documentação Regularizada e Demais Serviços Necessários à Plena Utilização, Nas Categorias: Furgoneta Ambulância de Simples Remoção (Tipo A), Pick-Up 4x4 Ambulância (Tipo A) e Ambulancia Tipo B - Suporte Básico, Modelo Furgão Longo, Teto Alto, Para Atendimento do Sistema Único de Saúde de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju-PA, 19 de março de 2026

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro

Origem: Pregão Eletrônico n° 202601080001 - PE SRP/CCL/PMM. CA N° 006/2026 - SEMAD/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação dos Serviços de reprografia e impressão, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global: R$ 404.181,00 (quatrocentos e quatro mil, cento e oitenta e um reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Administração. Contratada: E B PAES - CNPJ: 41.253.783/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 007/2026 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação dos Serviços de Reprografia e Impressão, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global: R$ 1.886.178,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e oito reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: E B PAES - CNPJ: 41.253.783/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 008/2026 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação dos serviços de reprografia e impressão, em atendimento às Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global: R$ 269.454,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: E B PAES - CNPJ: 41.253.783/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 009/2026 - SEMDESTRE/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação dos serviços de reprografia e impressão, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global: R$ 134.727,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: E B PAES - CNPJ: 41.253.783/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-001PMNR

O Município de Novo Repartimento - PA, através da prefeitura municipal, por intermédio da agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, tipo menor preço global, em sessão pública eletrônica a partir das 9h (horário de brasília-df) do dia 06/04/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de ponte em concreto armado, com 40,00 metros de extensão e 4,80 metros de largura, sobre o rio cachimbão, no trevo do índio, localizado na zona rural do município de novo repartimento/pa, viabilizada por meio do convênio transferegov.br nº 987819/2025, firmado entre o município de novo repartimento/pa e a união, por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional, à conta de recursos oriundos do tesouro nacional, classificados na fonte de recursos nº 3129000000 e natureza da despesa nº 4.4.40.42..o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do município de novo repartimento, geo-obras do tcm/pa, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Novo Repartimento - PA, 19 de março de 2026.

ailza de jesus costa

Agente de Contratação

Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa com mão de obra especializada para executar os serviços de Construção da Base Descentralizada do SAMU-Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 10/04/2026 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARCOS MATHEUS MARQUES FERREIRA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Pública nº 3/2026-00006

Concorrência Eletrônica Pública nº 3/2026-00006. Abertura: 10/04/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um anexo a E.M.E.F. Floracy Marques Tavares Ribeiro, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiro, masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, deposito, na comunidade bacuri - PA; 379 km 4, meio rural-Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PÚBLICA Nº 3/2026-00007

Concorrência Eletrônica Pública nº 3/2026-00007. Abertura: 10/04/2026, às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa para a reprogramação da construção de um novo prédio com 08 salas de aula, para a E.M.E.F. Raimundo Caldas, na comunidade monte das oliveiras - rio itaucú - meio rural - Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES

Agente de contratação