Seção 3 — 20/03/2026

P PARTES: Município de Verê - PR e a empresa CONSORA CONSTRUTORA LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 48/2026 - Concorrência Eletrônico nº 10/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para Reforme e Ampliação do Barracão Comunitário São Joaquim.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses

PRAZO DE VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses

VALOR TOTAL: R$ 441.400,00 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Quatrocentos Reais).

FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal.

FORO: Comarca de Dois Vizinhos. Verê, em 18 de Março de 2026. Paulo Roberto Weissheimer Prefeito Municipal

Contrato Nº: 00010/2026. Processo Nº: 260116CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Obra. Construção de três praças públicas: Praça da Saúde, Praça Histórica e Praça das Flores no Município de Araçoiaba-PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: Prefeitura Municipal de Araçoiaba PROGRAMA: 15.451.0115.1016.0000 - Construção e/ou reforma de praças públicas UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08 - Secretaria de infraestrutura, defesa civil e habitação NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações Caixa Econômica Federal No / ANO DA PROPOSTA: 013259/2024 Ministério do Turismo: concedente 54000 . Contratado: Isnard Engenharia Ltda. Valor R$ 824.709,01. Vigência: de 17/03/2026 a 17/03/2027. Data: Araçoiaba, 17/03/2026. Assinatura: Felipe Barros Melo. Secretário de Infraestrutura.

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Processo Nº: 260116CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026, para Construção de três praças públicas: Praça da Saúde, Praça Histórica e Praça das Flores no Município de Araçoiaba-PE. Item 1: Isnard Engenharia Ltda, pelo valor de R$824.709,01.

Araçoiaba, 11 de março de 2026

Felipe Barros Melo

Secretário de Infraestrutura

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Processo Licitatório 007/2026. Pregão Eletrônico 004/2026. Objeto: É a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviço Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduo de Serviços de Saúde E outros Resíduos Químicos (Sólidos, Líquidos, Pastosos) Perigosos (Lixo Hospitalar) No Município De Araripina - Pe. Valor Estimado: R$ 29.970,00 (vinte e nove mil, novecentos e setenta reais). Data de Início de Recebimento De Proposta: 23/03/2026. Data De Final De Recebimento de Proposta: Até as 08:59 Do Dia 08/04/2026. Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: Às 09h00min Do Dia 08/04/2026 Referência De Tempo: Horário De Brasília (DF) Local: Licitanet - Licitações Online - www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014-6633 ou (34) 2512-6504 CONTATO: (87) 98835-3114 ou através do e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08hs ás 14hs.

Em 19 de março de 2026.

Patricia Cadeira Novais

Secretaria de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026, que tem como objeto o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Infraestrutura Para Eventos e Festividades Promovidos Pelo Município de Arcoverde - PE. A suspensão decorre da necessidade de revisão no edital e termo de referência. Informa-se que a nova data para realização do certame será divulgada oportunamente pelos mesmos meios utilizados para a publicação do aviso original. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail [email protected], ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, situada à Av. Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE, nos dias úteis, das 08h às 14h.

Arcoverde/PE, 19 de março de 2026

Nerianny Marcelino Cavalcanti Alves

Secretária de Turismo, Esportes e Eventos

Concorrência Eletrônica nº 1/2025

Aviso de Retomada - Concorrência Eletrônica 01/2025 - Processo Licitatório 02.2025 Objeto: Serviços de pavimentação em piso intertravado com sinalização em diversas ruas, localizadas na sede do Município de Barreiros/PE, Contrato de Repasse Nº 951069/2023/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO: 1.090.903-06. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barreiros/PE, através de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados, e em especial às empresas que participaram da licitação em epígrafe, que em razão do Distrato de Contrato nº 25/2025 da Empresa RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: nº 40.671.280/0001-84. Fica REAGENDADO para o dia 23 de março de 2026 às 10h (horário de Brasília) o retorno a fase de JULGAMENTO para convocação e negociação com a empresa remanescente. Barreiros, 19 de março de 2026. Publica-se.

Barreiros, 19 de março de 2026

Severino José Ferreira de Araujo

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2026

Processo Licitatório Nº 14/2026

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar, e baterias, para utilização em veículos e máquinas já integrantes, e aos que venham a integrar a frota oficial do município de Barreiros: valor Máximo Aceitável: R$ 2.214.985,35, O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h do dia 23 de março de 2026 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 09 de abril de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF.

Barreiros-PE, 19 de março de 2026.

Eliel Lopes da Silva

Secretário de Obras e Urbanismo

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O Município de Bom Conselho/PE torna pública a revogação do Chamamento Público nº 01/2026, que tinha por objeto a seleção de entidade privada sem fins lucrativos para celebração de Contrato de Gestão na área da saúde. A medida fundamenta-se no poder de autotutela da Administração (Súmulas nº 346 e 473 do STF) e decorre da necessidade de adequações técnicas e jurídicas no procedimento, conforme apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Processo TCE-PE nº 26100133-4).

Bom Conselho/PE, 16 de março de 2026.

Ana Nery dos Santos Rabêlo

Secretária de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE - PMB, por meio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026, referente ao Processo nº 011/2026, cujo objeto é "A Escolha da Proposta Mais Vantajosa de Pessoa Jurídica Para O Registro de Preços Para Futura e Eventual Na Aquisição de Combustíveis (Diesel S 10 - Óleo Diesel, Uso Automotivo S-10; Gasolina Comum - Gasolina, Uso Automotivo, Classificação: Comum e Etanol Comum - Álcool Etílico Hidratado, Uso Automotivo - Etanol Comum (e-100) Para Atender As Necessidades das Demandas da Prefeitura - Secretarias, e dos Fundos Municipais, Conforme Quantidades e Especificações." Após a análise das propostas apresentadas e o cumprimento de todas as exigências previstas no edital, foi declarada vencedora a empresa - BREJAO COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.172.444/0001-68, com o valor total de R$ 3.554.520,20. Brejão/PE, 10 de março de 2026.

SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 1-2026 Partes: O Fundo Municipal de Saúde Brejinho/PE, CNPJ: 06.242.368/0001-42 e Essencial Construtora LTDA, CNPJ: 10.242.040/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1 no Município de Brejinho - PE, nos termos da proposta Nº 1768480985. Valor global: R$ 1.591.918,28 (Um Milhão Quinhentos e Noventa e um Mil Novecentos e Dezoito Reais e Vinte e Oito Centavos). Vigência: 19/03/2026 À 19/03/2027. Data e assinatura: Brejinho - PE, 19 de março de 2026, Amanda de Fátima da Costa Araújo, Secretária de Saúde e Contratado.

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1 no Município de Brejinho - PE, nos termos da Proposta Nº 1768480985. A Secretaria do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE, CNPJ: 06.242.368/0001-42, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, em favor das empresas: Vencedores: 1 ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA CNPJ 55.274.025/0001-75. Valor Global: R$ 1.591.918,28.

Brejinho-PE, 19 de março de 2026.

Amanda de Fátima da Costa Araújo

Secretária de Saúde

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1 no Município de Brejinho - PE, nos termos da Proposta Nº 1768480985. A Secretaria do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE, CNPJ: 06.242.368/0001-42, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, em favor das empresas: vencedor: 1 ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA CNPJ 55.274.025/0001-75. Valor Global: R$ 1.591.918,28.

Brejinho - PE, 19 de março de 2026.

Amanda de Fátima da Costa Araújo

Secretária de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 013/2026 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES no município de Caetés-PE, convênio n. 937922/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 562.485,88. Início do acolhimento das propostas: dia 20/03/2026 às 10h00min. Encerramento de recebimento das propostas: dia 09/04/2026 às 10h00mim. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 09/04/2026 às 10h30min, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 19 de março de 2026.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito