Seção 3 — 20/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

Processo Nº: 011/2026 Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Aquisição parcelada de Medicamentos Básicos, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$1.741.640,75. Abertura da sessão pública: 08:10h do dia 08/04/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. Tabira, 19/03/2026 Aurysia Liberal Pereira Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo Nº: 012/2026 Pregão Eletrônico Nº 00009/2026. Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$2.134.221,63. Abertura da sessão pública: 08:15h do dia 08/04/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis.

Tabira, 19 de março de 2026

Aurysia Liberal Pereira

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 2/2026 - ARP

Processo Licitatório nº 004/2026. Pregão Eletrônico nº 002/2026 - ARP. Objeto: Formalização de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, pretendendo contratar empresas para aquisição de materiais e insumos odontológicos, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tamandaré, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, integrante do presente Processo. Data da Sessão: 07/04/2026 às 09h. Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 8h:00m às 14h:00m, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: [email protected].

Tamandaré, 18 de março de 2026.

Fábio Viera Ribeiro de Assis

Secretário de Saúde

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Credenciamento, do tipo Menor Preço por Item, pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos, visando à contratação de médicos plantonistas, médicos anestesistas para atender às necessidades do Hospital Municipal Dirceu Mendes Arcoverde, médico psiquiatra para atendimento junto ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, bem como médico dermatologista para atendimento ambulatorial especializado na Policlínica do Hospital Municipal Dirceu Mendes Arcoverde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no valor meramente estimado de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), através do endereço eletrônico [email protected], com data de abertura agendada para 26 de Março de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.

Água Branca - PI, 17 de Março de 2026

José Ribeiro da Cruz Júnior

Prefeito

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS (PANELAS E MATERIAIS PLÁSTICOS) DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI. No valor estimado de R$ 35.830,20 (trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três)dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 25 de Março de 2026.às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br.

Água Branca - PI, 17 de Março de 2026.

José Ribeiro da Cruz Júnior

Prefeito

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público

para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DIRCEU MENDES ARCOVERDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI. No valor estimado de R$ 20.328,00 ( Vinte mil e trezentos e vinte e oito reais ). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três)dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 25 de Março de 2026.às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br.

Água Branca - PI, 17 de Março de 2026

José Ribeiro da Cruz Júnior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026

OBJETO : Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preços, para a aquisição futura e eventuais de materiais de construção em geral, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: pOR lote. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/03/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/04/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 02/04/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Atos (PI), 19 de março de 2026.

Joanara Oliveira da Silva

Pregoeira

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 057/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.5648/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mimbó, localizada na Comunidade Mimbó, Zona Rural do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: SAMIAX ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 49.098.341/0001-30. SUPORTE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 04/2024/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 30/01/2026 a 30/04/2026 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/01/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: SAMIAX ENGENHARIA LTDA: Emanoel da Costa Pessoa Segundo.

Amarante-PI, 30 de janeiro de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 057/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.5648/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mimbó, localizada na Comunidade Mimbó, Zona Rural do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: SAMIAX ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 49.098.341/0001-30. SUPORTE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 04/2024/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 30/01/2026 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/10/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: SAMIAX ENGENHARIA LTDA: Emanoel da Costa Pessoa Segundo. Amarante-PI, 30 de outubro de 2025. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 057/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.5648/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mimbó, localizada na Comunidade Mimbó, Zona Rural do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: SAMIAX ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 49.098.341/0001-30. SUPORTE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 04/2024/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 30/07/2025 a 30/10/2025 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/07/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: SAMIAX ENGENHARIA LTDA: Emanoel da Costa Pessoa Segundo.

Amarante-PI, 30 de julho de 2025. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 057/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.5648/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mimbó, localizada na Comunidade Mimbó, Zona Rural do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: SAMIAX ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 49.098.341/0001-30. SUPORTE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 04/2024/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/07/2025 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: SAMIAX ENGENHARIA LTDA: Emanoel da Costa Pessoa Segundo.

Amarante-PI, 30 de abril de 2025. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 057/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.5648/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mimbó, localizada na Comunidade Mimbó, Zona Rural do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: SAMIAX ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 49.098.341/0001-30. SUPORTE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 04/2024/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 30/04/2025 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: SAMIAX ENGENHARIA LTDA: Emanoel da Costa Pessoa Segundo. Amarante-PI, 31 de janeiro de 2025. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI