Seção 3 — 20/03/2026

Proc.ADM Nº 012/2026

A Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil - PI, torna público aos interessados a REABERTURA DO PRAZO para a apresentação de propostas de preços e documentos de habilitação relativos à contratação direta supracitada. fundamentação e motivação: O procedimento ampara-se no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A reabertura visa garantir o estrito cumprimento dos princípios da publicidade e da ampla competitividade, considerando que o objeto será custeado com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Estadual, o que exige a publicação complementar no Diário Oficial do Estado (DOE-PI) para fins de transparência e prestação de contas junto ao ente concedente. órgão requisitante: secretaria municipal de administração. objeto: contratação de empresa para aquisição de 2.500 kg de peixes abatidos, inteiros e frescos (tambaqui ou tilápia), de primeira qualidade, destinados à distribuição às famílias carentes do município durante a semana santa.valor total estimado: r$ 65.300,00.fonte de recursos: tesouro estadual (emenda parlamentar).novo período para envio de propostas: de 23 de março de 2026 até às 23:59h do dia 25 de março de 2026.

José Fernando Campelo

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Processo Administrativo nº 0159/2026

O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, Torna público, que realizará a Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais no Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/. Acolhimento das propostas: Até 07/04/2026 às 08h45min. Abertura da Sessão: 07/04/2026 às 09h. Disputa de Lances: 07/04/2026 às 10h. Orçamento Estimado: R$ 2.497.884,33. Fonte de Recursos: MINISTÉRIO DAS CIDADES - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 - PROPOSTA N° 040511/2025; FPM; ISS; IR; ICMS; FEP; IPVA; FMAS; Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, seg à sex, das 08h às 13h.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 19 de março de 2026.

Damazio Alves Lima

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Processo Administrativo nº 0158/2026

O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, torna público, que realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para manutenção predial e de infraestrutura urbana, no município de Morro do Chapéu do Piauí - PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/. Acolhimento das propostas: Até 07/04/2026 às 13h45min. Abertura da Sessão: 07/04/2026 às 14h. Disputa de Lances: 07/04/2026 às 15h. Orçamento Estimado: R$ 2.990.525,38. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IR; ICMS; FEP; IPVA; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FMS; CUSTEIO; FMAS; Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, seg à sex, das 08h às 13h.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 19 de março de 2026.

Damazio Alves Lima

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0157/2026

O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, torna público, que realizará a Dispensa Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação de praça no municipio de Morro do Chapéu do Piauí - PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/. Acolhimento das propostas: Até 27/03/2026 às 08h50min. Abertura da Sessão: 27/03/2026 às 09h. Disputa de Lances: 27/03/2026 às 10h. Orçamento Estimado: R$ 111.147,18. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IR; ICMS; FEP; IPVA; OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS; Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, seg à sex, das 08h às 13h.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 19 de março de 2026.

Damazio Alves Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

Proc.adm nº 020/2026.

A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, torna público a licitação do tipo menor preço para registro de preço, pelo modo de disputa aberto, com o objetivo o Registro De Preços Para Prestação De Serviços De Futura, Parcelada, E Sob Demanda De Locação De Veículos, Sem Motorista, Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal De Novo Santo Antônio - Pi E Suas Secretarias.. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 23/03/2026 ao dia 07/04/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:30 do dia 07/04/2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitações,de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. dúvidas contatar pelo e-mail: [email protected] ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, com sede Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500, Centro, CEP: 64.365-000, Novo Santo Antônio - PI.

Nathália Araújo Santos Ribeiro Cavalcante

Pregoeira

Contrato Administrativo nº 772/2026; Vinculação: Processo Administrativo: nº 2811/2026; Vinculação: Processo Licitatório nº 3054/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI/ Secretaria Municipal de Saúde; Contratado: EBN Engenharia e Construção LTDA; CNPJ: 11.695.815.0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, de acordo com a Proposta nº 19374.6730001/25-003, no município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde; Fundamento Legal: Concorrência Nº 03/2026, Lei 14.133/2021 e suas alterações; Dotação Orçamentária: Projeto/ Atividade: 1176; Elemento de despesa: 4.4.90.51.91; Fontes: 601.999.000 e 500.999.000; Valor global: R$ 2.331.030,35 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil, trinta reais e trinta e cinco centavos); Vigência: 470 (quatrocentos e setenta) dias; Data da assinatura: 18/03/2026; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

Avisos de RETIFICAÇÕES

Retificamos o Termo de Homologação referente ao Procedimento Licitatório nº 03/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 50, pág. 504, de 16/03/2026, ONDE SE LÊ: Valor global: R$ 2.331.100,00 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil e cem reais), LEIA-SE: Valor global: R$ 2.331.030,35 (dois milhões trezentos e trinta e um mil, trinta reais e trinta e cinco centavos).

Retificamos o Termo de Adjudicação referente ao Procedimento Licitatório Nº 03/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 50, pág. 504, de 16/03/2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 50, pág. 504, ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 2.331.100,00 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil e cem reais), LEIA-SE: Valor Global: R$ 2.331.030,35 (dois milhões trezentos e trinta e um mil, trinta reais e trinta e cinco centavos).

Parnaíba (PI), 18 de março de 2026.

Janete de Araujo Santos

Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação volante (carro de som), mensurados por hora de serviço, para veiculação de atos, campanhas e informativos institucionais da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e suas Secretarias .tipo: menor preço,data da sessão: 07.04.2026 horário: 09:30h (horário de brasília).edital: disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br.informações: avenida marechal deodoro, nº 121 - bairro centro - cep: 64.750-000 - paulistana/pi informações: no mesmo endereço e e-mail: [email protected].

Adelson Campos de Carvalho

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA N° 5/2026

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá a CONCORRÊNCIA N° 005/2026.

OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de implementação de energia solar em praça pública do município, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Iluminação Pública de Picos-Pi. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 23/03/ 2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 09/04/ 2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2026, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.

Picos/PI, 19 de março de 2026.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação

Espécie: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DIVERSOS (LEVES E PESADOS) PARA A FROTA MUNICIPAL, NA MODALIDADE SEM CONDUTOR, INCLUINDO MANUTENÇÃO TOTAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI E SECRETARIAS VINCULADAS, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, inscrita no CNPJ nº 63.723.600/0001-06.CONTRATADO: AW TRANSPORTE & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº.26.245.325/0001-28, contrato firmado no valor total de R$ 634.200,00, Piripiri-PI. Data da assinatura: 04 de março de 2026. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Pregoeiro da COPEL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de capacitação, treinamento e cursos conforme especificações estabelecidas em edital, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Queimada Nova-PI e suas secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/03/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/04/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 07/04/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília).

EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected].

Queimada Nova (PI), 19 de março de 2026.

Jucilene Alves Coelho

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas físicas e jurídicas para prestação continuada de transporte intermunicipal de passageiros (pacientes, acompanhantes e pessoas em vulnerabilidade social) com destino as cidades de Picos-PI, Teresina-PI, Floriano-PI e Oeiras-PI, visando atender às Secretarias Municipais. INICIO DO CREDENCIAMENTO: 26/03/2026. LEI REGENTE: 14.133/2021. EDITAL: (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br) INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected]

Santa Rosa do Piauí - PI, 18 de março de 2026.

Erenilce de Sousa

Agente de Contratação