Seção 3 — 20/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23173001194202541. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços de condução de veículos automotores oficiais, contemplando o posto de motorista, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), Campus Teresina Zona Sul, que envolvem o transporte de servidores, alunos e visitantes, documentos, materiais, cargas e serviços gerais e administrativos a serem executado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pedro Freitas, Nº 1020, Bairro São Pedro, Teresina, Piauí, Cep: 64018-000., São Pedro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO BORGES DA CUNHA

Reitor

(SIASGnet - 19/03/2026) 158146-26431-2026NE800003

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23176.000909/2023-56.

Pregão. Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/04/2026 até 10/04/2027, sem alteração do objeto contratado, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.876,48. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 23421.001435/2026-63.

Dispensa Nº 139/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto Jornada da Alfabetização.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/03/2026 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 4.400.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

AO CONVÊNIO Nº 4/2021-RE/IFRN

Conveniados: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN e CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAURN. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio original, que trata da assistência suplementar à saúde dos beneficiários do IFRN. Vigência: por 5 (cinco) anos, a contar da data de expiração do período anterior. Data da Assinatura: 26/02/2026. Assinado por José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN e por Edilson Cosme Tavares - Diretor Presidente da CAURN.

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23035.000650/2024-39.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 52/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.346,57. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 23037.000365/2026-60.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.

Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns para realização dos eventos sediados no IFRN Campus Ipanguaçu, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2028. Valor Total: R$ 71.049,28. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. DAS INSCRIÇÕES - As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas a partir do dia 23 de março de 2026 até o dia 06 de abril de 2026, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 85,00 a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. Informações sobre o Processo Seletivo Simplificado estarão disponíveis no site do Campus João Câmara do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/?tipo=8.) e na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus João Câmara do IFRN, através do e-mail [email protected].

II. DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial A, nível 01, com carga-horária de 40h semanais, sendo composta de: Vencimento Básico na ordem de R$ 4.326,60 e, se for o caso, a Retribuição por Titulação, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024.

III - O Processo Seletivo terá validade de dois (2) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

GILMARA FREIRE AZEVEDO

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 14.866.515/0001-83 - SIRIUS ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação nas instalações físicas e mobiliárias do IFRN Campus Macau. Os serviços devem ser feitos com dedicação exclusiva de mão de obra, ou seja, a equipe contratada ficará dedicada exclusivamente a essas tarefas. Além disso, tudo deve ser feito de acordo com as condições e detalhes estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 912.769,68. Data de Assinatura: 14/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).

Nº Processo: 23135.002201/2023-16.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 17.336.790/0001-83 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 00003/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 16.939,50. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.

Contratado: 17.336.790/0001-83 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 00003/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 5.958,40. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23421.005729/2024-01.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 019/2025-proad/ifrn,nos termos do art. 6º, inciso xvii da lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo).. Vigência: 15/01/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026).