Seção 3 — 20/03/2026

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 176/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Versa Limitada. CNPJ: 46.040.657/0001-83. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/11/2024.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 01/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: EDIVÂNIA RODRIGUES ALMEIDA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 1 - SE/MAPA, de 18 de fevereiro de 2026. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05(sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.0023417/2026-68. Data da Assinatura: 12/03/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e EDIVÂNIA RODRIGUES ALMEIDA - Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 03/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: EDIVÂNIA RODRIGUES ALMEIDA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 1 - SE/MAPA, de 18 de fevereiro de 2026. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05(sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.0023545/2026-10. Data da Assinatura: 12/03/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e NADHIA DI EMYLLE DA COSTA FERREIRA STIVAL - Contratado(a).

Nº Processo: 21014.001991/2025-25.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.

Contratado: 38.180.754/0001-43 - FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, tipo split, de parede, com a inclusão de toda a mão de obra especializada, fornecimento de peças de reposição, sempre quando for necessário, ferramentas, materiais de consumo, andaimes, escadas, transportes e demais recursos indispensáveis para a execução dos reparos e/ou substituição de peças dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2031. Valor Total: R$ 20.398,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 21014.001990/2025-81.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.

Contratado: 07.300.179/0001-41 - NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador gmv, hidráulico, capacidade 06 pessoas/480kg, duas paradas, velocidade 0,5 m/s, cabine e portas inox, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2031. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

O Superintendente O SUPERINTENDENTE DE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da da competência que lhe foi delegada pelo art. 262 da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, após esgotadas as tentativas de cientificação por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento e por correio eletrônico, resolve promover a publicação por edital, em caráter excepcional, nos casos em que o autuado se encontre em local incerto e não sabido, seja desconhecido ou possua domicílio indefinido, de acordo com a PORTARIA SDA/MAPA Nº 1364, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

NOTIFICA E CONVOCA o interessado abaixo relacionado para tomar ciência de atos e documentos de seu interesse, constantes dos autos em trâmite nesta Superintendência.

Nome do interessado: NATURESCA FABRICAÇÃO DE POLPAS LTDA, CNPJ nº 42.672.767/0001-07, localizado na RUA SOCIÓLOGO BETINHO, Nº 51 - CIDADE ALTA, CARUARU - PE , CEP: 55.031-110

INTIMA a pessoa jurídica identificada a COMPARECER pessoalmente, ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no município de Recife, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO nº 10/3968/PE/2025, datado de 02/07/2024, referente ao processo nº 21036.001256/2025-63

Após o prazo de 10 (dez) dias contados do dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal, através do e mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 3236-8540 ou 3236-8548.

Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro, CEP: 50.630-065, Recife/PE.

Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.

Em 19 de março de 2026

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero.

Superintendente Federal/SFA-PE.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código 891419. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 6.979.834,60, Valor de Contrapartida: R$ 294.834,60, Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO LUIZ NASCIMENTO, CPF nº ***.317.437-**.

edital de NOTIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A COORDENADORA DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das suas atribuições legais, CITA a empresa FABIO JUNIO MOREIRA DA SILVA (CNPJ: 41.651.275/0001-72), que se encontra em endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21181.001432/2025-93, para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar as sanções administrativas de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, cumulada com a penalidade de multa, nos termos do art. 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da sua conduta no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90130/2025.

A mencionada sanção atende à solicitação do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Fica facultada à CITADA para, no prazo de até 10 dias úteis, contados a partir desta publicação, apresentar defesa prévia. Transcorrido este prazo o MAPA dará sequência ao referido Processo.

O Processo Administrativo informado continua com vistas franqueadas à CITADA, que poderá solicitá-la nos endereços eletrônicos: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected].

Flávia dos Santos Coelho

UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA

Empenho 2024NE000221.

Nº Processo Principal: 21181.000200/2026-07.

Inexigibilidade de Licitação Nº 18/2024. Devedor: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Credor: 00.000.000.0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM QUE O DEVEDOR, por meio do presente Termo, reconhece expressamente uma dívida a ser paga ao CREDOR, no montante total de R$ 2.868,41 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), por ocasião dos custos relacionados ao transporte das amostras para atender à solicitação do laboratório LDDV de participação no ensaio de proficiência CSF 2024 (Classical Swine Fever) promovido pelo provedor TIHO - University of Veterinary Medicine Hannover, Foundation. Data de Assinatura: 18/03/2026.

PREGÃO Nº 90001/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21809.000141/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra na categoria de trabalhadores da agropecuária - serviços auxiliares, com objetivo de atender a Estação de Pesquisa do MAPA/SDR/CEPLAC/COPAM no Estado do Pará. Serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EDNA DE CARVALHO MARTINS

Equipe de Planejamento

(SIDEC - 19/03/2026) 130010-00001-2026NE000001

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00041/25, SAIC 35004.25/0238-9, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e EB Viveiros Produção e Comercialização de Plantas Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de videira, cultivar BRS Vitória, BRS Isis, BRS Melodia, BRS Magna, BRS Núbia, BRS 54 Lumiar; Valor Global estimado: R$1.911,00. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2031; Data Assinatura: 17/03/2026; Signatários: Adeliano Cargnin, Joyce Aparecida Marques dos Santos, e Emilio Della Bruna.

Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0047-1-1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC nº 10100.24/0047-1, Transferegov 969607; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, CNPJ: 83.052.191/0001-62 (Convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo, vigência de 23/05/2026 a 23/05/2027; valor total R$ 2.060.554,03; Data de assinatura: 19/03/2026; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira, CPF nº 335.***.805-** em conjunto com Fernando do Amaral Pereira, CPF nº 013.***.018-**, pela Embrapa, Dirceu Leite, CPF nº 017.***.709-**, pela EPAGRI.