Seção 3 — 20/03/2026

Espécie: Dispensa de Licitação 90002/2026; Processo 21190.000081/2026-75; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva em 01 (um) equipamento Apple MacBook Pro (Modelo A2141), pertencente ao patrimônio da Embrapa Territorial (Patrimônio 5805549), em atendimento Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3877 (13250279), conforme descritivo do Item 7 do Termo de Referência 13250395 e na proposta comercial SEI 13304584, e Justificativa SEI 13310185; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Autorização da Dispensa em 18/03/2026. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 18/03/2026. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Item: 01 - Fornecedor: CAMPINAS NOTEBOOK PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.452.277/0001-71.

Espécie: Termo Aditivo 02 (Sei 13334776) ao Contrato Embrapa Cód. nº 34800.24/0022-7. Processo nº 21190.000064/2025-57. Inexigibilidade nº 90001/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/7101-51. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação da vigência do Contrato nº 9912644810 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 71, da Lei n.º 13.303/16. Fonte de recursos: não alterado; Valor global do Termo Aditivo: não alterado. Vigência: 26/03/2026 até 26/03/2027. Data de Assinatura: 16/03/2026. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Mateus Henrique Ramos Poltronieri - Gerente de Suporte Comercial, e Fabio Luiz Moreira da Silva - Chefe de Seção de Contratos Comerciais, pela contratada.

Espécie: Termo Aditivo 03 (Sei 13333727). Nº Processo: 21190.000016/2026-40. Modalidade de Licitação: Dispensa Licitação: 90005/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- CNPJ: 34.028.316/7101-51. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Embrapa Cód. 34800.24/0021-9/Correios nº 9912644903 de prestação de serviços de postagens e encomendas nacionais e internacionais com fornecimento de produtos. Fundamento Legal: art. 71, da Lei n.º 13.303/16. Fonte de recursos: não alterado. Valor Global Estimado do Termo Aditivo: não alterado. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 16/03/2026. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Mateus Henrique Ramos Poltronieri - Gerente e Fabio Luiz Moreira da Silva - Chefe da Seção, pela contratada.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Joedson Dantas Gonçalves; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0020-4; SEI Nº 21192.000230/2026-86; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 06/07/2026; Data da assinatura: 15/03/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Joedson Dantas Gonçalves, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Rafael Araujo Nascimento; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0021-2; SEI Nº 21192.000238/2026-42; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 06/07/2026; Data da assinatura: 17/03/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Rafael Araujo Nascimento, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista: Isabelly Jorge Ferreira; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0022-0; SEI Nº 21192.000207/2026-91; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 13/03/2026 até 19/12/2026; Data da assinatura: 13/03/2026; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Isabelly Jorge Ferreira, Bolsista.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 06 (seis) rolos de lona plastica, dupla face (preta/branca), 200micras espessura x 8 m larg. x 50m COMP. peso mínimo do rolo de 58 kg e 12 meses de garantia, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, marca Nortene - Processo SEI N. 21192.000152/2026-10 - OCS Nº 025/2026 - Nota de Empenho 2026NE000084 - Contratada: SouAgro Agropecuária Ltda - CNPJ: 16.826.618/0001-45 - Valor Total - R$ 7.140,00 (Sete mil, cento e quarenta reais)) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 19/03/2026 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.

extrato de parceria

CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO

Espécie: Contrato de Parceria para realização de Capacitação entre a EMBRAPA, em conjunto com Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG SAIC 22200.26/0092-9. Objeto: Realização do Curso presencial sobre cultivo de cogumelos comestíveis e medicinais, a ser realizado nas datas previstas de 29/06 à 03/07/2026, 05 à 09/07/2027 e 26 à 30/06/2028, na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Data de Assinatura: 18/03/2026. Vigência: 18/03/2026 à 30/03/2029. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Luiz Clovis Belarmino pela FAPEG.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 5 ao Contrato Embrapa SAIC n 20900.22/0072-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SIGMA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ nº 13.081.240/0001-00); Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Dispensa 03/2022-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recursos: 035022020; Valor Global: R$932.648,71; Data de assinatura: 19/03/2026; Vigência: até 29/03/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Luiz Antonio Fernandes - representante legal da Contratada.

EXTRATO TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais (SEI nº 21148.014938/2025-79); Partes: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA) - CNPJ nº 08.962.306/0001-30 e EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0001-10; Objeto: transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Monsanto Ed2 - Automação de baixo custo da adubação nitrogenada com taxas variadas do milho", financiado pela empresa Monsanto do Brasil S.A.; Data de assinatura: 13/03/2026; Signatários: José Manuel Cabral de Sousa Dias, Diretor-Presidente (pela FEA). E Amaury da Silva dos Santos, Chefe-Geral (Embrapa).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO- PE SRP nº 90002/2026

Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ: 00.348.003/0136-03 e D'ARC Distribuidora Ltda (contratada) - CNPJ nº 60.573.804/0001-01. Objeto: Eventual Fornecimento de água mineral para a Embrapa Tabuleiros Costeiros. Data da assinatura: 19/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total Estimado Anual R$ 21.200,00; Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral (pela Embrapa) e José Guilherme Simões de Jesus Cordeiro (pela contratada).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0020-5, de 19/03/2024); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, e o cooperante, Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR/RS), CNPJ 13.106.183/0001-76; Objeto: As Partes, de comum acordo, resolvem aditivar o Acordo de Cooperação Técnica, Desenvolvimento e Inovação, assinado em 19 de março de 2024, considerando a necessidade de complementariedade de ações estabelecidas no Projeto "Inserção de inovações tecnológicas voltadas ao uso de cereais de inverno na alimentação animal e ao manejo e conservação do solo e da água em propriedades rurais do RS", na forma do Plano de Trabalho 2026/2029 (Anexo I), que integra o presente Termo Aditivo, bem como a necessidade de prorrogar a vigência do referido Acordo de Cooperação Técnica, Desenvolvimento e Inovação, pelo prazo de 3 anos, com início em 19/03/2026 e término 19/03/2029, em conformidade com as descrições constantes no referido "Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: A execução deste Acordo não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação: Data da assinatura do Termo Aditivo nº 01: 19/03/2026; Vigência do Acordo de Cooperação Técnica: Até 19/03/2029; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela SDR/RS, Gustavo Bohrer Paim, Secretário.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N° 03 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.23/0030-5 de 05/05/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e produtor rural, Marco Antônio Lima Menezes (Fazenda Pindaíbas); Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as Partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2026 ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: A execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte a outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação; Data de assinatura do Termo Aditivo N° 03: 19/03/2026; Vigência do Contrato: Até 05/05/2028; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto em Exercício, e pelo produtor rural, Marco Antônio Lima Menezes.

Espécie: Contrato de Doação de Bem Móvel (SAIC nº21700.26/0011-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI - CNPJ: 83.052.191/0001-62 (Donatária); Objeto: A Embrapa, considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica, em detrimento de outra forma de alienação, bem como o atendimento dos termos da legislação pertinente, quanto à doação de bens móveis públicos, decide doar à Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI - São Joaquim, SC - Conteiner para armazenamento de Materiais; Fonte de recurso: não aplicável; Valor total dos bens: R$ 38.999,00; Modalidade: não aplicável; Data da assinatura: 19/03/2026; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sergio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa; e Dirceu Leite, pela Donatária.

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TORNO INFORMÁTICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 065/2025, por mais 90 (noventa) dias a partir do dia 01/03/2026 com término no dia 01/06/2026, conforme solicitação; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rodrigo do Amaral Rissio.

Rafaella Ferreira Lins Chefe Departamento Jurídico

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SOTIL SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 061/2023, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 07/02/2026 com término no dia 06/02/2027, conforme solicitação; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Carolina Fulco Nascimento de Albuquerque Maranhão Rafaella Ferreira Lins Chefe Departamento Jurídico