Seção 3 — 20/03/2026

Aplicar à empresa EBC Serviços Educacionais Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n.º. 10.158.623/0001-40, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar, cumulada com Multa, nos termos dos incisos II e III, do art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, cumulada com multa de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre o valor total contratado de R$ 342.273,71, totalizando R$ 25.670,53 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), em razão da violação ao item 12 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90004/2024 e ao item 10 da Ata de Registro de Preços nº 12/2024, sendo tal procedimento registrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD);

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

Reitor

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23064.000684/2025-67.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 1.2, 2.1, 5.1.1 e 5.1.2 e do contrato n° 04/2025. Vigência: 19/03/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.381,28. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23064.007722/2025-11.

Dispensa. Nº 38/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da cláusula oitava - da vigência, do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 8. Cláusula oitava - da vigência. 8.1. O contrato terá vigência pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, com base na lei nº 14.133/21.. Vigência: 19/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23064.001119/2024-36.

Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo.. Vigência: 17/03/2026 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.055,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23064.029669/2025-09.

Dispensa. Nº 20/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do contrato, dos Recursos Financeiros.. Vigência: 10/07/2025 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.923,33. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 62/2025.

Nº Processo: 23477.014504/2025-72.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 64.086.425/0001-48 - CONSÓRCIO HOSPITALAR CARIRI CEARÁ. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração a retificação do prazo do contrato - sei 62/2025 (55281924), 4.cláusula quarta - vigência e cronograma de execução, conforme abaixo:

onde se lê:

"4.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 38 (trinta e oito) meses com início em 14/11/2025 e encerramento em 14/01/2029, prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0."

leia-se:

"4.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 43 (quarenta e três) meses com início em 14/11/2025 e encerramento em 14/06/2029, prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.". Vigência: 14/11/2025 a 14/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.500.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 155901

Nº Processo: 23762022535202581. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Mantas e Perneiras. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/03/2026) 155901-26443-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 155901

Nº Processo: 23762000965202623. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Testes Antígenos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Teste Antigeno Conjugado (Covid e Influenza) - EBS12349.

KARINA ROSADO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/03/2026) 155901-26443-2026NE000001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 157249

Na publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2026 - UASG 157249, Processo SEI Nº 23876.006352/2025-31, divulgada quarta-feira, 18 de março de 2026, página 61, DOU - edição nº 52, Seção 3, cujo objeto é a contratação de serviço continuado e ininterruptos de remoção terrestre de paciente não crítico e crítico (adulto, infantil), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima, onde se lê: "Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 07/04/2026 às 10h", Leia-se: "Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 10/04/2026 às 10h".

Bianca Jorge Sequeira

Superintendente

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23872.011554/2024-54 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 03.188.198/0006-81 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. Objeto: Retificar a vigência do contrato - sei - serviços continuados sem mo 15/2025 (sei nº 51366276). Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.998,96. Data de Assinatura: 18/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026). Frank William Silva Costa Gerente Administrativo

PREGÃO Nº 90023/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - grupo 11 - Material químico (anticorpos para imuno-histoquímica), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA

Agente de Contratação

(SIDEC - 19/03/2026) 155904-15226-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 155904

Nº Processo: 23760000360202652. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Material médico-hospitalar - grupo 36 (conjunto de laringoscópios e outros) para o Hospital das Clinicas da UFG/Ebserh da Rede Ebserh na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/03/2026) 155904-15226-2026NE000001

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23536.013262/2023-96.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 14.041.700/0001-39 - IMMAX SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 06/12/2025, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 meses - janeiro a dezembro de 2025 (4,26%), passando o valor global do contrato a ser de r$ 358.773,68 (trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), composto de 12 parcelas mensais de r$ 29.897,81 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), referente ao período de 13/01/2026 a 12/01/2027. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.773,68. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).