Seção 3 — 20/03/2026

CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23106.120970/2025-12

INSTITUIÇÃO EXECUTORA: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, instituição federal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei nº 3.998 de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500 de 15/1/1962 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.038.174/0001-43.

CONCEDENTE: INDUSTRIAS ROSSI ELETROMECÂNICA LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.736.546/0001-05.

INSTITUIÇÃO GESTORA (FUNDAÇÃO DE APOIO): FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS- FINATEC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 37.116.704/0001-34.

Objeto: Constitui objeto deste CONVÊNIO o estabelecimento das condições para a mútua cooperação técnica e científica entre os partícipes visando a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado "Desenvolvimento de bancada de testes de vibração em motores elétricos de pequeno porte e estudo de viabilidade de robotização de linhas de produção", doravante denominado PROJETO.

Fundamentação Legal: Art. 9-A da Lei nº 10.973 de 2004.

Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da data de assinatura do instrumento.

Valor total: R$ 387.600,00 (trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais)

CONVÊNIO Nº do Processo: 23106.076313/2024-31

PARTÍCIPES:UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, instituição federal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei nº 3.998 de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500 de 15/1/1962 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.038.174/0001-43;OS MESTRES E ACADÊMICOS DO CHANCELER DA UNIVERSIDADE DE OXFORD, organização privada sem fins lucrativos que recebe fundos públicos, inscrita no registro nº GB 125 5067 30;INSTITUIÇÃO GESTORA (FUNDAÇÃO DE APOIO): FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n. 37.116.704/0001-34.

Objeto: Constitui objeto deste CONVÊNIO a realização do projeto de pesquisa intitulado "Protagonistas: Efetividade de uma intervenção digital para promoção da participação juvenil na saúde mental no Brasil". Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021. Vigência: De 26/01/2026 a 30/09/2028. Valor total: R$ 1.091.503,08 (um milhão, noventa e um mil, quinhentos e três reais e oito centavos).

PREGÃO Nº 2/2020

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23107008621201967. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de hospedagem e alimentação em hotel de no mínimo 03 (três) estrelas, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIDEC - 19/03/2026) 154044-15261-2026NE800066

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23115.019503/2022-81.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 - sicon, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2026 a 15/03/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.610,88. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 154041

Nº Processo: 23115026857202443. Objeto: Aquisição de Material elétrico para atendimento das demandas da DIMAN/SINFRA na Universidade Federal do Maranhão - UFMA.. Total de Itens Licitados: 315. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 19/03/2026) 154041-15258-2026NE800148

TRCPS Nº 1848830/2026 PROCESSO Nº 23115.006382/2026-31. Rescisão do Contrato nº 167/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e THAIS PINTO FONTINELE, CPF ***.567.913-**, a contar de 28/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026.

TPCPS N.º 1850072/2026 PROCESSO N.º 23115.019308/2025-01 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DYELE KALYNNE COSTA DA SILVA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 183/2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 404/2025-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM

1.1 Coordenação do Curso de Direito

AMPLA CONCORRÊNCIA:

NEGRO:

PCD:

INDÍGENA:

QUILOMBOLA:

Observações:

1- Para assegurar os direitos dos candidatos com deficiência e autodeclarados negros, indígenas e quilombolas no preenchimento das vagas que surgirem no prazo de validade do processo seletivo, serão classificados o máximo de candidatos previstos no item 8.20 do Edital nº 404/2025-PROGEP, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos em lei. A posição será ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota dentre os candidatos da mesma cota, constante deste Resultado Final, desde que classificados na Prova Didática, de acordo com a reserva inicial de cada vaga, conforme estabelecido na tabela a seguir:

Legenda:

AC = Ampla Concorrência; Neg = Negros; PcD = Pessoa com Deficiência; Ind = Indígena; Qui = Quilombola

2- Em conformidade com os Decreto nº 12.536/2025, na hipótese de número insuficiente de candidatos negros, indígenas ou quilombolas para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas: a) na hipótese de não haver candidatos quilombolas em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas indígenas. b) na hipótese de não haver candidatos indígenas em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas quilombolas. c) na hipótese de não haver candidatos indígenas ou quilombolas em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas pretas e pardas, e, por último, para a ampla concorrência. d) na hipótese de não haver candidatos aprovados em número suficiente para o preenchimento das vagas em ampla concorrência, as vagas remanescentes serão revertidas para candidatos pretos e pardos, indígenas e quilombolas, observada a proporcionalidade prevista.

3- Caso não haja candidatos com deficiência para a vaga reservada, completarão a lista final de classificação os candidatos de ampla concorrência, até atingir o quantitativo de classificados previsto no item 8.20 do Edital nº 404/2025-PROGEP, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA