Seção 3 — 20/03/2026

Processo FP-ADM-2025/02310; Espécie: Contrato nº 20.26.0127.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA, CNPJ nº 44.315.919/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de consultoria em Gestão de Pessoas, abrangendo planejamento da força de trabalho, dimensionamento do quadro, integração entre competências organizacionais, técnicas e trilhas de desenvolvimento, mobilidade e aproveitamento profissional, dentre outros. Valor: De até R$ 1.736.060,00 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil e sessenta reais). Prazo: Será de 30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura, renováveis ou prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Assinatura: 10/03/2026

Processo FP-ADM-2024/01694; Espécie: Termo aditivo nº 20.24.0586.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOLUCTION LOGÍSTCA E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 12.941.636/0001-17. Objeto: acréscimo na quantidade dos itens contratados e reajuste do valor contratual. Valor do aditivo: R$ 3.845.912,49 (três milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e novecentos e doze reais e quarenta e nove centavos). Valor global do contrato: R$ 40.745.912,48 (quarenta milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e doze reais e quarenta e oito centavos) Assinatura em 12/03/2026.

Processo FP-ADM-2025/01369; Espécie: Termo aditivo nº 20.25.0446.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FIEL SOLUÇÕES PRÁTICAS LTDA., CNPJ nº 39.668.697/0001-09. Objeto: a repactuação do valor do contrato, em razão da CCT da categoria dos Arquitetos 2025/2026, no que se refere aos benefícios de auxílio- refeição e auxílio-creche, mantido o salário; a revisão dos valores contratuais, relativamente aos benefícios de Auxílio-Refeição/Alimentação e de Transporte. Valor: O novo valor global do contrato será de até R$ 319.422,17 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dezessete centavos). Assinatura: 16/03/2026

Processo FP-ADM-2024/00043; Espécie: Termo aditivo nº 20.23.0785.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: A repactuação do valor do contrato em epígrafe, em razão do aumento do Bilhete Único Intermunicipal (BUI), a partir de 19/12/2025; A revisão dos valores contratuais, relativamente aos benefícios de Auxílio-Refeição/Alimentação e de Transporte, em razão da edição da Resolução da Diretoria Executiva da Finep/RES/DIR/0007/2026, de 13/01/2026; e a prorrogação contrato até 08/10/2026. Valor: Novo valor global do contrato será de até R$ R$ 468.216,71 (quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos dezesseis reais e setenta e um centavos). Assinatura: 13/03/2026

Processo FP-ADM-2024/00432; Espécie: Termo aditivo nº 20.24.0062.07; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e RIO SHOP SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 73.833.360/0001-48. Objeto: A revisão dos valores contratuais, relativamente aos benefícios de Auxílio-Refeição/Alimentação e de Transporte, em razão da edição da Resolução da Diretoria Executiva da Finep/RES/DIR/0007/2026, de 13/01/2026. Valor: O novo valor global do contrato será de até R$ 1.830.874,71 (um milhão, oitocentos e trinta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos). Assinatura: 12/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - UASG 365001

Processo: FP-ADM-2025/01889. Objeto: Prestação continuada de serviços arquivísticos , com dedicação exclusiva de mão de obra, relacionados à gestão documental para a Finep do Rio de Janeiro. Edital: a partir de 20/03/2026 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 20/03/2026 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/04/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/

JOMAR ROLLAND BRAGA NETO

Pregoeiro

Extrato de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/03405. Espécie: Contrato nº 20.22.0447.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A, CNPJ º 28.712.123/0001-74. Objeto: O presente instrumento tem por objeto registrar o reajuste do valor do contrato e compensar os erros de cálculos dos dois últimos apostilamentos, acrescendo ao contrato o valor de R$ 4.516,01 (quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e um centavo), referente ao valor do aditivo atual mais a diferença dos apostilamentos realizados (R$ 14.302,80 + R$ 11.840,00 - R$ 10.289,00 + R$ 22.617,76 - R$ 33.3955,55O valor total do contrato passará a ser R$ 547.760,56 (quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura em 13/03/2025

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Karla Colares Vasconcelos, CPF ***.585.193-**, processo 200718/2025-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 19 de março de 2026.

Mila Caixeta Calazans Naoum do Valle

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE

Processo n°: TLB-PRO-2020/00322

Termo de Apostila ao Contrato n°: 20/2013/3300-TB

Apostilado: EURÍPEDES BATISTA DA SILVA, CPF nº 049.***.***-04

Data de Assinatura:19/03/2026

Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 2.359,12 para R$ 2.449,06.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários; Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investi-dores), pela Telebras.

AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO 01/2025

PROCESSO TLB-PRO-2025/00992

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado da seleção de fornecedor da contratação direta por afastamento de licitação, AVISO 01/2025, cujo objeto é a aquisição de sobressalentes de infraestrutura associada a ventilação e climatização das estações de telecomunicações da Rede Nacional de Telecomunicações da Telebras, declarando selecionada a empresa Infoplan Tecnologia Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 24.120.157/0001-19.

Brasília,19 de março de 2026

Fernanda Ayres Jardim Elias

Gerente de Compras e Contratos

No extrato de inexigibilidade de licitação publicado no Diário Oficial da União de 17/03/2026, Seção 3, página 9.

onde se lê: Valor Total: R$3.047.400,00 (três milhões, quarenta e sete mil e quatrocentos reais).

Leia-se: Valor Total: R$2.855.400,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Demais informações permanecem inalteradas

Brasília, 19 de março de 2026

FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS

Gerente de Compras e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 CS

Aquisição de material de consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1087987. A abertura da licitação designada para 04/03/2026 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 7, Seção 3, do dia 23 de fevereiro de 2026; adiada para 18/03/2026 às 09h conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3, do dia 06 de março de 2026; fica novamente adiada para dia 01/04/2026 às 09h e disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected]

ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER

MEMBRO DE CPL/MG SE/MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 CS

Aquisição de material de consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1087987. A abertura da licitação designada para 04/03/2026 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 7, Seção 3, do dia 23 de fevereiro de 2026; adiada para 18/03/2026 às 09h conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3, do dia 06 de março de 2026; fica novamente adiada para dia 01/04/2026 às 09h e disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected]

ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER

Membro de CPL SE/MG

Convênio nº 11/2026; Data da assinatura: 26/02/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP, CNPJ 45.200.623/0001-46; Nome da Agência Correios Essencial: CEL SÃO JOSÉ DO BARREIRO; Vigência: de 02/03/2026 a 03/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 23.320,15; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 189.892,65; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

"Acordo de Cooperação Técnica nº: 43/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Itororó do Paranapanema. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Distrito Itororó do Paranapanema, pertencente ao Município de Pirapozinho, através da Agência de Correios Comunitária - AGC Itororó do Paranapanema. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.