Seção 3 — 20/03/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 970765. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 10944400000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.435.792,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 17/03/2026. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 970749. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 10944400000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 11.571.585,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 14/05/2026. Data de Assinatura: 17/03/2026. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor

Espécie: Convênio Código 987651, Nº Processo: 23102003863202552, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175, Objeto: Implementar quatro Escolas Regionais de Arte e Cultura nos territórios de Reforma Agrária Popular, contemplando atividades formativas em Tempo Escola e Tempo Comunidade, realização de Mostras Regionais e Nacional, e sistematização das experiências em publicação impressa e digital. O objeto visa promover formação, valorização e difusão da arte e cultura camponesa, fortalecendo práticas educativas, comunitárias e culturais em diferentes regiões do país., Valor Total: R$ 2.576.236,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.576.236,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000536, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 235441, Fonte Recurso: 1052000231, ND: 339039, Vigência: 02/03/2026 a 02/10/2027, Data de Assinatura: 02/03/2026, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA CPF nº ***.772.767-**.

Espécie: Convênio Código 987669, Nº Processo: 23102004462202510, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175, Objeto: objetivo geral do projeto é a formação de educadores musicais voltados para a atuação profissional nos contextos dos assentamentos da reforma agrária. A Meta Final do curso é concluir a formação de 30 licenciandos em Música do PRONERA., Valor Total: R$ 2.148.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.124.000,00; 2027 - R$ 1.024.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000585, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 235430, Fonte Recurso: 1052000231, ND: 339039, Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2030, Data de Assinatura: 12/03/2026, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA CPF nº ***.772.767-**.

Contrato 04/2026. Processo SEI: 223117.001969/2026-33. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa Sapiens Inteligencia Ltda. OBJETO: associação da empresa ao Parque Tecnológico da Universidade Federal de Uberlândia (TecnoUFU), na modalidade de Associado Virtual/Não Residente, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de seu projeto/empreendimento de base tecnológica. ASSINATURA: 06/02/2026. VIGÊNCIA: 36 meses, de 21/01/2026 a 05/02/2029. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique de Carvalho, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU e Mauricio Rocha Silva Lemos, Representante Legal da Empresa.

Contrato 05/2026. Processo SEI: 23117.002179/2026-75. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa Lima & Pergher Industria e Comercio S/A. OBJETO: associação da empresa ao Parque Tecnológico da Universidade Federal de Uberlândia (TecnoUFU), na modalidade de Associado Virtual/Não Residente, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de seu projeto/empreendimento de base tecnológica. ASSINATURA: 06/02/2026. VIGÊNCIA: 36 meses, de 21/01/2026 a 05/02/2029. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique de Carvalho, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU e Marcos Pergher, Representante Legal da Empresa.

Contrato 04/2025. Processo SEI: 23117.077617/2025-78. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e Atto Inovação e Tecnologia Aplicada Ltda. OBJETO: Encerramento do Contrato nº 04/2025, referente à incubação de empreendimento intensivo em inovação na modalidade não residente, no âmbito do CIAEM. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique de Carvalho, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU e Diego Leite da Cunha, Representante Legal da Atto.