Seção 3 — 20/03/2026

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 953556, Processo nº 71000.080645/2023-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Penha/SC - CNPJ: 83.102.327/0001-00.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Vigência: 31/12/2023 a 18/08/2026.

Data da Assinatura: 17/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 964020, Processo nº 71000.038105/2024-65.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Taquara/RS - CNPJ: 97.761.407/0001-73.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024.

Vigência: 04/07/2024 a 20/07/2026.

Data da Assinatura: 17/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 959588, Processo nº 71000.013151/2024-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de São Gonçalo do Amarante/RN - CNPJ: 08.079.402/0001-35.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024.

Vigência: 09/07/2024 a 01/07/2027.

Data da Assinatura: 17/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 959167, Processo nº 71000.021106/2024-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta/MG - CNPJ: 18.133.926/0001-10.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024.

Vigência: 05/07/2024 a 28/12/2026.

Data da Assinatura: 17/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 962302/2024, Processo n. º 71000.041280/2024-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Assistencial Atitude - CNPJ: 24.948.707/0001-92.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2024 a 20/11/2026.

Data da Assinatura: 13/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 958307/2024, Processo n. º 71000.011307/2024-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Ser Criança - CNPJ: 07.686.180/0001-56.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2024 a 22/07/2026.

Data da Assinatura: 13/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 962619, Processo n. º 71000.042988/2024-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Pernambucana de Parataekwondo - CNPJ: 43.233.355/0001-33.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2024 a 10/06/2026.

Data da Assinatura: 13/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 962996, Processo n. º 71000.043275/2024-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais - CNPJ: 14.357.855/0001 89.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2024 a 29/05/2026.

Data da Assinatura: 13/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973089, Processo n. º 71000.048897/2024-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2024 a 15/01/2027.

Data da Assinatura: 13/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973129, Processo n. º 71000.061435/2024-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2024 a 07/08/2026.

Data da Assinatura: 13/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973419, Processo n. º 71000.074727/2024-57.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: União Futebol Clube - CNPJ: 19.579.341/0001-91.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2024 a 18/04/2028.

Data da Assinatura: 13/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976413, Processo n. º 71000.056677/2025-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Taekwondo Esportivo Social Saúde Educacional - CNPJ: 20.510.933/0001-36.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 02/10/2025 a 13/03/2027.

Data da Assinatura: 13/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976292, Processo n. º 71000.057332/2025-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Regional de Futevôlei do Litoral Paulista (LRFVLP) - CNPJ: 42.283.417/0001-59.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 17/10/2025 a 20/11/2026.

Data da Assinatura: 13/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976994, Processo n. º 71000.057758/2025-24.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Rio Esporte e Lazer - CNPJ: 07.053.540/0001-82.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 24/10/2025 a 28/06/2027.

Data da Assinatura: 13/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976567, Processo n. º 71000.056170/2025-53.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Central das Comunidades, Favelas e Periferias - COMFAPE - CNPJ: 37.696.698/0001-31.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 06/10/2025 a 10/10/2026.

Data da Assinatura: 13/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976437, Processo n. º 71000.058442/2025-50.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Capixaba de Basquetebol - CNPJ: 06.188.119/0001-16.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/10/2025 a 29/11/2026.

Data da Assinatura: 13/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976587, Processo n. º 71000.058940/2025-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT - CNPJ: 08.194.258/0001-88.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 16/10/2025 a 27/02/2027.

Data da Assinatura: 13/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976184, Processo n. º 71000.059444/2025-66.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Por Mais Alguém - CNPJ: 09.686.104/0001-76.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 04/09/2025 a 08/05/2027.

Data da Assinatura: 13/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976318, Processo n. º 71000.059561/2025-20.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Cultural, Esportiva e Ambiental Benjamim-ACEB - CNPJ: 03.154.757/0001-28.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 16/10/2025 a 15/11/2026.

Data da Assinatura: 13/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 977181, Processo n. º 71000.065936/2025-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 06/10/2025 a 09/11/2026.

Data da Assinatura: 13/03/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.