PORTARIA SEFIC/MINC Nº 159, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2311488 - Profanações, publicado na portaria nº 0736/23 de 06/12/2023, no D.O.U. de 07/12/2023.
Onde se lê: Proposta cultural que visa a realização de 3 projeções audiovisuais, em 04 praças nacionais distintas, com duração média de 02 meses em cada uma, com exposições 06 dias por semana, com duração média de 07 horas/dia. O projeto tenciona realizar-se em um espaço imersivo multissensorial, com exposição de telas que se alternam, cujo objetivo é despertar inúmeras sensações no púlbico presente, oferecendo-lhes a oportunidade de se conectarem com um ambiente minuciosamente pensado e projetado, a fim de proporcionar uma experiência visual e de sentidos impercetíveis a nós, como o tato, o fato de sentir o chão de pés descalços ao caminhar por um corredor escuro e, ainda, o toque de imagens.O projeto terá entrada 100% gratuita em todas as apresentações.
Leia-se: Proposta cultural que visa a realização de 3 projeções audiovisuais, em 01 praça nacional, com duração média de 02 meses, com exposições 06 dias por semana, com duração média de 07 horas/dia. O projeto tenciona realizar-se em um espaço imersivo multissensorial, com exposição de telas que se alternam, cujo objetivo é despertar inúmeras sensações no público presente, oferecendo-lhes a oportunidade de se conectarem com um ambiente minuciosamente pensado e projetado, a fim de proporcionar uma experiência visual e de sentidos imperceptíveis a nós, como o tato, o fato de sentir o chão de pés descalços ao caminhar por um corredor escuro e, ainda, o toque de imagens. O projeto terá entrada 100% gratuita em todas as apresentações.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
252613 - Palco Cultural da FEICAP
EDGAR DREHER NETO
Resumo do Projeto: Sustentada por vários pilares que orientam o desenvolvimento do evento, a cultura é um dos principais. Objetivando apresentar a criatividade, os costumes, as tradições, os valores e as expressões populares, através deste projeto a FEICAP estará promovendo a realização de 16 apresentações com artistas locais e regionais. Em uma estrutura montada com dois palcos no Parque Municipal de Exposições Egon Júlio Goelzer, no município de Três Passos, serão apresentados eventos culturais de qualidade durante os seis dias de feira, relacionados à diversos estilos musicais, teatro, dança, circo, aproximando-se da sua comunidade, fomentando conhecimento, propiciando o lazer, a troca de experiências e a integração entre todos os participantes, e valorizando os artistas não só economicamente através da contratação e pagamento de cachês, mas também de forma imensurável, com espaço e divulgação em uma feira da dimensão em que é a FEICAP.
Redução: R$
235749 - RADU: aventuras recicladas
VagaMundo Produções Artística Ltda. M.E
Resumo do Projeto: Essa proposta objetiva produzir e viabilizar a circulação de um espetáculo de circo-teatro que aborda a temática da redução de resíduos, reciclagem e reutilização de objetos aparentemente sem utilidade. Além de promover rodas de conversa voltadas para crianças e professores. As atividades serão gratuitas, pois tem o foco na democratização do acesso à cultura e incentivo às reflexões que levem a um estilo de vida mais sustentável.
Redução: R$
254224 - DESCARBONOZAÇÃO GRADUAL
REPENSAR CONEXOES LTDA
Resumo do Projeto: Realização de espetáculos musicais instrumentais distribuidos em escolas ou espaços públicos dos municípios.
Redução: R$
256625 - Bunkyo - Plano Anual de Atividades 2026
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a realização do Plano Anual de Atividades 2026 do Bunkyo - Sociedade Brasileira de Cultura Japonese e Assistência Social, formada por diversas atividades culturais de caráter continuado como exposições de arte e cultura japonesa, salões de arte, festivais culturais, cursos e concursos culturais, manutenção do Museu Histórico da Imigração Japonesa no Brasil, manutenção do Pavilhão Japonês e ações de manutenção e conservação predial da sede.
Redução: R$