DOU 23/03/2026 — Seção 1 · Página 91

Resolução

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.094, DE 19 DE MARÇO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 208026

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

____________________________________________________________________________

NOVOZYMES LATIN AMERICA LTDA / 47.247.705/0001-71

SUBTILISINA DE BACILLUS LICHENIFORMIS EXPRESSO EM BACILLUS LICHENIFORMIS

25351.268265/2024-30

4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 0629664/24-2

ALFA-AMILASE DE BACILLUS AMYLOLIQUEFACIENS

25351.909443/2024-94

4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 0039520/24-2

Resolução

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.095, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 212026

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

____________________________________________________________________________

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPORTADORES E IMPORTADORES DE ALIMENTOS E BEBIDAS / 05.459.549/0001-62

POLIDIMETILSILOXANO INS 900A

25351.134036/2025-01

4111 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, EXCETO ENZIMAS / 0999878/25-5

EXTRATO DE LÚPULO MODIFICADO

25351.138742/2025-14

4110 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, EXCETO ENZIMAS / 1021677/25-6

POLIETILENOGLICOL INS 1521

25351.134895/2025-92

4111 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, EXCETO ENZIMAS / 1003733/25-5

--------------------------------------

DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0003-23

GLUCOAMILASE DE SAKSENAEA VASIFORMIS EXPRESSO EM TRICHODERMA REESEI

25351.041979/2025-83

4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 0383750/25-3

--------------------------------------

WBH INDUSTRIA E SERVICOS LTDA / 36.540.351/0001-32

ÓLEO DO FRUTO DE SEABERRY

25351.155866/2025-64

4146 - AVALIAÇÃO DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES COM HISTÓRICO DE CONSUMO SEGURO EM OUTROS PAÍSES / 1167264/25-8

--------------------------------------

ZHY SUPLEMENTOS LTDA / 02.711.549/0001-10

COGUMELO JUBA DE LEÃO

25351.003567/2026-26

4146 - AVALIAÇÃO DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES COM HISTÓRICO DE CONSUMO SEGURO EM OUTROS PAÍSES / 0019371/26-8

Resolução

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.096, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

NÚMERO DA LISTAGEM: 208726

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

MARCA

NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO

REGISTRO

PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO

EMBALAGEM PRIMÁRIA

------------------------------------------------------

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.609355/2015-72 / 05/2031

4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0100848/26-5

4743203660013

12 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

4743203660021

15 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

4743203660031

18 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

4743203660048

24 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.058504/2025-26 / 09/2030

4166 - INCLUSÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ENVOLVIDOS NA FABRICAÇÃO / 1537417/25-8

APRESENTAÇÃO 1

6657702060016

12 MESES

METALICA / PLASTICA / FRASCO

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04

ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL COM CONSISTÊNCIA PASTOSA SABORES

25004.260041/2011-14 / 09/2028

4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0250582/26-7

SABOR CAPPUCCINO

6204799800013

09 MESES

CELULOSICA / PLASTICA

SABOR CARAMELO

6204799800021

09 MESES

CELULOSICA / PLASTICA

SABOR FRUTAS DA FLORESTA

6204799800056

09 MESES

CELULOSICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25004.121397/2002-15 / 04/2028

4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0267166/26-2

ALEMANHA

6204799410010

12 MESES

PLASTICO

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25004.121397/2002-15 / 04/2028

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0225254/26-3

APRESENTAÇÃO 1

6204799410029

12 MESES

PLASTICO

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25004.180204/2008-37 / 07/2029

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 1643962/25-6

APRESENTAÇÃO 1

6204799730015

12 MESES

ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO / POTE

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25004.180204/2008-37 / 07/2029

4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0252819/26-3

SABOR FRUTAS DA FLORESTA

6204799730023

12 MESES

ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO / POTE

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.733609/2017-66 / 10/2028

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 1644041/25-1

APRESENTAÇÃO 1

6204799940011

15 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

APRESENTAÇÃO 2

6204799940028

15 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25004.120112/2006-71 / 03/2031

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0225384/26-4

APRESENTAÇÃO 1

6204799470021

12 MESES

ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25004.120768/00 / 02/2026

4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0265238/26-2

ALEMANHA - EMBALAGEM 01

6204700120015

12 MESES

ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

ALEMANHA - EMBALAGEM 02

6204700120023

12 MESES

PLASTICA

HOLANDA - EMBALAGEM 01

6204700120041

12 MESES

ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25004.120768/00 / 02/2026

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0225419/26-2

APRESENTAÇÃO 1

6204700120058

12 MESES

PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25004.120780/00 / 01/2031

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 1643759/25-6

APRESENTAÇÃO 1

6204700070050

12 MESES

PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25004.120768/00 / 02/2031

4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 1058699/25-3

APRESENTAÇÃO 1

6204700120058

12 MESES

PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25004.120751/00 / 01/2031

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0031717/26-8

APRESENTAÇÃO 1

6204700050033

15 MESES

CELULOSICA / PLASTICO

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES À BASE DE SOJA

25351.317323/2019-07 / 12/2029

456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 1553789/25-3

ESTADOS UNIDOS (ARLINGTON)

6596501090011

24 MESES

METALICA

MÉXICO

6596501090028

24 MESES

METALICA

ALEMANHA

6596501090036

24 MESES

METALICA

ESTADOS UNIDOS (EAU CLAIRE)

6596501090044

24 MESES

METALICA

__ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25004.026031/00 / 05/2026

4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0252788/26-0

ESTADOS UNIDOS (GLENDALE)

4007617850029

12 MESES

PLASTICO

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP

4007617850045

12 MESES

PLASTICA

ARAÇATUBA/SP

4007617850053

12 MESES

PLASTICA

ESTADOS UNIDOS (GLENDALE)

4007617850061

15 MESES

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP

4007617850088

15 MESES

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

ARAÇATUBA/SP

4007617850096

15 MESES

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.055091/2025-28 / 12/2030

456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0071050/26-4

APRESENTAÇÃO 1

6747500040013

18 MESES

METALICA / PLASTICA / SACHÊ

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

APROVADA: NESH ACT/NESH AID/NESH PENTASURE ACT/NESH PENTASURE AID/NESH PENTASURE RECOVERY/NESH RECOVERY/NESH RECOVERY BY PENTASURE

25351.055091/2025-28 / 12/2030

457 - INCLUSÃO DE MARCA / 0089334/26-4

APRESENTAÇÃO 1

6747500040013

18 MESES

METALICA / PLASTICA / SACHÊ

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.379468/2019-93 / 02/2030

4165 - INCLUSÃO DE APRESENTAÇÃO / 1041426/25-9

APRESENTAÇÃO 2

24 MESES

ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO / POTE

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.738210/2019-33 / 07/2030

456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0018643/26-4

APRESENTAÇÃO 1

6749400030012

12 MESES

METALICA / PLASTICA

APRESENTAÇÃO 2

6749400030020

12 MESES

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.738206/2019-75 / 07/2030

456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0018629/26-1

APRESENTAÇÃO 1

6749400020017

12 MESES

METALICA / PLASTICA

APRESENTAÇÃO 2

6749400020025

12 MESES

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

APROVADA: TROPHIC BASIC

25351.194840/2025-31 / 03/2031

4057 - REGISTRO DE FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 1418390/25-9

APRESENTAÇÃO 1

6632000390010

12 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / CAIXA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.759376/2023-70 / 05/2029

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0195144/26-1

APRESENTAÇÃO 1

6632000280010

12 MESES

PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.307021/2014-76 / 03/2031

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0122285/26-3

APRESENTAÇÃO 1

6632000170010

12 MESES

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00

FÓRMULA DIETOTERÁPICA COM RESTRIÇÃO DOS AMINOÁCIDOS TIROSINA E FENILALANINA

APROVADA: TYR ANAMIX JUNIOR

25351.056544/2025-33 / 03/2031

4148 - REGISTRO DE FÓRMULA DIETOTERÁPICA PARA ERROS INATOS DO METABOLISMO / 0507671/25-2

APRESENTAÇÃO 1

18 MESES

ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / LATA

Seção 1 — 23/03/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.094, DE 19 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.095, DE 19 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.096, DE 19 DE MARÇO DE 2026

legal