Seção 2 — 23/03/2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000026/2026-57, resolve:

EXONERAR, a pedido,

a contar de 4 de março de 2026, MAYUMI SASAKI VENANCIO do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Interoperabilidade Logística, da Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Acompanhamento de Projetos, da Subchefia de Logística Estratégica, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60200.000048/2026-31, resolve:

NOMEAR

o Coronel (FAB) MÁRCIO VALEVEIN RODRIGUES para o cargo de Coordenador, código grupo 0002 (B), da Coordenação de Operações 2, da Coordenação-Geral de Preparo, da Subchefia de Operações Internacionais, da Vice-Chefia de de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso V, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, Instrução Normativa EMCFA-MD n° 6, de 30 de abril de 2025 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60631.000053/2026-73, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País do Professor Doutor JACINTHO MAIA NETO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Escola Superior de Guerra (ESG), para participar como professor visitante do Curso de Governança e Segurança para Defesa e Segurança (GSSD), do Centro William J. Perry (WJPC), que será realizado em Washington (D.C.), nos EUA, no período de 18 de abril a 2 de maio de 2026, incluindo o trânsito e com oferta de hospitalidade, com ônus parcial para a ESG, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e meia-diária nos demais dias da viagem.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "c", combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq GUILHERME DA SILVA COSTA

O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso V, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, Instrução Normativa EMCFA-MD n° 6, de 30 de abril de 2025 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60631.000149/2026-31, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País do servidor GUILHERME LOPES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior da Escola Superior de Guerra (ESG), para participar da 67ª Convenção Anual da International Studies Association (ISA), que ocorrerá na cidade de Columbus, EUA, no período de 21 a 26 de março de 2026, incluindo o trânsito e sem oferta de hospitalidade, com ônus limitado para a ESG.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "c", combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

GUILHERME DA SILVA COSTA Almirante de Esquadra

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos n° 60410.000051/2026-89 e 60583.000834/2026-81, resolve:

EXONERAR

o Coronel (EB) SERGIO AVELAR TINOCO do cargo de Coordenador, código grupo 0002 (B), da Coordenação de Política de Defesa, da Coordenação-Geral de Política e Estratégia de Defesa, da Subchefia de Política e Estratégia, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 28 de fevereiro de 2026.

ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos n° 60410.000051/2026-89 e 60583.000834/2026-81, resolve:

NOMEAR

o Coronel (EB) MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador, código grupo 0002 (B), da Coordenação de Política de Defesa, da Coordenação-Geral de Política e Estratégia de Defesa, da Subchefia de Política e Estratégia, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60250.000030/2026-43, resolve:

DESIGNAR

o Soldado (EB) MATHEUS CARDOSO GUIMARÃES para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações Internacionais, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000088//2026-03, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, Secretário de Produtos de Defesa, e do CMG RENATO FERREIRA JÁCOMO DOS SANTOS, Coordenador-Geral do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), para participarem da 5ª Exposição Internacional da Indústria de Defesa, Aviação e Espaço (SAHA 2026), que será realizada em Istambul/Turquia, no período de 5 a 9 de maio de 2026.

O afastamento dar-se-á no período de 3 a 9 de maio de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída, do regresso ao país e demais dias, tendo em vista a hospitalidade oferecida pelo comitê organizador, que arcará com os custos relativos à hospedagem, alimentação e transporte local durante as atividades.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, nos termos da alínea "c" dos inciso I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000030/2026-81, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), para participar dos seguintes eventos a seguir:

- Campeonato Mundial Militar de Paraquedismo de Veteranos, a ser realizado em Alcantarilla/Espanha, no período de 19 a 24 de abril de 2026;

- 81ª Assembleia Geral e Congresso do CISM, a ser realizada no Principado de Mônaco, no período de 30 de abril a 9 de maio de 2026;

- Reunião com Instituição Financeira no Quartel-General do CISM, a ser realizada em Bruxelas/Bélgica, no período de 11 a 15 de maio de 2026;

- 1º Camping Training no Centro de Desenvolvimento de Esportes Equestres da União Árabe de Esportes Militares, a ser realizado no Cairo/Egito, no período de 17 a 22 de maio de 2026; e

- Fórum do SportAccord (Federações Internacionais), a ser realizado em Baku/Azerbaijão, no período de 24 a 28 de maio de 2026.

O afastamento dar-se-á no período de 18 de abril a 29 de maio de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de seguro-viagem, de passagens aéreas nos trechos Brasília - Alcantarilla, Alcantarilla - Principado de Mônaco, Principado de Mônaco - Bruxelas e de Baku - Brasília, de meias diárias nos dias da saída e do regresso ao país, e de diárias integrais nos períodos de 11 a 15 e de 24 a 28 de maio de 2026.

Não haverá pagamento de passagens aéreas nos trechos Bruxelas - Cairo e de Cairo - Baku, tendo em vista a hospitalidade oferecida pelo Comitê Organizador do 1º Camping Training no Centro de Desenvolvimento de Esportes Equestres da União Árabe de Esportes Militares, que arcará com os custos.

Não haverá pagamento de diárias, uma vez que as hospitalidades referentes a hospedagem, alimentação e transporte local serão custeadas pelos respectivos comitês organizadores, conforme discriminado a seguir:

- Período de 19 a 24 de abril de 2026 - Comitê Organizador do Campeonato Mundial Militar de Paraquedismo de Veteranos;

- Período de 30 de abril a 9 de maio de 2026 - Comitê Organizador da 81ª Assembleia Geral e Congresso do CISM; e

- Período de 17 a 22 de maio de 2026 - Comitê Organizador do 1º Camping Training no Centro de Desenvolvimento de Esportes Equestres da União Árabe de Esportes Militares.

O militar permanecerá em Mônaco entre os dias 26 a 29 de abril de 2026, por interesse próprio, sem ônus para o Ministério da Defesa.

As missões são consideradas eventuais e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000093/2026-16, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JULIANA RIBEIRO LARENAS, Secretária Adjunta da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), e do CF VICTOR ABEL ROSA DE ARAUJO, Coordenador do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), para participarem da 19ª edição do Defence Service Asia Exhibition and Conference (DSA) and National Security Asia (NATSEC Asia), que será realizada na cidade de Kuala Lumpur/ Malásia, no período de 20 a 23 de abril de 2026.

O afastamento dar-se-á no período de 17 a 24 de abril de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao País, e diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, nos termos da alínea "c" dos inciso I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS