Seção 2 — 23/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar KAROL ARAÚJO DURÇO, SIAPE 2663993, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO FORMAL E ÉTICA PROFISSIONAL, da Faculdade de Direito, código FG-01, com mandato de 16/03/2026 a 15/03/2028, conforme Processo nº 23071.908671/2026-20, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, no período de 23/02/2026 a 23/04/2026, conforme Processo nº 23071.909379/2026-24, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear ELIETE APARECIDA DE PAULA CUNHA, SIAPE 1621470, para substituir VILMA LÚCIA PEDRO, SIAPE 1854344, COORDENADORA DE REGISTROS ACADÊMICOS, da Coordenação de Registros Acadêmicos, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 11/03/2026 a 20/03/2026, conforme Processo nº 23071.907834/2026-57, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor docente MARCELO FERREIRA MORENO, matrícula SIAPE nº 1842655, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da REUNIÃO UIT-R SG6 - SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, a convite da União Internacional de Telecomunicações (UIT), a realizar-se em Genebra, Suíça, no período de 21/03/2026 a 28/03/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.909153/2026-23.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora docente TATIANA DANELON DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 3471402, lotada na Faculdade de Engenharia, para participar da 18ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ANUAL SOBRE MEIOS POROSOS, em Nantes, França, no período de 17/05/2026 a 23/05/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.909280/2026-22.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.207789/2026-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Roseli Rosário Camara, companheira do ex-servidor Talmo Pompeu de Araújo, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0316077, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 22/12/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/12/2025, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.212092/2026-78, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Agecir Fernandes Macieira, cônjuge da ex-servidora Maria Imaculada de Souza Macieira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 09, matricula Siape 0317266, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 25/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/02/2026, data do óbito da ex-servidora.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.201171/2026-53, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maria Ângela de Sousa Lima Costa, cônjuge do ex-servidor aposentado Paulo Uchoa Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 03, matricula Siape 0319497, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 21/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/11/2025, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.214613/2026-21, resolve:

Nº 2.433 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1178 de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, prorrogado pelo Edital n.º 1093, de 27/05/2024, publicado no DOU de 07/06/2024, para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO-PCCTAE, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 999748 e 999749.

Nº 2.434 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato FELIPE WILLIAN TOLEDO FORTE, habilitado e classificado em 13º (décimo terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1001, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, prorrogado pelo Edital n.º 1164, de 29/04/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 899597.

Nº 2.435 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata ALICE MAGALHAES GARCIA SOUZA, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2910, de 26/12/2024, publicado no DOU de 30/12/2024, para o cargo de ARQUITETO E URBANISTA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 977543.

Nº 2.437 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados pelos Editalis n.º 2381 e 2382 de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, para o cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 0246923 e 248040.

Nº 2.438 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata FERNANDA ALVES CORDEIRO, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e títulos,homologado pelo Edital n.º 1174, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, prorrogado pelo Edital n.º 1093, de 27/05/2024, publicado no DOU de 07/06/2024, para o cargo de ESTATISTICO, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 863896.

Nº 2.439 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata VIVIANE APARECIDA CARVALHO DE MORAIS, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2914, de 26/12/2024, publicado no DOU de 30/12/2024, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 696050.

Nº 2.441 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados pelos Editalis n.º 2907 e 2908, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, prorrogado pelo Edital n.º 3363, de 11/12/2025, publicado no DOU de 16/12/2025, para o cargo de ANALISTA DE TÉCNICO DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 976347,976348,976349.

Nº 2.450 -Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato ANDERSON AYER FONSECA SILVA, habilitado e classificado(a) em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1033, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, prorrogado pelo Edital n.º 1164, de 29/04/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 695429.

Nº 2.455 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato RICARDO PEREIRA LIMA, habilitado e classificado em 6º (sexto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2394, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 773871.

Nº 2.459 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato EISENHOWER SALLES TEIXEIRA, habilitado e classificado em 6º (sexto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1024, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, prorrogado pelo Edital n.º 1164, de 29/04/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA - MINERAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 243222.

Nº 2.466 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata MICHELLE CARVALHO DE REZENDE, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2947, de 20/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, prorrogado pelo Edital n.º 3363, de 11/12/2025, publicado no DOU de 16/12/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA -BIOTERISMO, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 246735.

Nº 2.468 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DO PRADO, habilitado e classificado em 7º (sétimo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2392, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA - QUÍMICA, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 869934.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO