Seção 2 — 23/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004718/2026-71, resolve:

Dispensar a servidora MONICA LANER BLAUTH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1718053, SIAPECAD nº 01487110, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Ecologia, Zoologia e Genética. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005135/2026-67, resolve:

Dispensar o servidor CLAUDIO MANOEL DA CUNHA DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2488285, SIAPECAD nº 01429611, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Eletrônica. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005135/2026-67, resolve:

Designar o servidor REGINALDO DA NOBREGA TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2555105, SIAPECAD nº 01318484, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Eletrônica, do(a) Centro de Engenharias, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 22 de março de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004718/2026-71, resolve:

Designar a servidora MONICA LANER BLAUTH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1718053, SIAPECAD nº 01487110, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Ecologia, Zoologia e Genética, UORG-218, do(a) Instituto de Biologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 17 de maio de 2026.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003777/2026-21, resolve:

Dispensar o servidor ANDRE CARRARO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1194302, SIAPECAD nº 01276201, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Economia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003777/2026-21, resolve:

Designar o servidor RODRIGO NOBRE FERNANDEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1986806, SIAPECAD nº 01772732, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Economia, do(a) Instituto de Ciências Humanas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 18 de março de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035682/2024-13, resolve:

Art. 1º Efetivar o afastamento por Colaboração Técnica da servidora MICHELE NEGINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C-004, SIAPE nº 1565438, SIAPECAD nº 1327409, junto a Universidade Federal de Santa Maria- UFSM, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012). no período de 17 de março de 2026 a 16 de março de 2030.

Art. 2º Caberá à UFSM apresentar a servidora à UFPel ao término da colaboração, bem como encaminhar para a UFPel a sua frequência mensal.

Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto.

Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.

URSULA ROSA DA SILVA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, e conforme Processo nº 23116.003752/2026-78, resolve:

Declarar vago, a partir de 23/03/2026, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 508, da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), publicada no Diário Oficial da União em 24/02/2026, Seção 2, página 48, o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 12, ocupado pelo servidor CESAR MARZULLO AGUIAR CENTENO RODRIGUES, matrícula SIAPE 3090702, código da vaga 317985, com exercício na Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA).

EDNEI GILBERTO PRIMEL

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora CARMEN HEIN DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1342845, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do XLIV International Congress of the Association, em Paris, na França, no período de 23/05/2026 a 02/06/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.003869/2026-51.

Ednei Gilberto Primel

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.012074/2025-33, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE JOACI BARBOZA, SIAPE n.º 1804852, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de História, Campus de Rolim de Moura (DAH-RM), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de História, em caráter pro tempore, Campus de Rolim de Moura (DAH-RM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prazo para deflagração do processo eleitorial, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 89/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 285/2026GR/UNIR, de 18 de março de 2026, publicada no DOU n.º 53, de 19 de março de 2026, seção 2, p.42, nos seguintes termos;

Onde se lê:

"Art. 1º Nomear o servidor SANDRO ADALBERTO COLFERAI, SIAPE n.º 1548023, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Assessor do(a) Reitor(a), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/04/2026."

Leia-se:

"Art. 1º Nomear o servidor SANDRO ADALBERTO COLFERAI, SIAPE n.º 1548023, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria do(a) Reitor(a), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/04/2026."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 89/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 286/2026/GR/UNIR, de 18 de março de 2026, publicada no DOU n.º 53, de 19 de março de 2026, seção 2, p.42, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Art. 1º Designar a servidora DÉBORA CRISTINA DE ARAÚJO, SIAPE n.º 3434039, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessora de Cerimonial e Eventos, Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/04/2026."

Leia-se:

"Art. 1º Designar a servidora DÉBORA CRISTINA DE ARAÚJO, SIAPE n.º 3434039, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos, Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba