Seção 2 — 23/03/2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000860/2026-81, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor NEWTON FABIANO SOARES, matrícula Siape nº 1596591, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus para exercício na Presidência da República.

Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e o processo SEI nº 01450.010227/2025-94, resolve:

Dispensar, a contar de 05 de março de 2026, o servidor FÁBIO GARCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1484071, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, da Coordenação de Recursos Logísticos, UORG 494, vinculada à Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Execução Orçamentária e Financeira - CGLOG, do Departamento de Planejamento e Administração - DPA, deste Instituto.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01506.000151/2026-87, resolve:

Designar o servidor RENATO SILVA MANGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3128617, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Chefe de Divisão, FCE 1.07, UORG 792, da Divisão Técnica de Arqueologia da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante na Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, e o que consta no Processo nº 67780.001040/2025-76 e 67780.000195/2026-76, resolve:

Alterar a Portaria GABAER nº 914/GC1, de 2 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2025, Seção 2, autorizando o afastamento do País do servidor FABIO DONDEO ORIGO, Matrícula SIAPE nº 1349469, ocupante do cargo de Pesquisador Titular III, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Instituto de Estudos Avançados (IEAv), para cumprir a missão nº 15/DCTA/PARTE II/PLAMENS EXT 2025 - Pós Doutorado com Estágio de Pesquisa em Materiais Avançados para Hipersônica, a ser realizado no Institute Of Structures And Design, German Aerospace Center (DLR), em Stuttgart, Baden-Württenberg, na Alemanha:

Onde se lê:

"...com ônus limitado, no período de 30 de agosto de 2025 a 2 de março de

2026, incluindo o trânsito..."

Leia-se:

"...com ônus limitado, no período de 26 de setembro de 2025 a 5 de agosto de 2026, incluindo o trânsito..."; e

Onde se lê:

"...no período de 1° de setembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026."

Leia-se:

"...no período de 1º de outubro de 2025 a 31 de julho de 2026." Em consequência:

Tornar Insubsistente a Portaria GABAER nº 1.322/GC1, de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 16 de setembro de 2025, Seção 2.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67500.000817/2026-65, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, a Tenente-Coronel Intendente FABIANA LOPES DA SILVA HELLEBRANDT (Nr Ord 4016556/BAAN) para cumprir a missão nº 08/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2026 - Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto, a ser realizada no Instituto Universitário Militar - IUM, na cidade de Lisboa, em Portugal, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 22 de maio de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

II - 21 de junho de 2026 - início instalação;

III - 1º de julho de 2026 - início da missão PLAMENS EXT;

IV - 29 de junho de 2027 - término da missão PLAMENS EXT; e

V - 28 de julho de 2027 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 433 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024.

Ao término da missão, a militar deverá ser classificada na área da Diretoria de Ensino (DIRENS).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1022599-22.2026.4.01.3400, que tramitou perante a 7ª Vara Federal Cível da SJDF, atestada pelo Parecer de Força Executória nº 06216/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 10 de março de 2026, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e considerando o que constado Processo nº 67410.006614/2026-91, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador VITOR GRAEFF PILOTTO (Nr Ord 449455-5 COMAE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o artigo 115, inciso I e artigo 116, inciso II, Lei nº6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo de eventuais valores a serem indenizados ao erário.

As Organizações Militares responsáveis deverão adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67120.000028/2026-07, resolve:

Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, o Capitão Engenheiro MAURICIO MIRANDA LOBO LEITE (Nr Ord 6663877/DIRINFRA), a contar de 2 de fevereiro de 2026, data da posse, e incluí-lo na reserva não remunerada, no mesmo posto, de acordo com o art. 115, inciso II, observando o disposto no art. 116, inciso I, e no art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 9.297, de 1996, e nº 13.954, de 2019, por ter tomado posse em cargo público permanente, estranho à sua carreira.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67700.002915/2026-81, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador BRUNO DE PAIVA LOPES, (Nr Ord 4494776/DCTA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, § 1º, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67617.003716/2026-39, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Engenheiro RODRIGO PEREIRA LIMA DE LEMOS, (Nr Ord 6123783/CRCEA-SE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67009.000439/2026-71, resolve:

Prorrogar a designação do Brig Ar R/1 MAURICIO CARVALHO SAMPAIO (Nr Ord 1352610) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Diretor do Museu Aeroespacial (MUSAL), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos artigos 9º e 34 da ICA 35-13/2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67100.001557/2026-58, resolve:

Prorrogar a designação do Maj Brig Ar R/1 SÉRGIO DE MATOS MELLO (Nr Ord 0657360) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Assessor de Assuntos Especiais do Comando-Geral de Apoio (COMGAP), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos artigos 9º e 34 da ICA 35-13/2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria GM-MD nº 1.503, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2026, Seção 2, resolve:

Alterar a Portaria GABAER n° 1.407/GC1, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 30 de setembro de 2025, Seção 2, que trata da fixação das datas da missão do Coronel Aviador GLAUCO DOS SANTOS CÂNDIDO (Nr Ord 2828162) para exercer a função de Assessor da Divisão de Cooperação de Desastres da Junta Interamericana de Defesa (JID), na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América:

Onde se lê:

"Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo de retribuição no exterior de 799 dias. . ."

Leia-se:

"Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo de retribuição no exterior de 497 dias. . ."; e

Onde se lê:

"IV - 26 de janeiro de 2027 - dispensa da função; e

V - 24 de fevereiro de 2027 - término do trânsito."

Leia-se:

"IV - 30 de março de 2026 - dispensa da função; e

V - 28 de abril de 2026 - término do trânsito."

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO