Seção 2 — 23/03/2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

o Cap QAO (0420327041) REGINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Divisão de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

o Cap R/1 (1182701134) ALAIR BARBOSA DA SILVA, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Capitão R/1 (0309755346) CICERO VOLNEI JESUS RIBEIRO, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santiago-RS, a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Capitão R/1 (0309755346) CICERO VOLNEI JESUS RIBEIRO, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santiago-RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico dos Sistemas Corporativos de Gestão da Função Logística e Manutenção na Divisão de Santa Maria, da Chefia de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I, do art. 7º do Decreto nº 10.973, de 18 FEV 22; e inciso I, do art. 13 da Portaria - C Ex, Nº 1.938, de 9 FEV 23, resolve:

DISPENSAR a pedido, do Serviço Ativo do Exército, a partir de 18 de março de 2026, o Cel Inf (Idt 127469123-5), NILTON GOMES ROLIM FILHO, do Ministério da Defesa, com a remuneração a que faz jus, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025; e de acordo com o inciso I, do art. 7º do Decreto nº 10.973, de 18 FEV 22; e inciso I, do art. 13 da Portaria - C Ex, Nº 1.938, de 9 FEV 23, resolve:

DISPENSAR a pedido, do Serviço Ativo do Exército, a partir de 19 de março de 2026, o Cel Inf (Idt 056318703-8) EMERSON DENI DA SILVA, do Ministério da Defesa, com a remuneração a que faz jus, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 19 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 19 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), e o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MatDoc), resolve:

Art. 1º Alterar o disposto no art. 1º da Portaria nº 716/2025, deste Comando de Força, que contratou o SO-RM1-CO 95.0995.57 FRANCINETO TOMAZ DA SILVA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, passando a vigorar com a seguinte alteração:

"Contratar o SO-RM1-CO 95.0995.57 FRANCINETO TOMAZ DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Supervisor nas atividades laborais da Coordenação de Serviços Gerais, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais do MD (NEO 01.1.0.11), na área de administração do MD, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13 de outubro de 2025 a 12 de outubro de 2027".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 13 de outubro de 2025.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AM 82.3175.34 RAYMUNDO JOSÉ BARROS VASCONCELOS, previsto na Portaria nº 334/2024, deste Comando de Força, como Auxiliar da Divisão de Pagamento (NEO 40.0.0.5), na área de Administração, do CeIMBra, até 26 de setembro de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 6 de março de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS

19FEV2026

SO-FN-IF 95.0412.81 LUÍS PAULO CAMARGO OLIVEIRA

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

12FEV2026

SO-FN-MO 96.0540.18 RAIMUNDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA

3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS

21JAN2026

SO-FN-MU 95.0609.87 ELENIERVESON CAVALCANTI DA ROCHA

3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

05FEV2026

SO-FN-IF 97.0466.55 ALESSANDRO GARCIA RANGEL

BATALHÃO NAVAL

22JAN2026

SO-FN-CT 95.0430.21 EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA

26JAN2026

SO-FN-MO 95.0431.79 ALEXANDRE DIONIZIO FERREIRA

CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA

19FEV2026

SO-FN-IF 95.0425.12 CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

26JAN2026

SO-FN-EG 95.0479.48 LAÉRCIO JOSÉ DE LIMA

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA

03FEV2026

SO-FN-IF 95.0418.34 LEONARDO DA SILVA PAES LEME; e

SO-FN-IF 95.0434.03 MARCELO PERES GOMES.

20FEV2026

SO-FN-ES 98.0487.41 ANDERSON GOMES CALHEIROS

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

20FEV2026

SO-FN-ES 95.0406.84 ALEXANDRE DA SILVA BARRETO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO

02FEV2026

SO-FN-IF 87.3881.62 MARCOS BARBOSA DE LIMA

Art. 2º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS

21JAN2026

SO-FN-MU 95.0610.88 ORLANDO WALTER GONÇALVES

COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL

19FEV2026

SO-FN-CT 98.1014.98 WESLEY CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS