Seção 3 — 23/03/2026

Número do Contrato: 707/2024.

Nº Processo: 23106.114937/2024-64.

Dispensa. Nº 707/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 12/06/2026. Vigência: 12/03/2026 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.340.928,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.025983/2026-51.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e 23106.025983/2026-51 (CNPJ nº 04.735.823/0001-16).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 19/03/2026 a 18/03/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Adacir dos Reis (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.028213/2026-61.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados (CNPJ nº 79.747.507/0001-63).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 20/03/2026 a 19/03/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marçal Justen Filho (representante legal da empresa)

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 154044

Nº Processo: 23107024894202505. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para o Restaurante Universitário do Campus Reitor Áulio Gélio Alvez de Sousa, da Universidade Federal do Acre (UFAC). Total de Itens Licitados: 45. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2026) 154044-15261-2025NE800066

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 97/2026

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Patrícia Aline Gröhs Ferrareze

OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Farmacociências, Área de Modelagem Molecular.

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/03/2026 a 18/03/2027

DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026.

ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Patrícia Aline Gröhs Ferrareze, Contratada.

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23005.002972/2022-46.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.420.933/0001-26 - DR SOFTWARE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 13/2022 por 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, a partir do seu vencimento em 25/03/2026, passando a viger até 25/09/2026.. Vigência: 25/03/2026 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.841,76. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o contido no Processo nº 23005.022687/2023-94 e no Edital de Abertura CCS n º 16, de 23 de agosto de 2023, que rege o Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos da carreira do Magistério Superior da UFGD (CDPT-2023/UFGD), resolve:

PRORROGAR, por 2 (dois) anos, a partir de 25 de março de 2026, a validade do resultado final do Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos da carreira do Magistério Superior da UFGD (CDPT-2023/UFGD) regido pelo Edital de Abertura CCS nº 16, de 23 de agosto de 2023 e homologado pelo Edital de Homologação Reitoria nº 2, de 21 de março de 2024, publicado no DOU nº 58, de 25 de março de 2024, seção 3, página 62.

Jones Dari Goettert

Nº Processo: 23115.020870/2025-70.

Dispensa Nº 331/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto curso de formação continuada de educação em direitos humanos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 428.071,56. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 267/2024.

Nº Processo: 23115.036705/2024-59.

Dispensa. Nº 412/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adição de prazo e de valor vistas à ampliação do escopo do projeto e ao fortalecimento das ações de educação ambiental do projeto de inovação e capacitação para a transformação socioambiental: universidade aberta do meio ambiente (uniama).. Vigência: 20/03/2026 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.826.337,50. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Em 20 de março de 2026. Processo nº: 23115.007190/2026-41. Convenio nº 043.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TESLA BRASIL LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 19.725.963.0001-80. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026.

Em 20 de março de 2026. Processo nº: 23115.007137/2026-41. Convenio nº 042.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FULLCONTABIL LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 17.065.703/0001-09. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2026.

Em 20 de março de 2026. Processo nº: 23115.007058/2026-30. Convenio nº 041.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA DE JOAO LISBOA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 07.000.300/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2026.

Em 20 de março de 2026. Processo nº: 23115.006915/2026-84. Convenio nº 040.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PESCADOS ARAGUAIA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 13.018.754/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2026.

Em 20 de março de 2026. Processo nº: 23115.007595/2026-80. Convenio nº 046.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, Inscrito no CNPJ sob o Nº 60.453.032/0001-74. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 154041

Nº Processo: 23115004753202640. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de Gerenciamento de Meios Logísticos de serviços de outsourcing para operação de ALMOXARIFADO VIRTUAL in company, conforme demanda, nas unidades da Universidade Federal do Maranhão e demais órgãos e entidades participantes, visando suprir materiais de consumo administrativo e acadêmico, através de um Sistema web, abrangendo todas as medidas necessárias para sua execução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 20/03/2026) 154041-15258-2026NE800148