Seção 3 — 23/03/2026

Primeiro Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo nº: 23110.030898/2024-84. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, ALGASUL INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ 55.478.709/0001-99; CICLO BIOTECNOLOGIA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE LTDA, CNPJ 55.126.354/0001-79; I9MAT INOVAÇÕES EM NANOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 47.231.788/0001-00; FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogar em 2 meses na vigência do projeto, assim passando a data final de 11/06/2026 para 11/08/2026. Bem como, ajustes na quantidade de bolsas dos bolsistas Claudio Martin Pereira de Pereira e Danielle Tapia Bueno que passam de 18 para 20 bolsas, e Robson Bosa dos Reis que passa de 12 para 14 bolsas. Data da assinatura: 19/03/2026. Vinicius Farias Campos - Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional.

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE PATENTE DE INVENÇÃO - CD Espécie: Proc. 23110.026332/2025-39 - Contrato de cessão não onerosa de direitos sobre a criação consubstanciada na patente de invenção nº BR 102014009714-7 que entre si celebram a Universidade Federal de Pelotas - UFPel - CNPJ nº 92.242.080/0001-00, e GUILHERME DALTOÉ (INVENTOR). Objeto: Estabelecer a cessão total para GUILHERME DALTOÉ (INVENTOR), a título não oneroso,, dos direitos da UFPel sobre a TECNOLOGIA intitulada EMBALAGEM DINÂMICA DE AUTO ACENDIMENTO PARA CARVÃO VEGETAL concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 102014009714-7, expedida em 22/02/2022. Início da vigência: a partir da data da assinatura, em 13/03/2026, e vigência até o limite da vigência da patente, que se encerra em 24/04/2034. Nomes e cargos dos signatários: o Prof. Vinícius Farias Campos - Superintendente da INOVA/UFPel, Adm. Glenio do Couto Pinto Jr. - Testemunha, Guilherme Daltoé - Inventor, e Marina Leite Mitterer Daltoé - testemunha.

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23116.003519/2023-42.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato administrativo 010/2023. Os fatos geradores são: 1) CCT 2026/2026 - (registro MTE nº RS000041/2026); 2) Índice FAP de 1,0439 a partir de 01 de janeiro de 2026; 3) Índice acumulado (IPCA) nos últimos 12 meses, da ordem de 4,26438%; 4) Salário mínimo nacional de R$ 1.621,00, a partir de 01 de janeiro de 2026. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.676,04. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).