Seção 3 — 23/03/2026

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23113.003704/2021-90.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.299.160/0001-83 - LUIZ MELO & CIA LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em decorrência de reajuste.. Vigência: 20/03/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.372,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das notificações dirigidas à empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 41.948.354/0001-40, (QUADRA SHCS CR 516, BLOCO B, 69 - PAVMTO1 PARTE C031 - ASA SUL; Município/UF: BRASÍLIA / Distrito Federal; CEP: 70.381-525) Ofício nº 32/2026/COMAT/PROAD/UFS-UFS; Assunto: Notificação sobre abertura de processo de apuração de responsabilidade. Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23113.006210/2025-04. Senhor Representante, Após contatos por parte da Universidade Federal de Sergipe visando sanar problemática referente à Nota de Empenho 2024NE1137 (SEI nº 0857020), vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90053/2024 (SEI n] 1363863), processo nº 23113.010968/2024-58, sem sucesso, informamos a Vossa Senhoria que foi aberto o Processo Administrativo nº 23113.006210/2025-04 para apuração de responsabilidade, tendo em vista que a Empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 41.948.354/0001-40 não atualizou seu cadastro no SICAF. Tal situação enseja descumprimento do disposto no subitem 8.11 do edital do aludido pregão eletrônico, a saber, "É de responsabilidade do licitante conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no Sicaf e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. (IN nº 3/2018, art. 7º, caput)". Assim, solicitamos a Vossa Senhoria que, querendo, preferencialmente por meio do endereço eletrônico ([email protected]), manifeste justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a situação ora discorrida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, sob risco de análise do ocorrido à revelia por parte da UFS. Importante destacar que o processo de apuração ora instaurado pode culminar na aplicação de sanções à essa empresa, conforme previsto no subitem 12.2 do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90053/2024 (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar), respaldado pela Lei nº 14.133/2021, com registro do ato junto ao SICAF. Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 12 de março de 2026 para o e-mail ([email protected]) e também encaminhada via Correios, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço da empresa cadastrado no SICAF e na proposta, acompanhada da cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa também pode acessar informações públicas sobre os processos de Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS, tanto em andamento quanto concluídos, através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade).

MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS

Coordenadora de Recursos Materiais - COMAT/UFS

Número do Contrato: 54/2025.

Nº Processo: 23113.036520/2025-45.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o item 7- equipe do plano de trabalho do contrato nº 54/2025, referente ao Projeto denominado "A escola, o manguezal e o remo (EMARE)". Vigência do Termo de Apostilamento: 20/03/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 23402.033765/2025-65.

Pregão Nº 90026/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 43.438.187/0001-12 - WORLD AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos infectantes, biológicos e químicos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 88.110,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2025 - UASG 154421

Nº Processo: 23402032513202519. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de condicionadores de ar.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MORCELLI BRANDAO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/03/2026) 154421-23120-2025NE000247

Nº Processo: 23114.902777/2026-76.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 40.432.320/0001-35 - LION GESTAO EDUCACIONAL LTDA. Objeto: O registro de diplomas dos cursos ofertados pelas faculdades integradas simonsen.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2031. Valor: R$ 114,00 por diploma. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 23114.902495/2026-79.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: A contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do "treinamentos avançados em levantamentos hidrográficos".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2028. Valor Total: R$ 325.083,60. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 23114.902693/2026-32.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051137 - CENTRE DE COOPÉRATION INTERNATIONALE EN RECHERCHE AGRONOMIQUE POUR LE DÉVELOPPEMENT-CIRAD. Objeto: A cooperação mútua para o intercâmbio de pessoal (docentes, técnicos e alunos), desenvolvimento de pesquisas conjuntas, eventos acadêmicos e programas de capacitação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 23114.903151/2026-87.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051138 - KYOTO PREFECTURAL UNIVERSITY. Objeto: A cooperação entre ambas as partes em pesquisa acadêmica e educação, e fomentar o entendimento mútuo.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026-03-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/03/2026 a 14/03/2028. . Leia-se: Vigência: 17/03/2026 a 15/03/2028. Processo: 23114.916099/2024-67

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

EDITAL DE SELEÇÃO N° 32/2026

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.998,24 (Três mil e novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO