Seção 3 — 23/03/2026

Número do Contrato: 153/2025.

Nº Processo: 25000.081296/2025-49.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 39.396.326/0001-15 - MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA.. Objeto: Registro da prorrogação automática do prazo de vigência do Contrato n.º 153/2025, (id SEI nº 0052508882), firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA, que tem por objeto, em síntese, a contratação de serviços especiais de engenharia, para a Elaboração dos Projetos Executivos para os Serviços de Restauração do Aqueduto da Colônia dos Psicopatas, no Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 28/06/2026 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.328,88. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 935624/2022

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE, Estado de SERGIPE, CNPJ nº. 13.366.414/0001-80. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 2.114.808,00 (dois milhões, cento e quatorze mil e oitocentos e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/11/2022 a 01/05/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Signatário: TIAGO RANGEL DOS SANTOS - SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 955043/2023

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e APAS-Associação de Proteção e Amparo à Saúde - CNPJ nº. 28.064.274/0001-63.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 955043/2023, destinado à Ações de Vigilância em Saúde, até 23/03/2027, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.193970/2023-75.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/03/2027.

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026.

SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Hugo Felipe Cardoso Pinto - C.P.F. nº. ***.354.245-** - Presidente.

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: 25014.003044/2025-20.

Dispensa. Nº 42/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO. Contratado: 38.890.258/0001-83 - FBDL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo relativo a alteração do valor contratual anual de r$ 62.400,03 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais e três centavos) para r$ 78.000,04 (setenta e oito mil reais e quatro centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato 38/2025 (0052273091), com fundamento nos arts. 124 e 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/04/2026 a 02/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,04. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Doador: Hospital Federal de Ipanema - HFI, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0210-00. Donatário: Instituto Brasileiro de Cursos - Inbrac, CNPJ/MF sob nº 35.251.294/0001-09, empresa filantrópica. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis do HFI (Processo nº 33401.212764/2025-49). Signatários: Selene Maria Rendeiro Bezerra, Diretora do HFI, e Gilvan Carneiro, representante legal do Instituto Brasileiro de Cursos - Inbrac. Data da Assinatura: 05/02/2026.

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.015276/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada nas áreas de arquitetura e engenharia para projetar e executar todas as adequações físicas necessárias para viabilizar a instalação e pleno funcionamento do acelerador linear marca Varian, modelo Halcyon, na Unidade HC I do Instituto Nacional do Câncer. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 20/03/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91079/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410017756202472. Objeto: Aquisição de Material Odontológico. ( PROCESSO: 25410.017756/2024-72 ). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91079-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 20/03/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91041/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410010855202423. Objeto: Aquisição de Soros. ( PROCESSO: 25410.010855/2024-23 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91041-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 20/03/2026) 250052-00001-2025NE000068

Espécie: Contrato de Comodato nº 06/2026. Objeto: O empréstimo gratuito Aquisição DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE CUNHA DISTAL FEMORAL E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: DATA DA SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 21/08/2026, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA Nº 191/2025, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 19/03/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012142202551. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Dieta Enteral e Outros). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 20/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057000566202654. Objeto: Aquisição de Material (Acessório para Equipamento Médico, Bisturi Descartável e Outros) - Por Repetição.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 20/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Batista Santiago, inscrito no CPF nº 171.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 10485/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 248/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 4108/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.178416/2025-20, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio Eliud Sousa de Castro, inscrito no CPF nº 561.***.***-82, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9737/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 325/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.162306/2020-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES