Seção 3 — 23/03/2026

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 40.455.009/0001-01 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da população indígenas do ceará e do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2026 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 14.890,20. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 55.544.727/0001-21 - ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da população indígenas do ceará e do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 361,99. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 04.767.168/0001-88 - AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da população indígenas do ceará e do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 10.162,20. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 13.444.848/0001-51 - CIRURGICA MODELO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da população indígenas do ceará e do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 4.290,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da população indígenas do ceará e do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 5.712,02. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos

essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da

população indígenas do ceará e do piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2026 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 17.418,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da população indígenas do ceará e do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 269,10. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 22.968.511/0001-34 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da população indígenas do ceará e do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 2.018,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 16.686.340/0001-58 - MAGISTRALLE PHARMA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos

essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da

população indígenas do ceará e do piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 6.467,50. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 57.161.373/0001-61 - MTK HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da população indígenas do ceará e do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 1.809,36. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 52.808.009/0001-27 - P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da população indígenas do ceará e do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2026 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 31.849,60. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 23.706.033/0001-57 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos

essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da

população indígenas do ceará e do piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 9.559,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 54.388.280/0001-86 - BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da população indígenas do ceará e do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 112.445,30. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 48.885.640/0001-52 - F R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos

essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da

população indígenas do ceará e do piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 14.843,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 33.398.831/0001-12 - FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da população indígenas do ceará e do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 11.228,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 42.092.374/0001-24 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da população indígenas do ceará e do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 9.222,23. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).