Seção 3 — 23/03/2026

A DIRETORIA DE FABRICAÇÃO (DF), órgão integrante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, torna pública a realização de Chamamento Público destinado à Requisição de Informações e de Cotação (Request for Information/Quotation - RFI/RFQ), com a finalidade de identificar capacidades técnicas, tecnologias disponíveis no mercado, alternativas de solução e estimativas preliminares de custo para o desenvolvimento de solução voltada à mitigação do déficit energético na Viatura Blindada de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBC OAP) M109 A5+BR. O RFI/RFQ, contendo as regras de participação, prazos e demais disposições, estará disponível no sítio da DF: www.df.eb.mil.br, a partir das 12h do dia 23/03/2026.

Rio de Janeiro-RJ, 19 de março de 2026.

Gen Div TALES EDUARDO ARECO VILLELA

Diretor de Fabricação

O Comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) exarada na Portaria nº 5.440, de 7 de julho de 2025, publicada no DOU nº 126, de 8 de julho de 2025, a Portaria nº 2.576, do Comandante do Exército, de 24 de outubro de 2025, e Portaria nº 1.197-DECEx, de 31 de outubro de 2025, observado o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, referente ao Edital nº 001/CMRJ, de 2 de janeiro de 2026, publicado em 05 de janeiro de 2026 e de acordo com a Recomendação da Procuradoria da República, 41º Ofício, Saúde, Cidadania e Minorias, do Ministério Público Federal, nos autos do Procedimento Preparatório nº 1.30.001.001320/2026-20, sobre reabertura do prazo de inscrição e de condição especial para PcD, resolve:

1. DA REABERTURA DO PRAZO E DO ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PcD

1.1 Tornar pública a reabertura do período para realização de inscrição dos candidatos a vagas de Pessoa com Deficiência (PcD), para o concurso público regido pelo Edital nº 001/CMRJ, de 2 de janeiro de 2026, publicado em 05 de janeiro de 2026, para provimento de vagas da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), compreendido entre as 10h00 do dia 25 de março de 2026 e as 16h00 do dia 06 de abril de 2026, no link de inscrição na página igecap.org.br.

1.1.1 Divulgação da relação preliminar dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrerem na condição de PcD, 08 de abril de 2026.

1.1.2 Interposição de recurso quanto ao indeferimento de inscrição na condição de PcD, 09 e 10 de abril de 2026.

1.1.3 Divulgação da relação definitiva dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrerem na condição de PcD, 14 de abril de 2026.

1.2 Tornar público ainda, que o candidato com deficiência que necessitar de atendimento especial para a realização das provas, poderá apresentar, por meio eletrônico (upload no sistema do IGECAP ou pelo e-mail [email protected]) ou via postal, a documentação exigida nos itens 3.8 a 3.10 do Edital nº 001/CMRJ, de 2 de janeiro de 2026, publicado em 05 de janeiro de 2026, no ato da inscrição.

2. DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificados e mantidos inalterados os demais itens, subitens, critérios, prazos e disposições constantes do Edital nº 001/CMRJ, de 2 de janeiro de 2026, que não conflitarem com o disposto neste Edital de reabertura do prazo de inscrição e do atendimento especial para PcD nº 002/CMRJ.

3. DA VIGÊNCIA E PUBLICAÇÃO

Este Edital de reabertura do prazo de inscrição e do atendimento especial para PcD nº 002/CMRJ/2026 entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO GOMES BARBOSA - Cel

Comandante

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 64213.001569/2025-36.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 28.824.379/0001-73 - FAP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2025, por mais 4 (quatro) meses, passando a vigorar de 24 de março de 2026 a 23 de julho de 2026,. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.903,22. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 64446.000326/2026-28.

Inexigibilidade Nº 184/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 1 (um) militar no curso de pós-graduação stricto sensu - mestrado profissional em administração pública..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 95.144,00. Data de Assinatura: 14/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65304.017861/2021-91.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Tem por objeto a correção de erro material identificado na cláusula segunda do quarto termo aditivo ao termo de contrato nº 01/2022.. Vigência: 03/03/2022 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.083,12. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 65304.001710/2025-44.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A administração registra, por meio deste apostilamento, que o valor do contrato corresponde exatamente ao valor da proposta vencedora, e que a divergência publicada no sistema decorreu de erro material já sanado.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.693,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 2025/000233-FPV.

Pregão Nº 90061/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 61.894.740/0001-03 - SIC SOLUCOES INDUSTRIAIS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Reforma Geral na NC-04, com execução mediante o regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra e material, conforme Termo de Referência nº 021/2025 - DVENG REV02..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 922.753,19. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90008/2026. O licitante vencedor foi: CNPJ 03.157.268/0001-20 - GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A com o valor global da ATA de R$ 123.500,00.

ANGELO BRAIT JÚNIOR

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90005/2026. O licitante vencedor foi: CNPJ 54.804.467/0001-13 - PROTEGY MEDICINA LTDA com o valor global da ATA de R$ 86.366,76.

ANGELO BRAIT JÚNIOR

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 91054/2026.

Dispensa Nº 91054/2026. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE).

Contratado: 04.941.624/0001-64 - MIRADOR ASSESSORIA ATUARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa altamente qualificada para prestação de serviços de assessoria e projeção atuarial das seguintes apólices coletivas: Seguro de Vida FAM: 7 (sete) subgrupos, sem reenquadramento de prêmios por idade; Seguro Decessos: 6 (seis) subgrupos, sem reenquadramento de prêmios por idade; e Seguro de Vida POUPEX Vida: 4 (quatro) subgrupos, sendo 2 (dois) com reenquadramento por idade e 2 (dois) sem reenquadramento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 48.900,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 1844/2024.

Nº Processo: 00039/2024.

Inexigibilidade. Nº 39/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 09.016.926/0001-40 - TECNOBANK TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. Objeto: Renovação do contrato por 12 meses e inclui o estado do rio grande do sul. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 2096/2025.

Nº Processo: 000029/2025.

Inexigibilidade. Nº 29/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 02.657.718/0001-80 - TECSYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Renovação do contrato por 12 meses. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 2093/2025.

Nº Processo: 000028/2025.

Inexigibilidade. Nº 28/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 00.868.761/0001-60 - PAVTEC CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).