Seção 3 — 23/03/2026

Número do Contrato: 90007/2025.

Nº Processo: 62002.002944/2025-15.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em inclusão de dois pontos de acesso (catracas), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124 inciso I, alínea "b" da lei n° 14.133 de 2021, observado o limite quantitativo previsto no art. 125 da referida da lei. Vigência: 15/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.350,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 62002.006484/2023-32.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 10.311.320/0001-16 - INNOVE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2025 até 14/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.021,60. Data de Assinatura: 12/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).

PREGÃO Nº 90004/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de manutenção predial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a atender às necessidades da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), pelo período de 12 (doze) meses.

JOSE EUCLIDES DA SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 20/03/2026) 784312-99999-2026NE999999

(Of. El. nº .)

Processo nº 62051.000848/2025-57. Espécie: Extrato do Contrato n° 01/2026 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 90012/2025, da UASG 786810, Id contratação PNCP: 00394502000144-1-006084/2025, publicada devido ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 90012/2025. Empresa NETWARE TELECOMUNICACÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.674.092/0001-46 com sede na Rua Dr. Sebastião José Machado, nº 216, vila Bandeirantes, em Campo Grande/MS, CEP 79.006-470 - Contratado. Objeto: contratação de serviços comuns de telefonia fixa para prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, por um período de até 12 (doze) meses, provenientes de 03 (três) feixes E1 bidirecionais de 30 canais, compreendendo: habilitação de 03 feixes de troncos digitais, assinatura básica, ligações locais, ligações de longa distância nacional (LDN- Intra-Regional e Inter-Regional), longa distância internacional (LDI), e os serviços do grupo 2, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ressalta-se que a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) será realizada nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, constituindo condição indispensável para a eficácia do instrumento contratual. Valor global: R$ R$ 244.090,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, e noventa reais. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Assinado em 18/03/2026 pelo Capitão de Corveta (IM) RAFAEL LOPES OLIVEIRA.

Contrato Nº 13/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PUBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA AO CONSUMIDOR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

Contrato Nº 9/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), POR INTERMÉDIO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COM TECNOLOGIA DE CARTÕES ELETRÔNICOS (MAGNÉTICOS, COM CHIP OU SOLUÇÕES MAIS AVANÇADAS), SMART VIA WEB, EM TEMPO REAL, OPERADO SOBRE REDE CREDENCIADA NACIONAL OU REGIONAL DE POSTOS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 419.006,04. Data de Assinatura: 18/03/2026.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 63114.003313/2022-76.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO CORPO DE FUZ. NAVAIS. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Recolhimento do lixo. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.019,20. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 63279.000160/2026-56.

Pregão Nº 90043/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Serviço de transporte de bagagem por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú), compreendendo a desmontagem e montagem de bens móveis; com origem no estado de são paulo e o endereço de destino (local de entrega) em qualquer ponto do território nacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 15.829,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

PREGÃO Nº 90012/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63230005182202588. , publicada no D.O.U de 05/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de seguro automotivo, através de lote único, abrangendo as modalidades: automóvel cobertura compreensiva - (colisão, incêndio, roubo/furto- Danos Materiais, Danos corporais e EPP Acidente Pessoais de Passageiros (morte/invalidez e Assistência 24 horas), para osveículos, caminhões, ônibus e tratores da frota do CTMSP, CINA e BtlDefNBQR. Novo Edital: 23/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor

(SIDEC - 20/03/2026) 742050-12345-2026NE123456