Seção 3 — 23/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026

COMPRASGOV Nº 90023/2026 - SESACRE - SEI Nº 0019.015359.00300/2025-28

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar PERFURO-CORTANTE, para atender as demandas das unidades, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado e no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver Alerta LICON pendente de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 19 de Março de 2026.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2026

COMPRASGOV Nº 90070/2026 - SESACRE - SEI Nº 761.012746.00059/2025-63

Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação e locação de solução integrada e especializada para gerenciar e controlar as operações logísticas, fiscais, aduaneiras e administrativas do recinto alfandegado da Administradora da Zona de Processamento de Exportação (AZPE), contemplando toda a infraestrutura tecnológica, hardwares (equipamentos) e softwares de forma integrada, atendendo aos requisitos operacionais da Receita Federal do

Brasil e demais requisitos necessários, incluindo: licenciamento, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, destinada à gestão do recinto alfandegado da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) sob o âmbito desta secretaria SEICT, para fins de operação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3 e no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver Alerta LICON pendente de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 19 de Março de 2026.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2026

COMPRASGOV Nº 90079/2026 - IAPEN - SEI Nº 4005.017956.00034/2025-21

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao treinamento de cães operacionais da Divisão de Operações com Cães (DOC) do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), tais quais mangas de treinamento, provadores (mordedores de braço), escudos e painéis, focinheiras, peitorais e guias, sacos de mordida de vários níveis, entre outros itens técnicos, para uso nas atividades de faro, guarda e proteção institucional.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado e no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e

www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos não respondidos, solicitamos a suspensão do certame, que será reagendado posteriormente.

Rio Branco-AC, 19 de Março de 2026.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026

COMPRASGOV Nº 90104/2026 - SANEACRE - SEI Nº 40.016456.00039/2025-17

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N° 14.227 Pág. 24, e Jornal Opinião e nos sites: wwwlicitacaoacgovbr e wwwcomprasnet.gov.br, UASG: 927996, do dia 19 de Março de 2026.

ONDE SE LÊ:

SEI Nº 0056.001007.00014/2026-09

LEIA-SE:

SEI Nº 0040.016456.00039/2025-17

Rio Branco-AC, 19 de Março de 2026.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., PROCESSO: 010.2391.2026.0000199-46. OBJETO: Aquisição de 25 (vinte e cinco) Tratores de 75 CV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 2.619.897,50 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500074.00.00.00,1.500.0.100.500080.00.00.00,1.500.0.100.500101.00.00.00,1.500.0.100.500120.00.00.00,1.500.0.100.500131.00.00.00,1.500.0.100.500055.00.00.00,1.500.0.100.500018.00.00.00,1.500.0.100.500106.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Keila Aparecida de Araújo - Contratada.

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA., PROCESSO: 010.2391.2026.0000226-53. OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) Arados Agrícolas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso:1.500.0.100.500074.00.00.00,1.500.0.100.500080.00.00.00, 1.500.0.100.500055.00.00.00,1.500.0.100.500101.00.00.00,1.500.0.100.500043.00.00.00

1.500.0.100.500127.00.00.00,1.500.0.100.500120.00.00.00 e,1.500.0.100.500106.00.00.00.

Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Nicanor Soares Coelho Filho - Contratada.

PROCESSO: 010.0609.2025.0002286-66. PARTES: CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI. CONTRATADA: Terwal Máquinas LTDA (CNPJ 15.103.070/0001-42). OBJETO: Fornecimento/Aquisição de material elétrico, subestação 300,00 KVA transformadores visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê, /Cícero Dantas no Estado da Bahia em conformidade com o Termo de Referência, com recursos financeiros oriundos do Contrato De Repasse nº 0310.269-97 / Ministério de Desenvolvimento Agrário / Caixa Econômica Federal. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso III, alínea "a". Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2026. VALOR GLOBAL: R$ 511.113,90 (quinhentos e onze mil, cento e treze reais e noventa centavos. ASSINATURA: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale Secretário e André Luís Nascimento Cavalcanti - Diretor Geral.

Pregão Eletrônico Nº 2/2026

Tipo -menor preço -. Abertura: 09/04/2026 10h:00.- Órgão interessado: SECULT - BA. Local: site www.licitacoes-e.com.br - OBJETO: Aquisição de Poltronas de Teatro - FAMÍLIA: 71.10. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, à Praça Thomé de Souza, S/N, Palácio Rio Branco, Centro, Salvador-Bahia, telefones (71) 3103-3430 , das 08h:30min. às 17h:00min, ou pela Internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br

Salvador , 17 de março de 2026

Ednir de Oliveira Cruz

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/ Registro de Preços/ nº 06/2026, para Aquisição de 400 máquinas forrageiras através de Registro de Preços para atender as demandas espontâneas e as impositivas através de recurso do Estado (FUNCEP) e de Repasses Federais em 10/04/2026 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 17 de março de 2026.

Marisa Santana da Silva

Pregoeira

Processo SEI 100.0917.2026.0008889-23. Contratada: C. E R. Engenharia Ltda (CNPJ 03.279.509/0001-03). Objeto: Execução das obras da ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Santaluz/Queimadas. Valor Contratado: R$ 26.469.000,00. Execução: 720 dias. Assinado em 18/03/26. Origem: Licitação nº LC 118/25. Unidade Gestora: EXN/DE. Recursos: Próprios.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250772 IG Nº 1230221000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250772, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços de calibração em Equipamento Médico Hospitalar: Bisturis Eletrônicos da Marca WEM, pertencentes ao Hospital de Messejana, com cobertura total de mão de obra e deslocamento, com fornecimento de peças para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907722025, até o dia 17/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Março de 2026

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260219

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260219, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902192026, até o dia 15/04/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Março de 2026

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260257

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260257, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902572026, até o dia 15/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Março de 2026

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro