Seção 3 — 23/03/2026

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.757; Arranjos Regionais - Riofilme Edital Nº 2: Produção De Série - Ficção Ou Animação/2025; Sobretudo Produção Audiovisual E Artística Ltda; As Pílulas De André Dahmer; R$ 750.000,00; 06/03/2026 / PR-05.760; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras - Produção/2024; Têm Dênde Produções Ltda; Até O Fim Do Mar; R$ 258.135,44; 09/03/2026 / PR-05.762; Coprodução Internacional Cinema/2023; Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda; A Grande Dívida; R$ 425.600,00; 11/03/2026 / PR-05.764; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Trema Produções Artísticas E Audiovisuais Ltda; Rafael; R$ 250.000,00; 12/03/2026 / PR-05.765; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Filmes De Apartamento Produtora Ltda; Os Quatro Dos Passos; R$ 323.703,30; 12/03/2026 / PR-05.766; Comercialização - Investimento Por Exercício De Opção Pelo FSA/2018; Lira Filmes Produções Ltda; Paixão E Metadona; R$ 50.000,00; 13/03/2026 / PR-05.768; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Marrevolto Produções Ltda; Mormaço Noturno; R$ 280.000,00; 16/03/2026 / PR-05.769; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Bananeira Filmes Ltda; O Aroma Da Pitanga; R$ 465.198,91; 17/03/2026 / PR-05.771; Produção Cinema: Desempenho Artístico - 2ª Edição - Produção/2024; Bananeira Filmes Ltda; O Aroma Da Pitanga; R$ 1.913.613,20; 17/03/2026.

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-79.818; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Cinemas Paris Severiano Ribeiro Ltda; R$ 8.232.694,33; 26/02/2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL 0097/2025

A Diretora do DELIC/CELIC, em conjunto com a Comissão Permanente de Licitações no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 253 do Diário Oficial da União, do dia 07.11.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão de recebimento dos envelopes, para 03 de junho de 2026, das 10h às 12h, na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, e a sessão pública do leilão, será realizada no dia 10 de junho de 2026, às 14h, no mesmo local. Processo 24/0400-0001134-7.

Porto Alegre/RS, 20 de Março de 2026.

Renata Manera Fortes

Processo nº: 21101.002069/2025.76 - 12/2026 PCNP - Id contratação PNCP: 53212344000120-1-000011/2026

A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA nº 048/2025, PROCESSO SEI Nº: 21101.002069/2025.76, oriundo da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Pavimentação de Vias Públicas na Rodovia RR-359, Trecho: Entronc. BR-174/RR (Km 0,00) x Entronc. RR-325 (Km 96,65), Sub-trecho: RR-359 (Km 0,00) x RR-359 (Km 5,84), Segmento: Km 0,00 x Km 5,84, com Extensão total de 5.840,00m, localizadas no Município de Iracema-RR. (Convênio nº 946639/2023/MIDR/CAIXA)". declara que a empresa C. B. PEDRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 14.446.264/0001-88 é vencedora do certame, conforme o demonstrativo, abaixo:

Demais informações encontram-se disponíveis nos sítios: https://selc.rr.gov.br/.

Em 13 de março de 2026.

VILMA BRITO DE SOUZA

Agente de Contratação

A SELC/RR torna público o resultado complementar do pregão supracitado, oriundo do processo nº 19103.004427/2025.13, da PMRR, cujo objeto é a aquisição de material de mobília e eletrodomésticos, informando que após o retorno à fase de julgamento para convocação das demais empresas classificadas nos itens 01, 02, 03, 04, 09, 14 e 15 do certame, que pertenciam anteriormente à empresa VK EMPREENDIMENTOS LTDA, restaram FRACASSADOS, por não terem enviado a documentação solicitada. Em razão do fracasso dos itens supramencionados, o valor global final do certame passa a ser de R$ 1.344.631,11 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e onze centavos), que compreende os itens das demais empresas vencedoras constantes do resultado anterior (ep. 20625593), veiculado no Jornal Folha de Boa Vista, edição nº 1777 (pág. 03), de 24/12/2025 (ep. 20641244); no DOE, edição nº 5074 (págs. 59/60), de 24/12/2025 (ep. 20718408) e DOU, edição nº 247, Seção 3 (pág. 168), de 29/12/2025 (ep. 20843888). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG nº 930800.

Boa Vista - RR, 17 de março de 2026.

GIULIANE BARRETO DE LIMA

Agente de Contratação / Pregoeira

A Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos comunica o resultado da Concorrência Eletrônica n° 767/2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de obra de recuperação da Barragem Norte, em José Boiteux/SC para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil. Item(ns): 1 - CONSTRUTORA INCOPORADORA SAKS LTDA, valor adjudicado: R$ 9.898.997,67. Valor total adjudicado: R$ 9.898.997,67. Processo SGP-e: SDC 0001663/2025.

Florianópolis, 12 de março de 2026.

Vânio Boing

Secretário de Estado da Administração

Dispensa de Licitação nº 383/2025 - Objeto: Aquisição de equipamento eletrônico para uso da equipe de Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada - APEC na comarca de Rio do Sul. Compreende 01(um) computador completo Convênio SENAPPEN/MJSP - Transferegov.br nº 968723/2024- Contratada: JULIANA CONCEICAO DE JESUS CNPJ: 54.122.658/0001-03; Valor total: R$ 5.912,20 (cinco mil, novecentos e doze reais e vinte centavos). Processo SGP-e: SAP 00092971/2025. GGG: 2026AS003060

E-Sfinge: F10B66E37A42ED4B9AD68B37E1C2247F2A10921F

Florianópolis, 6 de março de 2025.

Danielle Amorim Silva.

Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social/SC

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM PAULISTA, CNPJ nº. 05.502.542/0001-86, localizada no município de Araguaína, por meio do(a) pregoeiro(a) ELANE FERREIRA DE BRITO NUNES, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data da abertura: 08 de abril de 2026, às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Jardim Paulista. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3412-5395 e através do e-mail: [email protected].

Araguaína/TO, 26 de fevereiro de 2026.

Leonardo Auto Barros

Presidente

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL MARIA DOS REIS ALVES BARROS, CNPJ nº. 08.641.263/0001-91, localizada no município de PALMAS, por meio do(a) pregoeiro(a) JOELMA OLIVEIRA RODRIGUES, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data da abertura: 08 de abril de 2026, às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL MARIA DOS REIS ALVES BARROS. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 18h. Tel: (63) 99964-8898 e através do e-mail: [email protected].

Palmas/TO, 23 de fevereiro de 2026.

VANUZIA AMORIM DE OLIVEIRA AIRES

Presidente

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO DE BULHÕES, CNPJ nº. 01.146.116/0001-04, localizada no município de Babaçulândia, por meio do(a) pregoeiro(a) José Arinaldo Pereira de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data da abertura: 08 de abril de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Leopoldo de Bulhões. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 11h e das 13h às 17h. Tel: (63) 99282-6972 e através do e-mail: [email protected].

Babaçulândia/TO, 23 de fevereiro de 2026.

Maria Simara Feitosa de Moraes Barboza

Presidente

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CEM CASTRO ALVES, CNPJ nº. 04.701.394/0001-66, localizada no município de Palmas - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Ana Karoliny Araújo Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data da abertura: 08 de abril de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CEM CASTRO ALVES. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3218-6240 e através do e-mail: [email protected].

Palmas/TO, 2 de março de 2026.

MARCIO RICARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA

Presidente