Seção 3 — 23/03/2026

Espécie e data: OBJETO: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente (papelaria), para atendimento das necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: LDS DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.150.189/0001-01. VALOR: R$ 717.739,25 (setecentos e dezessete mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 20/03/2026 a 31/12/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026

Espécie e data: OBJETO: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente (papelaria), para atendimento das necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: LUCAS F DE ARAUJO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.352.618/0001-30. VALOR: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 20/03/2026 a 31/12/2026.

A Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Credenciamento, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS) PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES -BA, PARA ANO LETIVO DE 2026, início de recebimento de propostas, DE 24/03/2026 DAS 10H00MIN ÁS 14:00HS DE FORMA PRESENCIAL E ATÉ 16/04/2026 ÀS 23H00MIN DE FORMA ELETRÔNICA NO ENDEREÇO DE E-MAIL: licitaçã[email protected] Edital e Anexos disponíveis nos seguintes endereços: www.ameliarodrigues.ba.gov.br e [email protected] Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected]

Amélia Rodrigues-BA, 19 de março de 2026.

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 4/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 116/2026. Data do início de recebimento das propostas: 23/03/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 07/04/2026. objeto: Aquisição de materiais elétricos, escadas e equipamentos de proteção individual - EPI's, para serem utilizados na manutenção de todas as Secretarias do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.

Andorinha - BA, 20 de março de 2026.

Antônio Carlos Evangelista de Souza

p/ Secretaria Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Abertura: 07/04/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto registro de preços aquisições de livros didáticos destinados à rede de educação infantil (infantil II, III, IV e V), com capacitação dos professores, gestores e técnicos para o adequado manuseio, utilização e aplicação pedagógica da coleção, atendendo às necessidades da Secretaria De Educação Do Município De Baixa Grande-Ba. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais.

Em 19 de março de 2026.

ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026 - registro de preços para a aquisição de materiais de consumo, compreendendo produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis para alimentação, embalagens, utensílios domésticos e itens auxiliares, visando atender às necessidades das Secretarias. Início da sessão às 09:00 h do dia 02 de abril de 2026. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.

PAULO JOSÉ PINTO SILVA

PREGÕES ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026.

A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA AÇÕES E EVENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO, BAHIA, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE 005/2026, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 30/03/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 06/04/2026 as 08:30 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026.

A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO-BA, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE 005/2026, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 30/03/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 06/04/2026 as 09:30 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected].

Barro Preto, 18 de março de 2026.

LUCAS SANTOS

Agente de Contratação

Objeto: O presente termo contratual tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 01 na Sede deste Município, de acordo com as condições estabelecidas no TR - Termo de Referência e proposta de preços apresentada pela empresa vencedora Valor Total: R$ 1.685.433,21 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta três reais e vinte um centavo). Concorrência Publica N° 90001/2026 Dotação Orçamentária: Unidade:08.17 - Fundo Municipal de Saúde Projeto atividade: 1003 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1631 - valor R$1.648.637,75 Fonte de Recursos:1500 - valor R$ 36.795,46 Contratante: Município de Biritinga-Bahia. Empresa Contratada: Alpha3 Construções e Serviços LTDA, CNPJ/MF 02.518.547/0001-09. Vigência: 360 (trezentos e sessenta dias) Data: 20 de março de 2026.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 02/04/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 02/04/2026 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Refeições Prontas e Lanches (tipo salgados) para as Secretarias do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 02/04/2026 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens diversos (utensílios de cozinha, equipamentos, materiais de copa) para as cozinhas do Programa Comida no Prato - Assistencia Social. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 02/04/2026 às 16:00h (dezesseis), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 20 de março de 2026.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 012-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários, destinados à Escola Municipal Alpha conforme CONVÊNIO Nº 521/2025, que entre si celebram o estado da bahia, e o município de Boquira, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 09/04/2026. Sessão: às 09:00hs do dia 09/04/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 18 de março de 2026.

Alan Machado França

Prefeito