Seção 3 — 23/03/2026

REF.: A Prefeitura municipal de Grajaú - MA, inscrito no CNPJ sob o n° 06.377.063/0001-48, fundamentando-se na concorrência eletrônica Nº 09/2025 e em cumprimento ao contrato n° 1603001/2026/SEMUS, autoriza a empresa A. P. MIRANDA LTDA, localizada no endereço Rua João Paulo II, nº 5, Vila Pedro Brito, Bacabal/MA, e inscrita no CNPJ sob o n° 23.475.645/0001-86, a iniciar a execução de obra da construção da Unidade básica de Saúde - Porte I - Requalifica UBS - UBS FREI ALBERTO , objeto do contrato acima indicado, localizado no endereço rua da tarrafa, s/n, loteamento Frei Alberto, em estrita observância às orientações e exigências técnicas descritas nas portarias GM/MS Nº 381 de 06 de fevereiro de 2017 e N 340 de 4 de março de 2013. Grajaú (MA), 20 de março de 2026. Antônio Gilson Bonfim da Silva - Prefeito Municipal de Grajaú - MA, pela CONTRATANTE e André Gonçalves Monteiro de Lima pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.

.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de instrumentais médicos e odontológicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 07 de abril de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ITAPECURU MIRIM MA, ____de_____de____

BRUNO DINIZ COSTA

Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim MA. A realização do certame está prevista para o dia 07 de abril de 2026, às 15h (quinze horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ITAPECURU MIRIM MA, ____de_____de____

BRUNO DINIZ COSTA

Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos

A Secretaria Municipal de Educação representada neste ato por FERNANDA SILVA CARDOSO, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na LEI FEDERAL Nº 14.133/21, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar através de agricultura familiar para atender ao município de Mirinzal/MA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta no dia 24 de abril de 2026 às 09:30 horas, na sala da Comissão de Contratação, localizada na Avenida Pedro Almeida Junior, 466, Centro, Mirinzal/MA. Para mais informações será por meio eletrônico, no endereço: [email protected]. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.mirinzal.ma.gov.br, no PNCP e no SINC CONTRATA ou ainda na sala da comissão de licitação. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

Mirinzal/ MA, 20 de março de 2026.

FERNANDA SILVA CARDOSO

Secretaria Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.

Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 958360/2024/FNDE/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.449/0001-80, situada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP: 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 7.771.380,00 (Sete milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 19 de março de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação - Portaria nº 004/2025 - GP.

Pedreiras/MA, 19 de março de 2026.

David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 17/2026

A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 07 de abril de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 19 de março de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

Pinheiro - MA, 19 de março de 2026.

José Arlindo Silva Sousa

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 684/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 027/2025, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Construção de interesse das Secretarias do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/04/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 18 de Março de 2026.

Rosinelba Pereira Ferreira

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 645/2026

Tornamos público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 645/2026, do tipo menor preço global, objetivando a Prestação do serviço de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11877090000125004, Novo PAC, tendo como vencedora a empresa: EDSON C. PIEDADE LTDA inscrita no CNPJ nº 04.406.191/0001-47 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 2.184.434,53 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Santa Helena - MA, em 20 de Março de 2026. CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO. Portaria nº 155/2025. Agente de Contratação. JOSEMIAS SOARES MARTINS JUNIOR. Portaria nº 155/2025. Equipe de Apoio. MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO, Portaria nº 155/2025.

EQUIPE DE APOIO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2025 - SEMUS. INEXIGIBILIDADE N° 027/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19258/2025. PARTES: PARTES: o Município De Santa Inês - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.198.949/0001-24, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ nº 12.684.909/0001-95, com sede na Tv. D. Pedro II, S/N, Centro, Santa Inês - MA, neste ato representado pela Sra. ANA VALÉRIA SANTOS ARAÚJO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa PSP HUB - ESTUDOS EM INFRAESTRUTURA E URBANISMO, pessoa jurídica de direito privado, com natureza de associação privada, inscrita no CNPJ n. 48.816.886/0001-72, com sede na Av. Paulista, nº 1471, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, neste ato representada por seu Presidente, Sr. FREDERICO ARAÚJO TUROLLA, denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica visando organização do desenvolvimento de planos, projetos, levantamentos e estudos de viabilidade de engenharia, operacional, ambiental, econômico-financeira e jurídica, documentos e medidas necessárias para a realização de futura concessão para gestão, operação e manutenção das instalações das USB-UNIDADES BASICA DE SAÚDE,USF-UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, POLICLINICAS e REDE MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS do Municipio de Santa Inês-MA através de Parceria Público Privada - PPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor global dos serviços a serem prestados pela CONTRATADA no objeto do presente contrato é de R$ 3.725.146,00 (três milhões setecentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e seis reais), dos quais R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) serão pagos pela CONTRATANTE, mediante dotação orçamentária neste valor e, R$ 3.125.146,00 (três milhões cento e vinte cinco mil cento e quarenta e seis reais) serão pagos, mediante ressarcimento, pelo vencedor da licitação ("Licitação"). DOTAÇÃO: Poder 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentaria Função 10 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde Subfunção Programa 301 - Atenção Básica 0023 - Mais Saúde com Dignidade Para Todos Projeto/Atividade Elemento de despesa 2101 - Manutenção da Atenção Básica em Saúde - PAB 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Fonte 1.500.00.001.005 Impostos Saúde . Pelo contratante assinam Ana Valéria Santos Araújo, Secretária Municipal de Saúde e pela contratada assina Frederico Araújo Turolla, representante legal. Santa Inês - MA, 24 de novembro de 2025