Seção 3 — 23/03/2026

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2026 Processo Administrativo- Autos nº 4.236/2025 Concorrência nº 008/2025 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: DOMINE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor global inicialmente contratado descrito na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 008/2026. Em razão da supressão ao quantitativo do objeto descrito na Cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 008/2026, importando em R$ 0,13 (treze centavos) correspondente a 0,000002754% sobre o valor global inicial contratado, conforme Planilha constante do Processo Administrativo nº 4.236/2025, o valor descrito na Cláusula Quinta passa a ser de R$ 4.719.999,87 (quatro milhões setecentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos).FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, I, alínea "b" e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21.

ASSINANTE: Contratante: José Marcos Calderan Contratada: Rodrigo Domingues dos Santos. Maracaju/MS, 19 de março de 2026.

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 Processo Administrativo- Autos nº 3.225/2024 Concorrência nº 003/2024 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTUÇÕES LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência descrito na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 142/2024.Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda - 2.1. do Contrato Administrativo nº 142/2024, a contar de 23/02/2026). FUNDAMENTO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21

ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratada: RENATO CRISTÓVÃO ABRÃO

Maracaju/MS, 23 de fevereiro de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ANULAÇÃO INTEGRAL DO CONTRATO Nº 62/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2025

A Prefeitura Municipal de Naviraí/MS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a ANULAÇÃO PARCIAL, a partir dos atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO e o INSTRUMENTO CONTRATUAL nº 062/2026,do Processo Licitatório nº 070/2026 - Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução da obra de infraestrutura urbana, substituição e instalação de sistema de iluminação pública com luminárias de LED em diversas ruas do Município de Naviraí/MS, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, por intermédio de Transferência Especial - Plano de Ação COD. 09032023-038714/2023 - Programa nº 09032023, conforme Solicitação da Gerência de Obras do Município de Naviraí/MS, Pedido de Serviço nº 064/2025.

Naviraí, 18 de março de 2026.

Rodrigo Massuo Sacuno

Prefeito

Processo Administrativo Nº 016/2026 CÓDIGO E-SFINGE 6B01A6F9950360C2CC9FDC284AA85D9617204F2D

O MUNICIPIO DE NIOAQUE, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Licitação, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural do Município de Nioaque/MS, especialmente no apoio à agricultura familiar, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 983525/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 06 de março de 2026. ABERTURA Das PROPOSTAS: Dia 06 de março de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília). PLATAFORMA COMPRAS BR disponível no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br. LOCAL PARA CONSULTA DO EDITAL: O edital completo poderá ser obtido nos sites www.nioaque.ms.gov.br e www.comprasbr.com.br, ou presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura, na Av. General Klinger, nº 377, Centro, Nioaque/MS. Todas as referências do tempo no edital , no aviso e durante a sessão pública observarão o horário oficial de Brasília.

Nioaque/MS, 20 de março de 2026

MARCELO PAULO DE OLIVIERA

Agente de Contratação/Pregoeiro

AO CONTRATO Nº 45/2025

DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro Centro, nesta cidade, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, neste ato denominado CONTRATANTE e de outro lado a Empresa PLANETA AGUA E GÁS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 15.063.353/0001-08, localizada à Rua da Saudade, nº 1017, Bairro Centro, na cidade de Nova Andradina - MS, CEP: 79750-000, através de seu representante legal Sr.º CARLOS CEZAR ELIAS, neste ato denominado CONTRATADO, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o presente Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 45/2025, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas:

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula nona, para o período compreendido entre 18/03/2026 até 17/03/2027 (12 meses), mantendo-se o valor contratual de R$ 185.962,26 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), e permanecendo inalteradas as demais condições contratuais, tendo em vista o interesse da Administração Pública na contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reparo em bebedouro, geladeira, freezer e ar condicionado, para atender com mão de obra e fornecimento de materiais, as unidades de saúde e órgãos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Comunicação Interna SIGA Nº PM-CIN-2026/01362, parecer jurídico de fls. 2.611/2.612 e pesquisa de preços acostada nos autos.

Nova Andradina-MS, 2 de março de 2026.

Assinam: Hermes José dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, Ordenador de despesas, Contratante e Planeta Agua LTDA, Carlos Cezar Elias, Contratada

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 9384/2025; b) N. Licitação: 2/2026 - PE; c) Modalidade: Pregão eletrônico; d) Data de Homologação: 13/03/2026 , e) Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software voltado ao auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas.

Participante: RCDNC PARTICIPACOES LTDA.: Total do Participante: R$ 32.295,00- TOTAL GERAL: R$ 32.295,00

Nova Andradina, 13 de março de 2026

DAVID TRINDADE GALIEGO

Secretario Municipal de Planejamento e Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): CAD34636D7C0FC9F04528219F57A6E8C9B5BBA9C Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades básicas de saúde, através de emenda parlamentar proposta nº 12237.028000/1240-06 do Ministério da Saúde. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 044/2025, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 603.350,00: DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA (03509973000149) com o item: 1 no valor total de R$ 270.000,00. NACAO CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA (21496407000121) com o item: 2 no valor total de R$ 90.000,00. GRANDOURADOS VEICULOS LTDA (03835451000137) com o item: 3 no valor total de R$ 243.350,00.

Rio Brilhante - MS, 19 de março de 2026.

Lívia Cabelo Borges Baungaertner

Secretária Municipal de Saúde

O Município de Sidrolândia comunica o resultado da licitação. Objeto: construção de 40 unidades habitacionais com pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Município, para atender o plano de trabalho referente ao Termo de Compromisso 987077 - Proposta 040064/2025 - MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS. Empresa Vencedora: Ecol Engenharia e Comercio Ltda - CNPJ Nº 15.428.774/0001-95. Valor Total: R$ 5.448.923,78. Data: 20/03/2026.

ROBEVAL MENDES DOS SANTOS

Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026

COMUNICAMOS que está suspensa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026, em razão da necessidade de ajustes técnicos no edital, a fim de garantir maior clareza, legalidade e competitividade ao certame. Diante disso, visando atender aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, o processo será revisto e republicado com as devidas adequações.

Sonora - MS, 18 de março de 2026.

Aline de Oliveira Alves

Agente de Contratações

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026

O MUNICÍPIO DE VICENTINA-MS, através do setor de licitações, atendendo a Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 (alterada pela Lei nº 15.226 de 30 de setembro de 2025, CD/FNDE nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e pela CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, no dia 13 de Abril de 2026, às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Arlinda Lopes Dias, 550, Centro, Vicentina/MS, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Informações na Prefeitura Municipal de Vicentina, MS, sito à Rua Arlinda Lopes Dias, nº. 550, Vicentina, MS, das 07:30 às 11:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]

Vicentina, MS, 20 de janeiro de 2026.

ALINE LOPES DA SILVA

Secretaria de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 07/04/2026 às 12:30 horas, o Processo Licitatório n.º 018/2026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), Edital 05/2026 na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: COMPRA DE INSUMOS DE ENFERMAGEM, E TESTES PARA DETECÇÃO DA COVID-19, CHIKUNGUNYA, DENGUE, ZIKA E DIFERENCIAL DO VÍRUS DA INFLUENZA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br

INFORMAÇÕES: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal

Abadia dos Dourados/MG, 20 de março de 2026

FERNANDO PEREIRA BORGES

Pregoeiro