Seção 3 — 23/03/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 02/2026, que versa sobre a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços diversos na área da construção civil para conservação e manutenção de prédios públicos do Município de Conceição das Alagoas/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/03/2026 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 20 de março de 2026

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Dispensa Eletrônica, torna público que realizará por Contratação Direta de Dispensa, do tipo Menor Preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de ovos de páscoa, para atender a Secretaria Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/03/2026, às 08h00min e término no dia 26/03/2026, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 20 de março de 2026

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender o Fundo Municipal de Saúde, recurso proveniente da Portaria nº 7.771, de 30 de julho de 2025, Proposta nº 11221104000125005. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 08/04/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de material químico, dosadores de cloro, tampas ABS e válvulas para a realização de tratamento nas redes de água do Município de Conceição das Alagoas, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Departamento de Água e Esgoto) e Secretaria Municipal de Educação, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/04/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição livre acompanhada de 01 (um) refrigerante ou suco natural de 350 ml, marmitex, refrigerante de 200 ml, refrigerante de 600 ml, refrigerante de 01(um) litro e refrigerante de 02 (dois) litros, para atender a Administração Pública Municipal, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 13/04/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos especiais e produtos correlatos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para exercício de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/04/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 20 de março de 2026

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato nº 023/2026, Processo nº 021/2026. Modalidade: Inexigibilidade - Credenciamento. Contratante: Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratado: Pedro Claudio Felipe, inscrito no CNPJ sob o nº 15.729.038/0001-77. Objeto: Prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, compreendendo serviços de calceteiro. Valor total: R$ 32.058,00. Data da celebração: 25/02/2026. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027.

Contrato nº 24/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, oriundo do Processo nº 21/2026, modalidade Inexigibilidade - Credenciamento, tendo como objeto a prestação de serviços para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: Ricardo Souza Andrade, inscrito no CNPJ sob o nº 21.088.310/0001-80. Valor total: R$ 32.058,00. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data da celebração: 25/02/2026.

Contrato nº 25/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, oriundo do Processo nº 21/2026, modalidade Inexigibilidade - Credenciamento, tendo como objeto a prestação de serviços para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: Rafael Junior Francisco Carvalho, inscrito no CNPJ sob o nº 59.383.833/0001-21. Valor total: R$ 35.883,00. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data da celebração: 25/02/2026.

Contrato nº 26/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, oriundo do Processo nº 21/2026, modalidade Inexigibilidade - Credenciamento, tendo como objeto a prestação de serviços para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: Joadson Souza Andrade, inscrito no CNPJ sob o nº 59.470.010/0001-33. Valor total: R$ 35.883,00. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data da celebração: 25/02/2026.

Contrato nº 27/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, oriundo do Processo nº 21/2026, modalidade Inexigibilidade - Credenciamento, tendo como objeto a prestação de serviços para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: Eliel de Oliveira Valim, inscrito no CNPJ sob o nº 64.981.424/0001-67. Valor total: R$ 24.948,00. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data da celebração: 25/02/2026.

Contrato nº 28/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, oriundo do Processo nº 21/2026, modalidade Inexigibilidade -Credenciamento, tendo como objeto a prestação de serviços para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: Luiz Felipe dos Santos Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 65.196.259/0001-03. Valor total: R$ 34.506,00. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data da celebração: 25/02/2026.

Contrato nº 29/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, oriundo do Processo nº 21/2026, modalidade Inexigibilidade - Credenciamento, tendo como objeto a prestação de serviços para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: Paulo Rogério de Oliveira - MEI, inscrito no CNPJ sob o nº 34.375.862/0001-10. Valor total: R$ 32.058,00. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data da celebração: 25/02/2026.

Contrato nº 46/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, oriundo do Processo nº 21/2026, modalidade Inexigibilidade - Credenciamento, tendo como objeto a prestação de serviços para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: José Marcio de Souza Castro, inscrito no CNPJ sob o nº 21.657.390/0001-47. Valor total: R$ 35.883,00. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Data da celebração: 02/03/2026.

Dispensa Eletrônica nº 4/2026 - Processo de Compra n.º 036/2026

Processo Licitatório n.º 023/2026

Objeto: Aquisição de fantasia oficial lúdica da Maria Gotinha, em atendimento a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.842 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, com a finalidade de reforçar as campanhas de imunização realizadas pelo Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/03/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 19 de março de 2026.

Paulo Valadares da Silva.

Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Processo Licitatório 024/2026 - Pregão Eletrônico 008/2026 - Registro de Preços 007/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da sessão: 07/04/2026. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected].

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 20 de março de 2026

ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a suspensão do Processo 018/2026 Concorrência Eletrônica 002/2026, para edificação da estrutura física do transbordo de resíduos sólidos urbanos, a suspensão será em razão de adequação do Edital.

Cruzília-MG, 20 de março de 2026.

Simone da Silva Machado

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 012/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 297/2025, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 012/2025. Processo SEI nº 25.1.000002955-6

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de 50 unidades habitacionais, no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida" - FNHIS SUB 50, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº 974126/2024/MCIDADES/CAIXA. Verificada a regularidade procedimental [...] HOMOLOGO o presente processo em favor da empresa CONSAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 28.209.305/0001-27, com o valor global de R$ 5.119.999,92.

Diamantina, 20 de março de 2026.

Geferson Giordani Burgarelli

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025.

Processo Licitatório nº 297/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 012/2025. Processo SEI nº 25.1.000002955-6

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de 50 unidades habitacionais, no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida" - FNHIS SUB 50, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº 974126/2024/MCIDADES/CAIXA. Verificada a regularidade procedimental [...] ADJUDICO o presente processo em favor da empresa CONSAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 28.209.305/0001-27, com o valor global de R$ 5.119.999,92.

Diamantina, 20 de março de 2026.

Geferson Giordani Burgarelli

Prefeito