Seção 3 — 23/03/2026

PE-SRP Nº. 056/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: R XAVIER DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 30.709.948.0001-81, contrato nº. 26-0317-002, valor R$ 1.728.890,01. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/Pá, 17/03/2026

PE-SRP Nº. 061/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA FLASH DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.622.953/0001-66, Contrato nº. 26-0305-005, valor R$ R$ 302.785,75, Assinatura: 05/03/2026, ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.302.089/0001-02, contrato nº. 26-0305-006, valor R$ 91.653,10, Assinatura: 05/03/2026, CASA & CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.211.401/0001-29 contratos nº. 26-0305-007, valor R$ 97.555,32, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 51.659.136/0001-49 contratos nº. 26-0305-008, valor R$ 27.105,00. Vigência: de 12 (doze) meses. Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias municipais

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026/PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, procedimentos e exames médicos de forma complementar ao SUS, visando atender os pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/04/2026, às 08:30 horas.

O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 20 de março de 2026

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99013/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos saneantes e antissépticos, destinados a suprir de forma contínua e adequada as necessidades operacionais das diversas unidades que compõem a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 06/04/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 23/03/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99007/2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena AVISA aos interessados que a sessão do Pregão Eletrônico nº 99007/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva, instalação, reforma e substituição de peças em equipamentos odontológicos, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, ferramentas, peças e insumos necessários, visando garantir o pleno funcionamento, a segurança operacional e a continuidade dos atendimentos nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, estado do Pará, fica SUSPENSA, motivada por possíveis alterações no Termo de referência Anexo I do edital, concluídas as revisões pertinentes, será publicada nos mesmos veículos oficiais, a decisão acerca das medidas cabíveis conforme prevê a Lei nº 14.133/2021.

Barcarena-PA, 20 de março de 2026.

Alex dos Santos Gonçalves

Agente de Contratação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0603001

Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2026-0603001. Objeto: aquisição de pescado, por ocasião da ação denominada "Peixe na Mesa", para atender famílias do município de Bragança/PA. O prazo para recebimento das proposta será de 23/03/2026 a 25/03/2026, às 08h:59min. As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer o produto oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/).

Bragança, 20 de março de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 9.2025-034. Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: M. Abreu Lima Comercio e Padaria e Confeitaria Ltda, CNPJ: 26.491.017/0001-82. Contrato nº 20260441. Valor Global: R$ 325.845,50. Contratado: Supermix Comercial Ltda, CNPJ: 11.447.712/0001-70. Contrato nº 20260442. Valor Global: R$ 287.264,25. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de produtos de panificação, lanches e refrigerantes, destinado as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. Vigência: 18/03/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 18/03/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal

PREGÃO Nº 9.2025-049. Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: JVS dos Santos, CNPJ: 08.827.345/0001-25. Contrato nº 20260429. Valor Global: R$ 38.600.000,00. Contratado: M. M. L. Gardunho de Araujo Ltda, CNPJ: 28.028.323/0001-02. Contrato nº 20260430. Valor Global: R$ 127.000,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de alimentação pronta, destinado as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. Vigência: 17/03/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 17/03/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal

No aviso do extrato do contrato, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 332, no dia 20/03/2026, ONDE SE LÊ: Pregão nº 9.2025-125. LEIA-SE: Pregão nº 9.2025-131. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 20 de março de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-FMAS CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA - CNPJ nº 07.868.912/0006-33. CONTRATO Nº 002/2026-FMAS, VALOR TOTAL: R$ R$ 599.400,00. OBJETO: Aquisição Combustível, para manutenção de programas, projetos, serviços e benefícios na manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2.074, 2.075, 2.078, 2.079, 2.080, 2.081, 2.082, 2.083, 2.135, 2.140, 2.101, 2.094, 2.090, 2.091, 2.097, 2.096, 2.089 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 19 de março de 2026. Walcléia Rodrigues de Lima. Secretária Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-FMAS OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social-SEMUTS, conforme a necessidade. CONTRATADA: EMPRESA - ATACADISTA PERSONA LTDA - CNPJ nº 60.275.106/0001-20, Valor Total de R$ 43.924,35, CONTRATO Nº 003/2026-FMAS. EMPRESA - CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, CNPJ/MF: 42.434.204/0001-80, Valor Total de R$ 153.226,85, CONTRATO Nº 004/2026-FMAS. EMPRESA - H V DE MELO XAVIER LTDA, CNPJ/MF: 24.757.212/0001-86, Valor Total de 171.841,22, CONTRATO Nº 005/2026-FMAS. FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.096, 2.075, 2.078, 2.079, 2.080, 2.081, 2.082, 2.083, 2.089, 2.095, 2.097, 2.091, 2.093, 2.099, 2.140, 2.090 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGENCIA CONTRATUAL: 31/12/2026. Assinatura, Brasil Novo - PA, 19 de março de 2026. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 31/2025 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e suplementos de informática para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - Pará. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 - EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF 29.152.148/0001-23, com o valor total de R$ 339.390,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 - EMPRESA: J R DE LIMA LTDA - CNPJ/MF 22.259.084/0001-15, com o valor total de R$ 476.747,85 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 - EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - CNPJ/MF 20.174.278/0001-92, com o valor total de R$ 178.104,50. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 19 de março de 2026. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2025-SEMED EXTRATO DO 1º TERMO Aditivo de Acréscimo de Serviços ao contrato Nº 100/2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB. Contratada: CONSTRUTORA IMPERIO GLOBAL LTDA, CNPJ nº 31.314.392/0001-97 Objetivo: CONSISTE O PRESENTE 1º TERMO Aditivo de Acréscimo de Serviços ao contrato Nº 100/2025.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 19 de MARÇO 2026. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-PE Objeto: Aquisição de Merenda Escolar Para O Atendimento da Rede Municipal de Ensino de Brasil Novo-PA. EMPRESA: ARTS DECOR COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 26.581.394/0001-02, VALOR TOTAL: R$ 594.487,84 CONTRATO Nº 025/2026, assinatura 17/03/2026. EMPRESA: ORESTE BELIQUI NETO, com CNPJ nº 14.825.328/0001-51, VALOR TOTAL: R$ 419.283,75 CONTRATO Nº 026/2026, assinatura 18/03/2026. EMPRESA: MARQUELES COSTA LTDA, com CNPJ nº 29.557.976/0001-41, VALOR TOTAL: R$ 87.140,00 CONTRATO Nº 027/2026, assinatura 18/03/2026. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. FONTE DE RECURSOS: 2.029, 2.035, 2.137, 2.034, 3.3.90.30.00. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-1/2026-FMS

O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 02/04/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.bnc.org.br) Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada, para futura e eventual aquisição de RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E DE CILINDROS DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, COM COMODATO DE CILINDROS, para atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das necessidades das Unidades de Saúde do município de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes do Termo de Referência, anexos I e I-A do Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 20 de março de 2026.

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-004

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026-004 PMCP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Condutor, Para Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, Para Suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Cachoeira do Piriá/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 08/04/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação.

Cachoeira do Piriá-PA, 20 de março de 2026.

Maria Bernadete Bessa do Nascimento

Prefeito