Seção 3 — 23/03/2026

Origem: Pregão nº 004 / 2026. Contratante: fundo municipal de saúde de juruti - pa. Contratada(o): TH manutenção equipamentos e peças ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários, destinados aos veículos que compõem a frota oficial da secretaria municipal de saúde do município de juruti/pa. Valor total: R$ 1.694.093,00 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil e noventa e três reais). Vigência: 11 de março de 2026 a 11 de março de 2027. Data da assinatura: 11 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Saúde, abaixo assinado, declara que em 06/03/2026 14:23:24 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: TH MANUTENCAO EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.043.127/0001-66, no valor total de R$ 1.694.093,00 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil e noventa e três reais).

Juruti-PA, 20 de março de 2026.

ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO

Secretária Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 006/2026-PMLA. Objeto: Locação de 01(Um) Raio X Portátil Móvel, Para Atender as Demandas do Hospital Dr. Cruz Moreira, em Período Necessário à Manutenção do Equipamento Pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 26/03/2026, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected].

Limoeiro do Ajuru-PA, 20 de março de 2026.

Gerson Monteiro Carneiro

Presidente da Comissão de Contratação

Contrato n° 1903001/2026-SMS. Concorrência Pública nº 002/2026-SMS/PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: L de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para a Construção de UBS-Unidade Básica de Saúde Tipo 1, Rod. BR 422 (Transcametá) - KM 05, S/Nº, no município de Limoeiro do Ajuru-PA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município, através da liberação de Recursos do PAC, Conforme Proposta nº 18709.2240001/25-003. Valor total: R$ 2.601.666,30 (dois milhões seiscentos e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

Processo Administrativo nº 132/2025-SEMAD/PMLA. Credenciamento nº 004/2025-CCL/PMLA. Inexigibilidade nº 021/2025-INEX/CCL/PMLA.

O Municipio de Limoeiro do Ajuru Através da Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru - Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru Cnpj: 18.709.224/0001-32 - Credenciamento Nº 04/2025-Ccl/Pmla, Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas Para a Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa, comunica que homologou no dia 17/03/2026, em favor das empresas Credenciadas: B S de Alencar Araripe Souza Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.147.073/0001-50; E de S Rodrigues Eireli, CNPJ n° 22.247.226/0001-24.

Limoeiro do Ajuru-PA, 20 de março de 2026.

Charles Cezar Tocantins de Souza

Secretário Municipal de Saúde

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-00004. Contrato nº 20260213. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada(o): Supermercado BRASILINS LTDA, CNPJ nº42.345.910/0001-56. Valor de R$63.550,00. Vigência do contrato: 19/03/2026 a 31/07/2026. Data de assinatura: 19/03/2026.

DESPACHO

Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Supermercado BRASILINS LTDA, CNPJ nº42.345.910/0001-56, pelo Valor de R$63.550,00. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2026-00004, cujo objeto é: Aquisição de ovos de pascoa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio - PA.

Ratifico, em 19 de março de 2026, a declaração de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

MARIA AURIVÂNIA RABELO

p/ Secretaria Mun. de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90056/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505108.000016/2025-69/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP E UNIDADES PARTICIPANTES. UASG: 928615.

Onde sagrou vencedora a empresa: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.613.876/0001-62, vencedora do Item: 92 no valor de R$ 2.472,00 (Dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 19 de março de 2026.

Ítalo Ipojucan de Araújo Costa

Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP Interino

Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 484/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000189/2026-78. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ABASTECIMENTO DAS FARMÁCIAS POLOS, CAPS, CEI, DEMANDAS JUDICIAIS E HOSPITALARES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Empresa: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.595.464/0001-68. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 484/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente / SAMU; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.32.02 - Medicamentos para uso domiciliar; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, do tipo menor preço, na forma de registro de preço que objetiva REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 08/04/2026, às 08:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.bnc.org.br Informações: E-mail: [email protected]

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026, do tipo menor preço global que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F JOSÉ PAIVA DE OSÓRIO, LOCALIZADA NA VILA DO MOTA, MARACANÃ-PA. Abertura: 08/04/2026, às 11:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: https://bnc.org.br/

Informações:E-mail:[email protected]

RANDELL SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025

Repetição

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-REPETIÇÃO, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS (SUPERIOR E INFERIOR), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Abertura: 08/04/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/,https://

www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/Informações:E-mail:[email protected]

JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO

Secretaria Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026, do tipo menor preço global que objetiva a CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Abertura: 08/04/2026, às 11:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: https://bnc.org.br/Informações:E-mail:[email protected]

RANDELL SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026, do tipo menor preço global que objetiva a PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Abertura: 08/04/2026, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: https://bnc.org.br/Informações:E-mail:[email protected]

REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA

Prefeito