Seção 3 — 23/03/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PUBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB nas seguintes ruas (TRECHO 01 DA RUA PROJETADA 3, TRECHO 02 DA RUA PROJETADA 3, RUA PROJETADA 15 e RUA PROJETADA 16 . Conforme Planilha Orçamentária; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 465.647,28.

São José do Sabugí - PB, 20 de março de 2026.

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS

Prefeito

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PUBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB nas seguintes ruas (TRECHO 01 DA RUA PROJETADA 3, TRECHO 02 DA RUA PROJETADA 3, RUA PROJETADA 15 e RUA PROJETADA 16. Conforme Planilha Orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA - 15 451 3019 1024 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfaltica ou paralepipedo) Construção de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo), substituição de canteiros e lombadas, bem como drenagem de pontos críticos em diversas ruas da cidade - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - 0307 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - CONTRATO DE REPASSE Nº 981507/2025/MCIDADES/CAIXA/GOVERNO FEDERAL - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 0308 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 20/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00031/2026 - 20.03.26 - ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 465.647,28.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00057/2025 - D2R3 Servicos de Construcao Civil Ltda - CNPJ: 32.666.677/0001-50 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 66.151,29. ASSINATURA: 18.03.26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2025

INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 055/2025. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO É A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ACESSÓRIOS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB. Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB - CNPJ Nº 08.944.092/0001-70. Empresa Contratada: DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS, CNPJ Nº 43.561.525/0001-09. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 055/2025 que terminaria em 14 de março de 2026, o qual fica prorrogado a partir de 14 de março de 2026 à 14 de março de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, alterando a Cláusula Terceira do Contrato nº 055/2025 sem alteração do objeto. Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como na Cláusula Terceira do Contrato nº 055/2025. Signatários: Pelo Contratante: Genildo José da Silva- Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Estaquio Batista Angelo - Contratado. Tavares/PB, 25 de fevereiro de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA/PR

OBJETO: Construção de Creche - TIPO 2 no Município de Antonina PR, Instrumento 979293, Proposta 036817/2025, Programa Novo PAC - Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil, a ser executado no regime de empreitada integral por preço global, nos termos da planilha orçamentária, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com SESSÃO PÚBLICA em 04/05/2026 às 09h00.

Em 20 de março de 2026.

SIMONE MEDINA VICENÇO CHAVES

Secretária Municipal de Educação e Esporte

Pregão

OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de trator agrícola de pneu, potência, mínima de 75 CV, Tração 4x4, combustível Diesel, Sistema hidráulico, com capacidade mínima de 2.000kg, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Antonina - PR, conforme convênio 990273/2025 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, através do portal de Licitações BLL COMPRAS: https://bllcompras.com.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00 do dia 23/03/2026 às 08h30 do dia 06/04/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 06/04/2026 às 09h00.

Em 20 de março de 2026.

HALLAN CORDEIRO CORREA

Secretário Municipal de Agricultura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Licitatório 13/2026

Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026, que teve como objeto a seleção de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa para a execução da obra de Pavimentação Asfáltica Local Trecho da Estrada Vicinal, Comunidade de Rancho Alegre Município de Bom Sucesso do Sul/Paraná, Área Pavimentada: 15.027,82 metros quadrados, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.461.328/0001-29, com o valor global de R$ 2.595.678,74 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Bom Sucesso do Sul, 20 de Março de 2026.

MAICO DIOGO FAVERSANI

Prefeito