DOU 23/03/2026 — Seção 3 · Página 4

Extrato de Autorização de Serviço

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.000571/2026-49 Autorização de Serviço nº 13334292 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Serviços de manutenção no prédio da guarita central ETB, Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Jair Maia Paris. - CNPJ 45.208.218/0001-74; Valor Global: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato de acordo de cooperação técnica

Espécie: Contrato de cooperação técnica para implantação de Unidade de observação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e ILOIVIA NAIR STURM CHASSOT de CPF ***.070.930-**. Objeto: O presente Contrato de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de unidade de observação (UO), com a produtora Iloivia Chassot, em Cerro Largo-RS visando a validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais do programa de melhoramento genético do morangueiro, em consonância com o Projeto registrado no SEG 20.23.02.001.00.00.Acordo assinado em: 20/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa e a cooperante Sra. Iloivia Nair Sturm Chassot.

Termo de Autorização

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS

Extrato Termo de cessão de direitos

Espécie: Termo de autorização, a título gratuito do direito de uso de imagem e/ou Voz. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Carlos Reisser Junior de CPF***620.800-**. Objeto: Por este instrumento, o AUTORIZANTE, autoriza gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a sua imagem na figura 1.5 da Obra "Amoreira-preta: Histórico, manejo e tecnologias de produção". Termo assinado em 18/03/2026. Signatários: O autorizante Carlos Reisser Junior.

Extrato de Cessão

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Everton Madeira Pederzolli, de CPF***.551.160-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as fotografias A,B,C,D,E,F,G e H da figura 3.4 da obra "AMOREIRA-PRETA -Histórico, Manejo e Tecnologias de Produção", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s). . Data da assinatura em 20/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Everton Madeira Pederzolli.

Extrato de Autorização de Fornecimento de Material

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 13323005. Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 49.387.926 ANA LÚCIA GERMANO SILVA, CNPJ: 49.387.926/0001-70. Objeto: Aquisição de material elétrico. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data da Assinatura: 20/03/2026. Valor Total: R$ 6.783,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Extrato de Distrato

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Isabelly Alves Gabriel, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 11/03/2026 o Termo de Compromisso de Bolsista SAIC 20400.25/0116-9 por elas celebrado em 26/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 17/03/2026; Signatários Mariana de Aragão Pereira Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo FAPED e Isabelly Alves Gabriel, Bolsista.

Extrato de Compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Eduarda Fernandis Perensin (CPF 121.***.**6-90); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 19/03/2026 a 31/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/03/2026; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Maria Eduarda Fernandis Perensin - Bolsista.

Extrato de Compromisso

EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO

Extratos de Termo De Compromisso

Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Caique Pires de Oliveira (CPF 135.***.**7-17); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Genética Molecular. Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 19/03/2026 a 08/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/03/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Caique Pires de Oliveira - Bolsista.

Extrato de Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thais Cristina de Assis Oliveira (CPF 104.***.**6-24); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Microbiologia do Leite. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 19/03/2026 a 30/09/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/03/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Thais Cristina de Assis Oliveira - Bolsista.

Extrato de Distrato

EXTRATO DE DISTRATO

Extrato De Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Juliana Dias de Oliveira (CPF 045.***.**1-44); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 12/03/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 23/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/03/2026; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, FAPED e Juliana Dias de Oliveira - Bolsista.

Extrato de Autorização de Serviço

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço nº 0421/25; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de carregamento de implementos agrícolas, utilizando caminhão tipo Munck; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e R Van Dal de Carvalho ME; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 00021/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 750,00; Data de Assinatura: 20/11/2025.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0413/25; Objeto: Prestação de serviço de análise de solo e folhas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PLANTSOIL LABORATÓRIOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 00020/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 5.170,00; Data de Assinatura: 14/11/2025.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0392/25; Objeto: Serviços de recadastramento, transferência de proprietário e vistoria lacrada para veículo em processo de transferência da Funarbe para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ORSERDIL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 00019/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.205,00; Data de Assinatura: 31/10/2025.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0460/25; Objeto: Contratação de serviços de transferência de proprietário e vistoria para 2 veículos em processo de transferência da Funarbe para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ORSERDIL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90023/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.597,00; Data de Assinatura: 27/11/2025.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0454/25; Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, de manutenção preventiva e corretiva, e reposição de peças de capelas de exaustão da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90029/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.810,00; Data de Assinatura: 01/12/2025.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0455/25; Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, de manutenção preventiva e corretiva, e reposição de peças de capelas de exaustão da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e M7TEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90029/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 20.600,00; Data de Assinatura: 27/11/2025.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0467/25; Objeto: Aquisição de placas de sinalização para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e JUAREZ FRANCA CARDOSO (ACRILIGHT); Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90016/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 142,50; Data de Assinatura: 05/12/2025.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0584/25; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento de reciclagem para Brigada de Incêndio, Nível 1 (Básico) da Embrapa Mandioca e Fruticultura; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Kapacite Treinamentos e Manutenções Ltda; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 00029/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 5.950,00; Data de Assinatura: 07/01/2026.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0412/25; Objeto: Prestação de serviço de análise de solo e folhas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e TERRANÁLISES LABORATÓRIO DE ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 00020/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 8.320,00; Data de Assinatura: 14/11/2025.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0523/25; Objeto: Inscrição de empregada da Embrapa/CNPMF em Curso de Introdução ao Sequenciamento de Nova Geração; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90025/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.868,50; Data de Assinatura: 22/12/2025.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0522/25; Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de laboratório: 7500 Fast Real-Time PCR, fabricado pela Applied Biosystems, conforme relação e especificações constantes no Termo de Referência; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Inciso II nº 90006/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 52.102,32; Data de Assinatura: 18/12/2025.

Espécie: Autorização de Serviço nº 0453/25; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de serviços de sequenciamento de DNA para Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ACTGENE ANÁLISES MOLECULARES LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP art. 66 da Lei 13.303/2016 nº 90020/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 32.760,00; Data de Assinatura: 27/11/2025.