Seção 3 — 23/03/2026

Nº Processo: 23249.010796.2026 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes de Vigilância Ostensiva Armada, Desarmada, Vigilância Motorizada Armada e Operador de Video monitoramento. Total de Itens Licitados: 00080. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para assegurar a continuidade de Serviços de Vigilância do todo o IFMA Declaração de Dispensa em 10/03/2026. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró Reitora. Ratificação em 10/03/2026. GEDEON SILVA REIS. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 1.479.382,61. CNPJ CONTRATADA : 05.920.248/0001-94 OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA.

(SIDEC - 20/03/2026) 158128-26408-2026NE800077

RETIFICAÇÃO 008

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025/CC-EBTT, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 1903/2022 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública RETIFICAÇÃO 008, conforme especificação abaixo:

a) Retificação dos itens abaixo

Onde se lê

8.1. Será convocado para realizar o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidato negro, o candidato inscrito como negro que estiver aprovado na prova de desempenho didático, ainda que tenham obtido conceito ou pontuação suficiente para aprovação na ampla concorrência, além de não ter sido eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.

Leia-se

8.1. Serão convocados para o procedimento de confirmação complementar da autodeclaração como candidato negro todos os inscritos nessa condição que tenham sido aprovados na Prova de Desempenho Didático, ainda que tenham alcançado pontuação suficiente para aprovação na ampla concorrência, desde que não tenham sido eliminados por outros critérios estabelecidos neste Edital, nos termos da Lei nº 15.142/2025.

Onde se lê

9.1. Será convocado para realizar o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidato indígena, o candidato inscrito como indígena que estiver aprovado na Prova de Desempenho Didático, ainda que tenham obtido conceito ou pontuação suficiente para aprovação na ampla concorrência, além de não ter sido eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.

Leia-se

9.1. Serão convocados para o procedimento de confirmação complementar da autodeclaração como candidato indígena todos os inscritos nessa condição que tenham sido aprovados na Prova de Desempenho Didático, ainda que tenham alcançado pontuação suficiente para aprovação na ampla concorrência, desde que não tenham sido eliminados por outros critérios estabelecidos neste Edital, nos termos da Lei nº 15.142/2025.

Onde se lê

10.1. Será convocado para realizar o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidato quilombola, o candidato inscrito como quilombola que estiver aprovado na Prova de Desempenho Didático, ainda que tenham obtido conceito ou pontuação suficiente para aprovação na ampla concorrência, além de não ter sido eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.

Leia-se

10.1. Serão convocados para o procedimento de confirmação complementar da autodeclaração como candidato quilombola todos os inscritos nessa condição que tenham sido aprovados na Prova de Desempenho Didático, ainda que tenham alcançado pontuação suficiente para aprovação na ampla concorrência, desde que não tenham sido eliminados por outros critérios estabelecidos neste Edital, nos termos da Lei nº 15.142/2025.

b) Supressão dos itens abaixo

8.3. Será convocada para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidato negro, a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas negras ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação.

8.3.1. Para os cargos em que não houver vagas destinadas a candidatos negros, será convocada para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidato negro, o quantitativo de até dez candidatos, resguardadas as condições de aprovação.

8.3.5. Todos os candidatos empatados com o último colocado na soma do total de pontos da prova objetiva e de desempenho didático serão convocados para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidato negro.

9.3. Será convocado para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidato indígena, a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas à candidatos indígenas ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação.

9.3.1. Para os cargos em que não houver vagas destinadas a candidatos indígenas, será convocada para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidato indígena, o quantitativo de até dez candidatos, resguardadas as condições de aprovação.

9.3.5. Todos os candidatos empatados com o último colocado na soma do total de pontos da prova objetiva e de desempenho didático serão convocados para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidato indígena.

10.3. Será convocada para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidato quilombola, a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas à candidatos quilombolas ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação.

10.3.1. Para os cargos em que não houver vagas destinadas a candidatos quilombolas, será convocada para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidato quilombola, o quantitativo de até dez candidatos, resguardadas as condições de aprovação.

10.3.5. Todos os candidatos empatados com o último colocado na soma do total de pontos da prova objetiva e de desempenho didático serão convocados para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidato quilombola.

c) O calendário passa a vigorar, conforme segue:

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Concurso Público nº 01/2025/CC-EBTT, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

Gedeon Silva Reis

Diretor Executivo no Exercício da Reitoria