DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 210, de 24 de março de 2026. Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2026.
Nº 211, de 24 de março de 2026. Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2026.
Nº 212, de 24 de março de 2026. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2026.
Nº 213, de 24 de março de 2026. Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2026.
Nº 214, de 24 de março de 2026. Encaminhamento à Defensoria-Pública da União do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2026.
Nº 215, de 24 de março de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 1º bimestre de 2026, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.