PORTARIA SEFIC/MINC N.º 163, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253705 - Grupo Grita: Uma escola de Arte (4º edição)
GRUPO GRITA
CNPJ/CPF: 05.278.692/0001-58
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 467.357,00
Valor total atual: R$ 353.835,90
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259948 - Luz do Sol
ADYR DE PAULA
CNPJ/CPF: ***.284.307-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 60.798,00
Valor total atual: R$ 161.616,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2313374 - Circulação show Céu e Sonho - Duo Rodrigo Mendonça e Flávio Danza
FLAVIO AUGUSTO DANZA VILELA
CNPJ/CPF: ***.769.846-**
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Reduzido: R$ 327.831,91
Valor total atual: R$ 85.225,30
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242635 - Sons do Nosso Lar - Música e transformação social na comunidade do Vergel do Lago
ASSOCIACAO ESPIRITA NOSSO LAR
CNPJ/CPF: 12.711.252/0001-08
Cidade: Maceió - AL;
Valor Reduzido: R$ 160.406,22
Valor total atual: R$ 200.498,34
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249222 - ALFABETIZARTE
INSTITUTO SABENDO MAIS
CNPJ/CPF: 21.426.331/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 317.190,74
Valor total atual: R$ 472.999,76
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253397 - OSPA em conexão com o interior do Rio Grande do Sul
INSTITUTO UNIMED
CNPJ/CPF: 08.969.474/0001-58
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 566.950,00
Valor total atual: R$ 418.845,80
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253578 - Mostra Cultural da 8ª Feirasol
ASSOCIACAO PRO-CULTURA VALE DO SOL
CNPJ/CPF: 12.401.449/0001-40
Cidade: Vale do Sol - RS;
Valor Reduzido: R$ 148.500,00
Valor total atual: R$ 349.624,01
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258846 - FUTURIZANDO II
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0002-63
Cidade: Campos Novos - SC;
Valor Reduzido: R$ 5.192,00
Valor total atual: R$ 288.156,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243906 - Faísca Festival de Publicações Experimentais
EDITORA PULO LTDA
CNPJ/CPF: 22.540.824/0001-97
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 190.499,38
Valor total atual: R$ 199.500,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247803 - A Arte de Bordar pelo Brasil: Bordando Sonhos
F NADAL
CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Reduzido: R$ -2.745,60
Valor total atual: R$ 967.824,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254786 - Memórias políticas, sociais e culturais do sertão mineiro (1850 - 1946)
MARCELO LAGES MURTA
CNPJ/CPF: ***.519.666-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 77.272,80
Valor total atual: R$ 417.370,80
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254841 - Autódromo de Guaporé - A saga e o legado de Nelson Barro
GILBERTO LUIS DAL MAS
CNPJ/CPF: ***.863.450-**
Cidade: Guaporé - RS;
Valor Reduzido: R$ 16.046,79
Valor total atual: R$ 183.340,09
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256338 - Plano Anual MAD 2026
INSTITUTO MAD
CNPJ/CPF: 55.504.552/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.018.460,00
Valor total atual: R$ 16.965.339,50