Seção 1 — 24/03/2026

Período da Reunião de 07 a 08/04/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) presencial;

b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 7 de Abril de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

1 - Processo nº: 19613.722920/2022-16 - Recorrente: INSTITUTO SAB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 19515.720685/2017-99 - Recorrente: FEBASP LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

3 - Processo nº: 17095.720068/2023-02 - Recorrente: ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10980.740247/2023-24 - Recorrente: CELSO ANTONIO FRARE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

5 - Processo nº: 16327.720077/2019-75 - Recorrente: BANCO DO ESTADO DO PARA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 18490.720161/2017-61 - Recorrente: BANCO DO ESTADO DO PARA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Abril de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

7 - Processo nº: 10166.732517/2018-60 - Recorrente: TRULY TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

8 - Processo nº: 10860.721534/2014-19 - Recorrente: IPA INDUSTRIA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS RGS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10925.722113/2015-86 - Recorrente: JAIME NORA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

10 - Processo nº: 10882.724616/2023-40 - Recorrente: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 19613.733853/2023-46 - Recorrente: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 19613.733854/2023-91 - Recorrente: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Abril de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

13 - Processo nº: 15746.725463/2023-36 - Recorrente: JBS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 15588.720561/2023-47 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

15 - Processo nº: 16004.720289/2016-52 - Recorrente: CONSORCIO MAURICIO JOSE PINATTI E OUTROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 14041.720129/2018-01 - Recorrente: BRASILIA COMPRA E VENDA DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

17 - Processo nº: 19515.720604/2018-31 - Recorrente: SOCIEDADE MOVELEIRA PARANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

18 - Processo nº: 16682.721298/2020-55 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Abril de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

19 - Processo nº: 10283.723827/2023-14 - Recorrente: BENILSON CAVALCANTE HIPOLITO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10183.722851/2024-45 - Recorrente: AGROPRUDENTE AGROPECUARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10437.720466/2014-62 - Recorrente: NORMAN AUGUSTO BERNA PAPST e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

22 - Processo nº: 11516.723978/2013-82 - Recorrente: SHIRLEY CORREA PEIXOTO GERSHENSON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Data da Reunião: 10/04/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 10 de Abril de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

1 - Processo nº: 10530.723700/2014-45 - Recorrente: ADECO AGROPECUARIA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10530.723701/2014-90 - Recorrente: ADECO AGROPECUARIA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

3 - Processo nº: 11020.723581/2017-96 - Recorrente: LEONARDO SIADE MANZAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11020.725544/2018-01 - Recorrente: LEONARDO SIADE MANZAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11020.725961/2018-46 - Recorrente: LEONARDO SIADE MANZAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

6 - Processo nº: 10437.721259/2015-14 - Recorrente: KAMILAH JABER BAZZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Abril de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

7 - Processo nº: 10140.727185/2021-95 - Recorrente: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10140.727186/2021-30 - Recorrente: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

9 - Processo nº: 10140.727187/2021-84 - Recorrente: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10140.727188/2021-29 - Recorrente: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

11 - Processo nº: 10140.732938/2021-84 - Recorrente: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10140.732940/2021-53 - Recorrente: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

13 - Processo nº: 15504.724817/2017-20 - Recorrente: CAPITAL COMERCIO INDUSTRIA E PAPELARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

14 - Processo nº: 10670.721067/2016-18 - Recorrente: MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 09 a 10/04/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 09/04/2026 e fim às 23h59min do dia 10/04/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 9 de Abril de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

1 - Processo nº: 11634.720228/2018-17 - Recorrente: ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 18050.007486/2008-42 - Recorrente: POSTO IPANEMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10120.729846/2015-15 - Recorrente: NOVO MUNDO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10120.722243/2016-65 - Recorrente: NOVO MUNDO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10166.732479/2018-45 - Recorrente: NOVO MUNDO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

6 - Processo nº: 13136.720310/2020-11 - Recorrente: MUNICIPIO DE BARAO DO MONTE ALTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16027.720291/2016-63 - Recorrente: MUNICIPIO DE CAPAO BONITO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16027.720290/2016-19 - Recorrente: MUNICIPIO DE CAPAO BONITO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10435.722105/2017-13 - Recorrente: MUNICIPIO DE GARANHUNS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10435.722104/2017-79 - Recorrente: MUNICIPIO DE GARANHUNS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

11 - Processo nº: 13603.724312/2011-26 - Recorrente: MUNICIPIO DE SARZEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho