Seção 1 — 24/03/2026

Período da Reunião de 07 a 10/04/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 4 (quatro) dias, tendo início às 9h do dia 07/04/2026 e fim às 23h59min do dia 10/04/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 7 de Abril de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DANIEL MORENO CASTILLO

1 - Processo nº: 15504.728111/2014-94 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10680.901700/2014-79 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15504.723685/2014-76 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10680.901702/2014-68 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA

5 - Processo nº: 10680.901022/2014-44 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10680.901701/2014-13 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10680.901703/2014-11 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10680.901704/2014-57 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10680.901705/2014-00 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10680.901706/2014-46 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10680.901707/2014-91 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10680.901708/2014-35 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10680.901709/2014-80 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10680.901710/2014-12 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10680.901711/2014-59 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10680.901712/2014-01 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL MORENO CASTILLO

17 - Processo nº: 10215.900233/2011-11 - Recorrente: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 06 a 09/04/2026

Pauta Extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 4 (quatro) dias, tendo início às 9h do dia 06/04/2026 e fim às 23h59min do dia 09/04/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 6 de Abril de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON

1 - Processo nº: 12466.002126/2010-19 - Recorrente: CARISMA COMERCIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10516.000010/2011-50 - Recorrente: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10314.720646/2011-98 - Recorrente: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11128.720158/2011-41 - Recorrente: DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11128.726359/2012-32 - Recorrente: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA

6 - Processo nº: 10880.939041/2014-97 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.939046/2014-10 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10880.939044/2014-21 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10880.939045/2014-75 - Recorrente: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10980.900663/2016-69 - Recorrente: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10980.900671/2016-13 - Recorrente: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10980.900665/2016-58 - Recorrente: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10980.900669/2016-36 - Recorrente: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ADRIANO MONTE PESSOA

14 - Processo nº: 10640.902745/2014-37 - Recorrente: AMG BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO

15 - Processo nº: 10640.902733/2014-11 - Recorrente: AMG BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10640.902735/2014-00 - Recorrente: AMG BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10640.902736/2014-46 - Recorrente: AMG BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10640.902739/2014-80 - Recorrente: AMG BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10640.902741/2014-59 - Recorrente: AMG BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10640.902743/2014-48 - Recorrente: AMG BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10640.902744/2014-92 - Recorrente: AMG BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 06 a 10/04/2026

Pauta Extraordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 06/04/2026 e fim às 23h59min do dia 10/04/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 6 de Abril de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE FREITAS COSTA

1 - Processo nº: 11516.721655/2011-92 - Recorrente: ARXO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10909.001994/2010-91 - Recorrente: IND E COM DE ALIMENTOS DESIDRATADOS ALCON LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11128.722924/2011-10 - Recorrente: JOHN DEERE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11128.722179/2011-09 - Recorrente: JOHN DEERE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10783.721000/2011-00 - Recorrente: JOHN DEERE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DENISE MADALENA GREEN

6 - Processo nº: 16004.720520/2011-01 - Recorrente: COOPEVO COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11065.904335/2019-89 - Recorrente: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11065.904334/2019-34 - Recorrente: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11065.904333/2019-90 - Recorrente: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11065.904332/2019-45 - Recorrente: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11065.904331/2019-09 - Recorrente: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11065.904330/2019-56 - Recorrente: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11065.904337/2019-78 - Recorrente: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11065.904336/2019-23 - Recorrente: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 06 a 10/04/2026.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 06/04/2026 e fim às 23h59min do dia 10/04/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 6 de Abril de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE FREITAS COSTA

1 - Processo nº: 11891.720331/2013-11 - Recorrente: TRANSBRASA TRANSITARIA BRASILEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11968.000213/2010-18 - Recorrente: UNIPAUTA FORMULARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10314.720161/2021-76 - Recorrente: YAO YING e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11020.720658/2014-23 - Recorrente: ZEGLA - INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA BEBIDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DENISE MADALENA GREEN

5 - Processo nº: 10882.901018/2015-91 - Recorrente: SEMIKRON DANFOSS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho