Seção 1 — 24/03/2026

Relação Nº 51/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

871.380/2020-VINICIUS MACHADO MARQUES-ALVARÁ N° 5.528 Publicado DOU de 29/12/2020- Onde se lê: "[...] numa área de 16,12ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 7,76ha [...]".

870.693/2017-EXOTIC STONES LTDA-ALVARÁ N° 6248 Publicado DOU de 21/08/2017- Onde se lê: "... numa área de 1447,45 ha..."; Leia-se: "... numa área de 615,26 ha ...".

871.018/2024-ADRIANO AMERICANO DA COSTA-ALVARÁ N° 6663 Publicado DOU de 19/08/2024- Onde se lê: "... numa área de 633,44 ha..."; Leia-se: "... numa área de 583,68 ha...".

870.687/2024-MINERACAO ALAGOINHAS LTDA-ALVARÁ N° 5567 Publicado DOU de 01/07/2024- Onde se lê: "... numa área de 34,2 ha..."; Leia-se: "... numa área de 19,41 ha...".

871.500/2024-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-ALVARÁ N° 9673 Publicado DOU de 10/12/2024- Onde se lê: "... numa área de 1845 ha..."; Leia-se: "... numa área de 1795,42 ha...".

870.831/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE-ALVARÁ N° 4995 Publicado DOU de 25/11/2020- Onde se lê: "... numa área de 686,53 ha..."; Leia-se: "... numa área de 638,44 ha...".

870.429/2018-W.A MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 1452 Publicado DOU de 03/04/2019- Onde se lê: "... numa área de 909,70ha..."; Leia-se: "... numa área de 818,85 ha...".

872.852/2010-MATOS & SANTOS LTDA ME-ALVARÁ N° 5061 Publicado DOU de 26/04/2011- Onde se lê: "... numa área de 1981,26 ha..."; Leia-se: "... numa área de 1137,14 ha...".

872.455/2016-EXOTIC STONES LTDA-ALVARÁ N° 1577 Publicado DOU de 07/03/2017- Onde se lê: "... numa área de 1613,99 ha..."; Leia-se: "... numa área de 775,06 ha...".

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

870.038/2025-TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 340/2025-Onde se lê: "[...] Este Registro de Licença tem prazo de validade até 05/12/2043."; Leia-se: "[...] Este Registro de Licença tem prazo de validade até 21/11/2043.".

871.044/2020-CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA- Registro de Licença N° 74/2022-Onde se lê: "[...] Vencimento em 12/08/2023."; Leia-se: "[...] Vencimento indeterminado.".

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação Nº 82/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.720/2020-AURYSANDRA CEBALHO DE BARROS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.058/2026-SL MINERADORA LTDA

866.048/2026-NOVA MINA ASSESSORIA DE EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA

866.050/2026-ROBERTO LUIZ DE LIMA PIRES FILHO

866.049/2026-ROBERTO LUIZ DE LIMA PIRES FILHO

866.051/2026-ROBERTO LUIZ DE LIMA PIRES FILHO

866.057/2026-SL MINERADORA LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação Nº 83/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 111/2026, de 20 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.240/2018 - Titular: USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ROSÁRIO OESTE/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação Nº 136/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.298/2021-HUGO MIRANDA MAGALHAES E CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.911/2024-HUGO MIRANDA MAGALHAES E CIA LTDA

830.273/2026-DADOPLAN EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.126/2026-MURILO DE OLIVEIRA-OF. N°16036/2026/CAREAS-MG/ANM

832.172/2009-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF. N°15542/2026/CAREAS-MG/ANM

830.905/2025-CARLOS ALBERTO GOMES SOARES DA SILVA-OF. N°15528/2026/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.140/2026-ADENILHO GONÇALVES MARQUES

830.105/2026-ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 137/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1983/2026-831.963/2025-WELLERSON KENNEDY CORREA-

1984/2026-830.023/2026-UEL AREIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-

1985/2026-830.101/2026-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA-

1987/2026-830.104/2026-MURILO DE OLIVEIRA-

1986/2026-830.102/2026-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-

1988/2026-830.106/2026-GOYAZ BRITAS LTDA-

1989/2026-830.107/2026-GOYAZ BRITAS LTDA-

1991/2026-830.115/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-

1990/2026-830.114/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-

1992/2026-830.116/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-

1993/2026-830.117/2026-CLAUDIO LAGE MORETZSOHN-

1994/2026-830.120/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

1995/2026-830.125/2026-MSM AGRO INDUSTRIAL LTDA-

1996/2026-830.128/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

1997/2026-830.131/2026-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604-

1998/2026-830.135/2026-ISMAEL REIS CAMPOS PEREIRA-

1999/2026-830.137/2026-MURILO DE OLIVEIRA-

2000/2026-830.142/2026-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-

2001/2026-830.147/2026-MINERACAO CARAI LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1981/2026-830.124/2026-VERDEAR REFLORESTAMENTO LTDA-

1982/2026-830.129/2026-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA-

CAIRO COSTA DUARTE

Relação Nº 138/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.492/2022-COSMOPOLITAN MINING LTDA-ALVARÁ N°8431/2022

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 139/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 113/2026, de 22 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 832.994/2009 - Titular: MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA - Substância(s): GRANITO - Município(s): AIMORÉS/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 141/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.882/2014-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°14646/2026/COROUT-MG/ANM

832.775/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13311/2026/COROUT-MG/ANM

832.787/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13590/2026/COROUT-MG/ANM

832.789/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13318/2026/COROUT-MG/ANM

832.159/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13320/2026/COROUT-MG/ANM

832.162/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13332/2026/COROUT-MG/ANM

832.273/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13704/2026/COROUT-MG/ANM

832.276/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13303/2026/COROUT-MG/ANM

834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°15732/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.704/2023-TOLEDO METALS LTDA

830.705/2023-TOLEDO METALS LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.496/2014-MWG MINERACAO LTDA

830.876/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA

831.238/2021-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME

831.730/2021-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO

832.979/2021-JONAS JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA

831.295/2022-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA

831.708/2022-JANIO DOS SANTOS SILVA

831.937/2022-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.067/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3310/2023

833.066/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3309/2023

833.061/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3307/2023

833.064/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3308/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)

830.799/2019-PITANGUI PEDRAS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.879/2018-SANDRO ANDRADE FERREIRA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES- Registro de Licença N° 5257/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 12/06/2029.

830.045/2020-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença N° 5364/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 15/12/2026.

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)

830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME-OF. N°15715/2026/COROUT-MG/ANM

830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA-OF. N°14650/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.201/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°16055/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 16056/2026/COROUT-MG/ANM

830.124/2020-GOLD STONE MINERACAO LTDA-OF. N°14407/2026/COROUT-MG/ANM

830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA-OF. N°13137/2026/COROUT-MG/ANM

832.628/2023-SOLARES MINERACAO LTDA-OF. N°15438/2026/COROUT-MG/ANM

831.640/2024-JLX ANTONIO DIAS MINERACAO SPE S/A-OF. N°14371/2026/COROUT-MG/ANM

832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°16011/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 16013/2026/COROUT-MG/ANM

834.798/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°14168/2026/COROUT-MG/ANM

831.461/2010-JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15436/2026/COROUT-MG/ANM e OF Nº15437/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.665/2025

Titular: ANTONIO CARLOS ANTUNES LOPES

Ofício nº: 14635/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.244/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente