Seção 2 — 24/03/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA CRISTINA ZANETTI,, SIAPE 3378081, para a função de ASSESSORA DA DIRETORIA DE IMAGEM INSTITUCIONAL, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908732/2026-59.

Art. 2º Designar MARCELO CARMO RODRIGUES, SIAPE 1414452, para a função de ASSESSOR DA DIRETORIA DE IMAGEM INSTITUCIONAL, código FG-02, conforme Processo nº 23071.908732/2026-59.

Art. 3º Designar GUILHERME RODRIGUES DE SENA MENDES, SIAPE 1679911, para a função de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E PROJETOS, da Gerência de Infraestrutura e TI, vinculada à Diretoria Geral do Campus Avançado de Governador Valadares, código FG-01, conforme Processo nº 23071.908639/2026-44.

Art. 4º Designar MARIA ALICE FRANCO DE VASCONCELOS, SIAPE 2144335, para a função de ASSESSORA DA SECRETARIA da Diretoria Geral do Campus Avançado de Governador Valadares, código FG-02, conforme Processo nº 23071.908639/2026-44.

Art. 5º Designar RENATO DE CASTRO MARTINS, SIAPE 2047962, para a função de ASSESSOR DE TRANSPORTES da Gerência de Infraestrutura e TI, vinculada à Diretoria Geral do Campus Avançado de Governador Valadares, código FG-04, conforme Processo nº 23071.908639/2026-44.

Art. 6º Designar FERNANDO EUSTAQUIO DE MATOS JUNIOR, SIAPE 1326299, para a função de ASSESSOR DA COORDENAÇÃO ACADÊMICA, vinculada à Diretoria Geral do Campus Avançado de Governador Valadares, código FG-04, conforme Processo nº 23071.908639/2026-44.

Art. 7º Designar LUCAS ARIEL DIAS DA SILVA, SIAPE 2145734, para a função de ASSESSOR DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, vinculada à Diretoria Geral do Campus Avançado de Governador Valadares, código FG-04, conforme Processo nº 23071.908639/2026-44.

Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.004509/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Juliano Vogas Peixoto, matrícula nº 1578814, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.004509/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor José Rafael Miranda, matrícula nº 1444161, da função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 700, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11/9/2023, seção 2, pág. 22.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024 e pela Portaria da Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.000415/2026-64, de 13/1/2026, resolve:

Retificar a Portaria PROGEPE nº 29, de 14/1/2026, publicada no Diário Oficial da União de 15/1/2026, Edição 10, Seção 2, Página 25, a qual concede pensão por morte à Aparecida Vitoria Ferreira dos Santos, para constar: onde se lê: "com fundamento no art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os arts. 16, inciso I; 74, inciso I, 77, § 1º e § 2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991", leia-se: "com fundamento no art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os arts. 16, inciso I; 74, inciso I, 76, §2º, da Lei nº 8.213/1991".

DANY FLAVIO TONELLI

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.206909/2026-79, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ângela Maria de Araújo Almeida, matrícula SIAPE n.° 2072512, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 15, lotada na Faculdade de Educação, com proventos na proporção de 60% (sessenta por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 13 (treze) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 2.576, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 2.441, de 18/03/2026, publicado no DOU de 23/03/2026:

1.Onde se lê:

"(...), para o cargo de ANALISTA DE TÉCNICO DA INFORMAÇÃO (...)"

"..."

Leia-se:

"(...), para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (...)"

1.2. Incluir as informações referentes aos candidatos nomeados:

Carla Aparecida Spagnol

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 125/2026 - GABINETE, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2026, que designou RUI CARLOS MAYER, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de Coordenador Acadêmico, código FG-4, do Campus de Alenquer desta Universidade.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Dispensar FRANCISCO HÉLIO NETO BEZERRA, Assistente em Administração, da função gratificada de Coordenador Técnico, código FG-2, do Campus de Alenquer desta Universidade.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Designar WAGNER NUNES PEREIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de Coordenador Técnico, código FG-4, do Campus de Alenquer desta Universidade.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Designar FRANCISCO HÉLIO NETO BEZERRA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador Acadêmico, código FG-2, do Campus de Alenquer desta Universidade.

ALDENIZE RUELA XAVIER

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE-2244893, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para participar do "XIV South American Symposium on Isotope Geology", a ser realizado em Montevidéu, URUGUAI, para apresentar os seguintes trabalhos: 1) Sediment recycling and lithospheric mantle metasomatism and drivers of mafic magmatism in the Southern Borborema Province; 2) Deciphering the crustal growth and reworking history of Western Gondwana: the U-Pb and LuHf record from the Southern Borborema Province (NE Brazil), resultantes de projetos de pesquisa em desenvolvimento na sua Unidade de lotação, destacando que sua participação no evento representa importante oportunidade de intercâmbio técnico-científico nas áreas de geocronologia e geoquímica isotópica, consideradas estratégicas para os projetos atualmente em execução, além de proporcionar a atualização sobre avanços analíticos, o aprimoramento de metodologias aplicadas e o fortalecimento de parcerias com outros grupos de pesquisa, no período de 12 a 18 de abril de 2026, com ônus limitado.

Gilmar Pereira da Silva

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.450 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, INAILSON REIS BRITO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Bragança, código de vaga nº 0967710.

Nº 1.459 - Nomear LIVIA TEIXEIRA MOURA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 118 de 06/05/2022, publicado no Diário Oficial da União em 09/05/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Jurídicas, código de vaga nº 0250971.

Nº 1.460 - Nomear ROSANY DE OLIVEIRA LISBOA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 239 de 06/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/09/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, código de vaga nº 0252784.

Gilmar Pereira da Silva