Seção 2 — 24/03/2026

A Conselheira PRESIDENTA e a Conselheira SECRETARIA do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:

Art. 1º NOMEAR as/os seguintes CONVOCADAS/OS aprovadas/os no Concurso Público CRP Nº 01/2025, homologado conforme portaria 01/2026 com publicação no Diário Oficial da União de 20.01.2026, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

PSA - Profissional de Suporte Administrativo - SubSede Metropolitana

RENATAO PERES DE CASTRO, inscrição 723.02760154/9 - Classificado em 3º lugar - Ampla Concorrência;

Art. 2º INFORMAR a desistência das/os seguintes candidatas/os convocadas/os e nomeadas/os pela portaria 03/2026 publicada no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2026.

PSA - Profissional de Suporte Administrativo - SubSede Metropolitana GABRIELA EVELYN FERREIRA SILVA, inscrição 723.02765360/6 - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência;

As/Os nomeadas/os pela presente convocação através desta Portaria 33/2026 deverão aceitar e ou declinar da convocação em um prazo de no máximo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público Edital 01/2025.

Após aceitar, deverá tomar posse em um prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação desta portaria 33/2026 sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público Edital 01/2025.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN

Conselheira Presidenta Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP- 06

FABIANA MACENA LUIZ

Conselheira Secretária Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP- 06

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar (SFPC/4), após frustrada a tentativa de notificação via postal e diligência ao endereço constante em seu registro. E cumprindo o disposto no parágrafo 4º do Art. 26 e Art. 44 da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o administrado, Senhor Fábio Pimenta Martins, Registro nº 295265, da solução do Processo Administrativo Sancionador NUP 64316.101929/2023-89 que aplicou a penalidade de Multa Simples Máxima.

O administrado dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, para interpor recurso administrativo, a contar da data desta publicação, se assim o desejar, de acordo com o Art. 59da Lei nº 9.784/99 e o parágrafo 3º do Art. 26, da Portaria nº 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. E realizar o pagamento da multa aplicada por meio de GRU.

Por delegação:

FLÁVIO HENRIQUE SOBREIRA - Cel

Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª RM

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOSDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (DEZEMBRO 2025):

UPAG 20

UPAG 48

2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita.

4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista.

5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento.

6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para [email protected] para receber orientações de como proceder.

ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) EDLA HELENA SALLES DE BRITO, CPF nº ***.380.113-**, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.047042/2022-59, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie o pagamento. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Marilene Feitosa Soares

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) PEDRO NETO OLIVEIRA DE AQUINO, CPF nº xxx.421.173-xx, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.021666/2023-27, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie o pagamento. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Marilene Feitosa Soares