Seção 3 — 24/03/2026

Nº Processo: 2025/000220-FPV.

Pregão Nº 90056/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material e serviço de coleta (carregamento) e transporte de resíduos perigosos (classe I A), destinação de resíduos perigosos (classe I A) e Substituição de Geoforme.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 572.400,00. Data de Assinatura: 22/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 2025/000340-FPV. Objeto: aquisição de serpentina de chumbo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 047/2025 - SEMM/DVAPRO - REV. 01. Total de Itens: 3. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 20/02/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/02/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 107.979,48. CNPJ da contratada: 04.786.375/0001-80 - ERX COMERCIO E PROTECAO RADIOLOGIA LTDA.

Nº Processo: 65508.000291/2026-18. Objeto: aquisição de acoplamentos a serem instalados nos refinadores de algodão (linter) da SENC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 002/2026 - SEMM/DVAPRO. Total de Itens: 3. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 16/03/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/03/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 25.540,00. CNPJ da contratada: 58.434.450/0001-26 - ACIONAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508000398202666. Objeto: Aquisição de registro de PVC, pregos, discos de serra, telhas, cimento para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BRAIT JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/03/2026) 168004-16501-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508001166202625. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e mão de obra para pintura de faixa antiderrapante conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BRAIT JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/03/2026) 168004-16501-2026NE000001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 40.020.484/0001-55 - FS ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação. Objeto: ALIENAÇÃO de terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Rua Máximo João Kopp, nº 750, lote 04, Santa Cândida, Curitiba/PR, com área de 2.385,86m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 91046/2026. Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes interessados em participar do referido certame.

Brasília-DF, 23 de março de 2026.

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de seguro total para a frota de veículos oficiais de propriedade do Gabinete do Comandante da Marinha sediados na cidade de Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/03/2026 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HYAN HERBERT DE PAULA AGUIAR

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIDEC - 23/03/2026) 711000-00001-2026NE111111

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025-02 - UASG 710300

NUP: 61985.0001670/2024-87. Procedimento Licitatório nº 09/2024. Contrato nº 01/2025. Objeto: Alteração do Perfil Profissional do Termo de Referência e adequação dos postos de trabalho de São Paulo e Iperó. Valor: R$ 12.466,55 (doze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATADA: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.022.122/0001-77. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 19/03/2026.

Nº Processo: 63430.000458/2026-66.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de solução integrada de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos de impressão..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2030. Valor Total: R$ 65.481,60. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2026).

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 63430.000458/2026-66.

Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de solução integrada de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos de impressão.. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.284,80. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03-03/2026

Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 03-03/2026

Número do processo: 63259.000245/2026-72. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva da planta frigorífica e manutenção dos compressores do Navio-Escola "Brasil", incluindo o fornecimento de todos os sobressalentes, bem como a configuração de painéis de controle e instalação componentes elétricos. Contratada: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.092.686/0023-66; Valor: R$ 773.184,22 (setecentos e setenta e três mil cento e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Fundamento legal:Inciso I , Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 20 de março de 2026. Contra-Almirante DINO AVILA BUSSO, Comandante da Força de Superfície.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 782802

Nº Processo: 62027000632202670. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de Kits de Material Escolar para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, conforme o Termo de Referência nº 10/2026, do Com2ºDN.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá sempre, as deste Edital, conforme o contido no instrumento convocatório.

FABRICIO NEVES COSENDEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/03/2026) 782802-00001-2026NE002026