DOU 24/03/2026 — Seção 3 · Página 18

Aviso de Anulação

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2026

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63230000103202542 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, manutenção mecânica e higienização de sistemas de climatização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/03/2026) 742050-00001-2026NE123456

Retificação

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-03-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/03/2026 a 25/10/2026. . Leia-se: Vigência: 23/03/2026 a 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo NUP 63223.001261/2022-66; Termo aditivo n° 1 ao Contrato n° 20301/2022-005/00, celebrado entre o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e a Contratada Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ n° 33.798.026/0001-86, cujo objeto é Contratação da Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, para a Gestão Administrativa e Financeira no apoio à execução do Projeto de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento do protótipo do equipamento de Medidas de Apoio à Guerra Eletrônica "MAGE Defensor MK3/MK1A" - Fase III; objeto do aditamento: prorrogar o prazo de execução do objeto de que trata a Cláusula Décima Quinta do Contrato n° 20301/2022-005/00 em 12 (doze) meses, a vencer em 05/12/2026, com fundamento no art. 57, §1º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; e prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20301/2022-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2026 a 05/04/2027; Data da assinatura: 19/03/2026. CMG (EN) CARLOS EDUARDO DE FREITAS SAVIOLI

Diretor do IPqM

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000

Número do Contrato: 66/2025.

Nº Processo: 63014003963/2025-92.

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 37.476.790/0001-96 - MARCOS PAULO ROSA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

1. Acréscimo qualitativo com fornecimento de material na ordem de 36,2% ao valor inicial do contrato, percentual esse correspondente ao valor de r$ 210.000,00 (duzentos

e dez mil reais), conforme disposto na alínea "a", do inciso i, do art. 124 da lei 14.133/2021; acórdão nº 2391/2025 e decisão 215/1999 - TCU - plenário.

2. Reequilíbrio do cronograma físico-financeiro, conforme proposto na justificativa técnica datada de 8 de janeiro de 2026, elaborada pelo gestor do contrato.. Vigência: 20/03/2026 a 28/06/2026. Valor do Contrato: R$ 790.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2026-03/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2026-03/00.

Nº Processo: 63031.003905/2025-51.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 03.821.435/0001-95, EMPRESA QUAPHIL - REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de obras para reforma de parte do térreo do Ed. 23, cerca de 400 m², localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), destinado às futuras instalações da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade (SECNSNQ) conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices. Vigência do Termo: 24/03/2026 a 24/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 1.042.000,00 ( um milhão e quarenta e dois mil reais). Data de assinatura: 09/03/2026.

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 765704

Nº Processo: 63065000120202610. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos, em veículos automotores para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), Policlínica Naval de Niterói (PNN), Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP) e Odontoclínica Central da. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO SILVA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/03/2026) 765704-00001-2026NE000268

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10810

Extrato de Contrato Nº 10810

Nº Processo 63069.005097/2024-58. Inexibilidade de Licitação 765706-37/2024, da UASG 765706 SNNF. Objeto: contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da empresa ENERGISA Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A. para prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Contratada: ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; CNPJ: 19.527.639/0001-58. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 27/11/2025. Vigência: Indeterminado. Valor Total Anual Estimado: R$ 303.848,03 (trezentos e três mil oitocentos e quarenta e oito reais e três centavos).

Aviso de Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 1/2026; Processo nº 63271.000714/2025-12

Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Tikuna; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: ETP UG ENGIN TECHNIK PETER, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 11 e 12, Valor total EUR 10.570,23. Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 19/03/2026. Informa-se que os itens nº 7, 8 e 10 foram revogados.

CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL

Ordenador de Despesa

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 9/2026 Processo nº 63271.001462/2024-50

Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 12; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 47.114,28; Data de emissão do Edital: 20/03/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 10/04/2026 às 15h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL

Ordenador de Despesa

Aviso de Revogação

AVISO DE REVOGAÇÃO

EDITAL Nº 001/2026; Processo nº 63271.000714/2025-12; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Tikuna; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 7, 8 e 10; Revogados pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas.

CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL

Ordenador de Despesa

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63343.001504/2022-08.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa a prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais 12 meses, consubstanciado no artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.872.454,64. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63439000077202605. Objeto: Aquisição de tintas para o NPAMacaé. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 24/03/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90051-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

FABIO IRAN DOS SANTOS LUCAS

Auxiliar da Divisão de Pregões

(SIASGnet - 23/03/2026) 771300-00001-2026NE020026

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110511

Número do Contrato: 38/2024.

Nº Processo: 60090.000684/2023-12.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 02/04/2026 a 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, observado o limite de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Cláusula Segunda do contrato originário e na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.410,43. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO N ^o 60067.000052/2026-81

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "CARIMBÓ"NO ESTADO DO PARÁ EM JULHO DE 2026

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO Representante da UFLA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora ROZANA REIGOTA NAVES Representante da UNB.

Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP, CNPJ nº 23.070.659/0001-10, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora CLAUDIA MARTINS CARNEIRO - Representante da UFOP.

Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS DO CÂMPUS DE JABOTICABAL - UNESP/FCAV, CNPJ nº 48.031.918.0012-87, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora PROFA DRA MAYSA FURLAN - Representante da UNESP/FCAV.

Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO MESQUITA FILHO" - FFC/UNESP - CAMPUS MARILIA/SP, CNPJ nº 48.031.918/0008-09, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora MAYSA FURLAN - Representante da FFC/UNESP.

Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG, CNPJ nº 17.879.859/0001-15, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor SANDRO AMADEU CERVEIRA - Representante da UNIFAL-MG.

Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora SANDRAMARA MATIAS CHAVES - Representante da UFG.

Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor MIGUEL SANCHES NETO - Representante da UEPG.

Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, CNPJ nº 21.040.001/0002-10, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI - Representante da UNIFEI.

Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor NEIMAR FOLLMANN - Representante da UTFPR.

Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0012-42, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor PAULO JUNIOR VARELA - Representante da UTFPR.

Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, CNPJ nº 95.591.764/0001-05, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora MARTHA BOHRER ADAIME - Representante da UFSM.

Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA, CNPJ nº 92.967.595/0001-77, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora CLAUDIA GIULIANO BICA - Representante da UFCSPA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e o INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA - IFPR, CNPJ nº 10.652.179/0008-91, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR - Representante da IFPR.

Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA MARABÁ, CNPJ nº 34.860.833/0001-44, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora ILMA PASTANA FERREIRA - Representante da UEPA MARABÁ.

Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - CAMPUS BLUMENAU - UFCS, CNPJ nº 83.899.526/0005-06, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora OLGA REGINA ZIQELLI GARCIA - Representante da UFCS.

Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora TANARA LAUSCHNER - Representante da UFAM.

Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, CNPJ nº 25.944.455/0001-96, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor DEMETRIUS DAVID DA SILVA - Representante da UFV.

Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ITUIUTABA - UEMG, CNPJ nº 44.392.215/0001-70, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Representante da UEMG.

Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, CNPJ nº 44.392.215/0001-70, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Representante da UEMG.

Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO EG/FJP, CNPJ nº 17.464.652/0001-80, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora MÔNICA MOREIRA ESTEVES BERNARDI - Representante da EG/FJP.

Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS, CNPJ nº 44.392.215/0001-70, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Pará, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARIMBÓ". Fundamento legal: Edital nº 3/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, p. 35. Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor LEANDRO CAMPI PREARO- Representante da USCS. Gen Div R/1 JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA Diretor do Departamento de Projetos Sociais Ministério da Defesa