Seção 3 — 24/03/2026

Contrato CRM-PB Nº SEI 6/2026.

Partes: CRM-PB e NOVA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 16.346.926/0001-73). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento proativo 24x7, administração e suporte técnico remoto de banco de dados Oracle e sistema operacional Linux. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Global: R$ 30.199,92 (trinta mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Empenho: Nº 215/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. João Pessoa, 24 de março de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 137, de 07 de novembro de 2025, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 01/2026 - Processo licitatório nº 019/2026.

Data da Sessão: 06/04/2026 às 08h00mim

Objeto: SRP Material de expediente

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 23 de março de 2026.

Marcos Apratto Rigon

Pregoeiro

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022) nos autos do Processo Ético-Profissional nº 18.959-1172/2023, CITA o DR. JOHNNATHAN CORREIA RODRIGUES - CRM/SP nº 166.948, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste edital apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentação e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.

São Paulo, 23 de março de 2026.

Marise Pereira da Silva

Conselheira Instrutora

AVISO DE DIVULGAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2025

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2025), publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2025 (Edição N° 206, Seção 2, p. 73), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Auxiliar Administrativo - Ampla Concorrência - Classificado em 2º lugar - MARINA MACHADO DAVILA- inscrição 719.02744745/6. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro

Processo SEI Nº 90798.010890/2025-98: Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Administração Regional do Estado do Paraná - SENAR/PR. Objetivo: realização de apoio institucional por parte do CRMV-PR ao programa de Assistência Técnica e Gerencial, Formação Profissional Rural e Promoção Social do SENAR/PR para aprimorar e prestar assistência nas atividades dos produtores rurais, trabalhadores rurais e técnicos, que envolve diretamente a atuação de médicos-veterinários e zootecnistas. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 19/03/2026.

CRN9 TRIÊNIO 2026/2029

A Presidente da Comissão Eleitoral, de acordo com a Resolução CFN 564 de 2015, declara eleita para o plenário 2026/2029, do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região, a Chapa 2 - Nova Rota: Inovação, Gestão e Ação que obteve 4.561 (Quatro mil, quinhentos e sessenta e um) votos, conforme apuração a seguir: Votos brancos 1.433; Votos nulos 1.430; Chapa 1 - Conectar Nutrição 4.406 votos e Chapa 2 - Nova Rota: Inovação, Gestão e Ação 4.561 votos.

Belo Horizonte-MG, 22 de março de 2026.

REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Eleitoral

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente Razões Finais no prazo de 15 (quinze) dias perante o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso. Seguem nomes das partes e número do processo ético (P.E.): Erico Toyama Faleiro, P.E. 0236/2023; Lucia Ignes De Almeida, Emanuela Ferreira, EPAO 1010 - Kaprichalle Spa e Saude Odontologica LTDA, P.E. 0297/2023; Joaly Fernandes Ferreira, P.E. 0080/2025; Gabriel Pinheiro Macedo, P.E. 0208/2025. Esclarecemos que o processo será designado para Julgamento independente da apresentação das Razões Finais, oportunidade que será novamente intimada nos termos do artigo 21 do Código de Processo Ético Odontológico (Resolução CFO 59/2004). Outrossim, informamos que a apresentação de Razões Finais poderá ser feita via e-mail para os endereços: [email protected] e [email protected]. No caso de dúvidas, estamos à disposição através do telefone (65) 3644-2002 ou e-mails acima indicados.

Wania Christina Figueiredo Dantas

Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso

Processo administrativo 13641.000027/2026-46.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, atendendo as necessidades deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, cujo CNPJ: 19.210.207/0001-19. Valor do Contrato: R$ 9.777,77. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2027. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021.

Processo administrativo 030/2022 - Aditivo 05. Objeto: 5º Aditivo de Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados, por demanda, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra (dos serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário), como também porteiro, com fornecimento de todos os insumos e materiais (uniformes e equipamentos) para atender as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo CNPJ: 02.567.270/0001-04. Repactuação do valor contratual em razão da revisão de custos, conforme convenção coletiva de trabalho, nos termos da legislação vigente: R$ 243.343,44. Vigência: permanece inalterada 29/11/2025 a 29/11/2026. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/93.

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 58 diplomas no período de 01/03/2026 a 15/03/2026, sob os n° 123981 à 124038, livros de registros n° 961 a 961. www.unifran.edu.br/diplomas

Franca, 16 de março de 2026.

Elcio Rivelino Rodrigues

Reitor

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS MONTES, CNPJ nº. 27.853.677/0001-29, localizada na TO 222 S/Nº - Distrito de Bielândia/Filadélfia - TO, por meio da pregoeira Marciana Rodrigues da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de materias de limpeza e expediente para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Professor José Francisco dos Montes, por meio do Programa Gestão Compartilhada. Data da abertura: 24 de março de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99911-5780 e através do e-mail: [email protected].

Filadélfia- TO, 6 de março de 2026.

WEILA TEIXEIRA MOTA

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL DE MURICILÂNDIA, CNPJ nº. 01911084/0001-88, localizada na Avenida Araguaia, s/n Centro em Muricilândia -TO, por meio da pregoeira MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual de Muricilândia, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 09 de Abril de 2026, às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99114-4345 e através do e-mail: [email protected]

Araguaína- TO, 20 de março de 2026.

MANOEL FILHO BORGES

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada no Sitio Lagoa do Poldro - zona rural - Pombal - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, NOVOS, SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS AO APOIO, FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA, À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO MEIO RURAL E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.gov.br/pncp.

Pombal - PB, 17 de Março de 2026.

MAYZA MAYJANE DE BELCHIOR PIRES

Presidente